Direito Do Trabalhador 1

Estudo Dirigido de Direito e Legislação Social 1-)Por que quando ocorrer demissão sem justa causa o FGTS se torna um meio de proteção ao empregado 2-)Dispensa sem justa causa Término do contrato de trabalho Aposentadoria Suspensão do trabalho avulso Falecimento do trabalhador Quando o trabalhador for portador do vírus HIV Quando o trabalhador ou seu dependente for acometido de neoplasia maligna (câncer) Permanência de conta sem depósito por três anos…

de produzir qualquer efeito. O contrato pode cessar por: 1. 2. 3. 4. Causas Objectivas alheias à vontade das partes; Decisão voluntária das duas partes; Decisão unilateral de qualquer uma das partes, oponível à outra; Abandono do trabalho. CAUSAS OBJECTIVAS 1. Verificando-se o termo do contrato de trabalho (no caso dos contratos por tempo determinado); 2. Reforma do trabalhador por velhice, confere ao trabalhador o direito a uma compensação no valor de 25% do salário…

L H O Vol. I I SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DA U.C. Serviço de Textos COIMBRA - 1999 PARTE IV DO ACESSO AO EMPREGO À PERDA DO EMPREGO CAPÍTULO I ACESSO AO EMPREGO 1. Introdução O problema do emprego não é, como se sabe, um problema novo. Recente parece ser apenas a descrença no funcionamento dos “automatismos naturais” das leis de mercado como mecanismos de ajustamento da oferta e da procura e de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 5 3 CONCLUSÃO 8 4 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO A Emenda Constitucional Nº. 72, DE 02 DE ABRIL DE 2013 esta no centro da atenção quando se trata de legislação trabalhista, esse dispositivo constitucional alterou a realidade dos trabalhadores que por muitas décadas após CLT1 da qual teve equiparação parcial dos direitos entre os trabalhadores celetistas e empregados domésticos. A história na qual os direitos dos empregados domésticos

Daiane Leite Santos SINDICATO Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho II, como requisito de avaliação orientador pelo Prof. Tarcísio Bonfim. Anicuns/GO 2011 Dedicamos este trabalho à todos que do nossos lado estiveram e até mesmos aqueles que não acreditaram que poderíamos chegar tão longe, aos familiares e amigos e também ao professor pela dedicação e paciência com que ministra as aulas. AGRADECIMENTOS

exemplares Copyright, 2004 Todos os direitos reservados ao IEFP Nenhuma parte deste título pode ser reproduzido ou transmitido, por qualquer forma ou processo sem o conhecimento prévio, por escrito, do IEFP Legislação Laboral Guia do Formando ÍNDICE GERAL IEFP Índice Geral I. O DIREITO DO TRABALHO.......................................................................................................1 1. O «Trabalho» Relevante para o «Direito do Trabalho»…

e Situação Actual do Direito de Trabalho 3 1.4Fases da Evolução do Direito do Trabalho sob o desígnio da protecção do trabalhador 6 1.4.1Fase da Consolidação 6 1.4.2Fase da publicização 6 1.4.3Fase da Reprivatização e Relançamento do Direito do Trabalho 7 1.5Fase actual do Direito do Trabalho 7 1.6Tendências de Flexibilização 8 1.7Flexisegurança 9 Conclusão 10 BIBLIOGRAFIA 11 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa, essencialmente, abordar a evolução do Direito laboral,…

Respostas de ADI 1. Direitos do trabalho e trabalho com direitos Questionário – pág.60 1. Justo e digno e ter um limite para horas de trabalho, trabalhar com assalariado regulado por contracto. Ter estipulado no contracto as tarefas a cumprir. Este conceito surgiu após vários anos de luta por parte dos trabalhadores, onde estão envolvidos direitos, remunerações e o conceito de “salário igual por trabalho igual”. 2. O trabalhador ganhou alguma protecção social quando…

Paulo 2014 Sumário 1. O que é a CAT? 2. Quem emite a CAT? 3. Qual o prazo para o trabalhador exigir a CAT? 4. Se a empresa se nega a preencher a CAT o que o Trabalhador deve fazer? 5. Qualquer acidente ocorrido dentro de uma empresa deve ter uma CAT? 6. As doenças do trabalho devem ter CAT? 7. Se um trabalhador sofreu um acidente no trânsito, entre sua casa e seu trabalho, ele tem direito à CAT? 8. Quem preenche o campo "atestado médico" na CAT? 9. O trabalhador fica com…

ÍNDICE INTRODUÇÃO 5 CAPITULO I: O DIREITO DO TRABALHO 10 1.1 Conceito de Direito de Trabalho 10 1.2 Âmbito do Direito de Trabalho 10 1.3 Direito do Trabalho em Moçambique no período Pós Independência 11 1.4 Caracterização do Direito do Trabalho 12 a) Direito Público/Direito Privado 12 b) Direito Pessoal/Direito Patrimonial 12 c) Ramo Dinâmico 12 d) Constitucionalização 13 1.5 Aspectos Gerais do Contrato de Trabalho 13 1.5.1 Conceito de Contrato de Trabalho 13 1.5.2 Elementos…