Direito Do Estudante

Proposta para elaboração de INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2014 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Ementa: Organiza a Educação Básica: Educação Infantil e Ensino Fundamental de 9 (nove) anos e orienta procedimentos para a avaliação da aprendizagem dos estudantes da Rede municipal de Ensino do Recife. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura do Recife, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Federal Nº. 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Emenda Constitucional Nº. 59,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA NACIONAL DE CASAS DE ESTUDANTES RESIDÊNCIA ESTUDANTIL DA UFRJ PROJETO XXXVII- ENCONTRO NACIONAL DE CASAS DE ESTUDANTES (RE) ORGANIZAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MCE: PELA GARANTIA DOS DIREITOS HISTORICAMENTE CONQUISTADOS RIO DE JANEIRO-RJ AGOSTO 2013 1 1.0 Identificação Título: (RE) ORGANIZAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MCE: PELA GARANTIA DOS DIREITOS HISTORICAMENTE CONQUISTADOS Caracterização: Encontro…

Proprietário de imóvel residencial é proibido de alugar apartamento para república de estudantes "No caso em tela, o argumento utilizado pelo condomínio para prevalecer a validade da convenção é a de que os estudantes perturbavam o sossego dos demais moradores, acostando aos autos, diversas reclamações registradas em livro próprio do condomínio." Fonte | TJPR - Quarta Feira, 24 de Agosto de 2011 Indique | Comente (2) | Envie seu artigo | A 9.ª Câmara Cível…

representava os alunos do no 60º CONEG Congresso de Entidades Gerais da UNE, realizado durante o Rio +20. Plenária do Congresso Estudantil do IESB Oeste Jader Machado, presidente do DCE, e Thiago Caixeta, 1º secretário do DCE, representam estudantes do Iesb no 60º CONEG da UNE - Rio +20 Entenda o caso Diferente do que é afirmado pelos componentes da Chapa 1, o processo eleitoral e a convocação para o Congresso Estudantil seguiu todo o trâmite legal estabelecido na…

Estimados Estudantes, Estimadas Estudantes, NOVO PLANO DE ENSINO Em 7 de agosto, o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito aprovou a proposta de um novo modelo de Plano de Ensino. Essa proposta foi construída por um grupo de trabalho composto por professores do Curso e pelo Prof. Juarez Moreira da Silva Júnior, Coordenador do Programa de Reconstrução das Práticas Docentes (PRPD), vinculado à Pró-Reitoria Acadêmica. O novo modelo de Plano de Ensino inova em…

Universidade Salgado de Oliveira - Curso de direito – Ana Paula Nascimento Batista Deise Joseph Fernanda A. Teixeira Lara Carina Ferraz Bastos Rodrigo Andrade Teixeira Rafael Martinho F. Fonseca Rodrigo Teixeira dos Reis VT INTEGRADA A ÉTICA DO ESTUDANTE DE DIREITO - Resumo e análise interdisciplinar – Goiânia 28/05/2013 Ana Paula Nascimento Batista Deise Joseph Fernanda A. Teixeira Lara Carina Ferraz Bastos Rodrigo Andrade Teixeira Rafael Martinho F. Fonseca Rodrigo

Nacional dos Advogados, o maior evento jurídico da América Latina. Advogados, estudantes de direito e profissionais interessados podem se inscrever no site conferencia.oab.org.br com preços promocionais até 31 de março. A Conferência será realizada no Rio de Janeiro, entre os dias 20 e 23 de outubro. As primeiras vagas custarão R$ 125 para estudantes e R$ 250 para advogados e outros profissionais. A partir de 1º de abril, estudantes pagam R$ 150, enquanto o preço para advogados e outros…

Valéria Silva 2.1- Público Alvo: O encontro foi aberto ao público em geral, Discentes, Docentes, técnicos administrativos e a todos que compõem a Comunidade Acadêmica. Porém o público alvo são os próprios estudantes que necessitam de uma conceituação ampla sobre os direitos que a eles são garantidos através da Política de Assistência Estudantil. II – Justificativa: A partir da observação e convivência na Pró-reitoria estudantil, nós estagiários pudemos constatar que existe…

fracasso, e as estimulavam a interessarem por problemas particulares precisos. Por outro lado, o nominalismo colocava em causa o direito divino e as necessidades de instituições eclesiásticas existentes. Em certos teólogos do século XIV, a critica das estruturas eclesiásticas se tornou violenta. Eles limitavam as prerrogativas da igreja e do papado; afirmavam os direitos da sociedade civil e viam no Estado a instituição destinada a encarregar-se do bem comum dos fiéis. Mas, teses como…

Acadêmico serve como espaço de auto-organização dos estudantes. Através dele os estudantes podem se organizar e lutar por seus direitos dentro de seu curso e na universidade, Como espaço institucionalizado é necessário que exista um espaço físico, que servirá para reuniões, assembleias, para estudar e até mesmo para descanso, e também de uma gestão, que representará os demais alunos do curso em reuniões relacionadas ao curso, ao Diretório Central dos Estudantes (DCE), e em todos os…