Direito Do Consumidor Monografia

Bancos por danos ambientais Discute-se na presente monografia a co-responsabilidade civil ambiental dos bancos à luz da teoria objetiva do risco, acatada pelo direito ambiental pátrio. Aponta-se a necessidade dos bancos, em sua atividade de financiadores, de internalizar os riscos de danos ao meio ambiente causados em projetos por eles financiados. O ordenamento ambiental brasileiro traz expressamente em várias leis essa co-responsabilidade por danos ecológicos. A responsabilidade

JURÍDICA: NOÇÕES GERAIS, CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DE SEU SURGIMENTO..................................................................................................................... | 15 | 5. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO...................................................................................................... | 16 | 6. A DESPERSONALIZAÇÃO DA FIGURA DO EMPREGADOR PESSOA…

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOSÉ DE SOUZA FERREIRA CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO MEDIANTE VENDA DE MERCADORIAS IMPROPRIAS PARA CONSUMONA CIDADE DE BOA VISTA/RR. BOA VISTA – RR 2012 JOSÉ DE SOUZA FERREIRA CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO, MEDIANTE VENDA DE MERCADORIAS IMPRÓPRIAS PARA CONSUMO NA CIDADE DE BOA VISTA/RR. Projeto de Pesquisa apresentado como requisito da…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UniCEUB INSTITUTO CEUB DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - ICPD NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU BRASÍLIA UniCEUB 2005 Cruz, Tânia Cristina S. Normas para elaboração de monografias / Tânia Cristina S. Cruz ; Tatiana Barroso de Albuquerque Lins. – Brasília: UniCEUB; ICPD, 2005. 19 f. 1. Metodologia científica. I. Título. II. Lins, Tatiana Barroso de Albuquerque. III. Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. IV

Trabalho Autoinstrucional de Direito Administrativo Aluna: Mayra Oliveira Durães – 8º I Questão 1: a) O Procon do Estado “X” exerce poder de polícia administrativa conjuntamente a diversos órgãos das diversas esferas da Federação, sujeitando os infratores às sanções previstas no artigo 56 do CDC, regulamentadas pelo Decreto nº 2.181/97. Entre as sanções aplicáveis aos que infringem as normas de defesa do consumidor, podem-se citar multa, apreensão do produto, cassação do registro do…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS LIN CHUN HUI A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG POUSO ALEGRE – MG 2014 LIN CHUN HUI A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG Projeto de Monografia destinado à elaboração de trabalho a ser apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito na Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Prof. Dr. Elias Kallás Filho FDSM – MG 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 01 2.…

requerem a necessidade de modernização do setor, o que contribuirá para que o revestimento cerâmico seja produzido com suas qualidades físicas e mecânicas, enfatizando a qualidade total no processo e no produto, atendendo as exigências do mercado e do consumidor final. Portanto essa pesquisa visa otimização do tempo do processo produtivo, desestimulando o desperdício e minimizando os custos com a cerâmica vermelha e a cinza. Em conseqüência, ocorrerá um direcionamento da empresa para o…

precioso do ser humano. O direito à vida e integridade física são bens tutelados pelo Estado, o qual a atividade médica tem relevante interesse social na sua proteção. O direito a vida esta previsto no art. 5º da Constituição, presente no capítulo I, o qual trata dos direitos e deveres individuais e coletivos: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à…

Transgênicos e princípio da precaução: situação econômica, juridica e ambiental (página 2) Dayse Coelho de Almeida Orientação em Monografias Orientação em Monografias e TCCs 24Hs Online - Ligue (011)2626-9225 www.maisMonografia.com.br Lavador de Gases Controle de Poluição Industrial - Gases e Odores - 19 3891-7308 www.ecoplas.ind.br Pier8 Armazém Anvisa Armazenar Alimentos, Cosméticos Bebidas, Farmacêuticos, Saúde. FEFO www.pier8.com.br Já houve parecer da Comissão Mista que…

Michael Spence por "suas análises sobre mercados com informações assimétricas" e por seus "avanços na análise dos mercados e do controle de informação". Quando estava no meu primeiro ano da pós-graduação, foi-me concedida a tarefa de ler a famosa monografia de George Akerlof, "O Mercado dos Limões", a qual havia sido publicada no The Quarterly Journal of Economics em 1970, e desde então é tida como um trabalho clássico. O trabalho é bastante interessante e até mesmo intelectualmente…