Direito Do Consumidor Estácio De Sá Caderno

IT N I FORMATAÇÃO teste1 Edição, Produção Editorial e Projeto Gráfico Diretoria de Educação a Distância É proibida a duplicação ou reprodução deste material, ou parte do mesmo, sob qualquer meio, sem autorização expressa da Universidade Estácio de Sá. Índice Introdução Estrutura e Funcionamento da Disciplina On-line Unidade 1 – Criminologia: Evolução e Teorias Aula 1 – Criminologia como Ciência Aula 2 – Análise Histórica dos Meios Punitivos e do Controle Social Aula 3 –…

Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 –…

financeira, acesso facilitado aos instrumentos de comunicação e seu custo cada vez menor. Como decorrência dessas mudanças no comportamento das famílias e no trabalho, e do desenvolvimento de uma cultura voltada ao consumo, o lazer tomouse um "direito" de todos e não mais um privilégio de poucos, afetando significativamente a indústria do lazer (Grainger-Jones, 1999). Constata-se assim, que o poder aquisitivo mais elevado e o maior tempo livre das pessoas, associados a uma…

apelo reconhecido pelos juízes.(...) Se ganhar, Alexandre receberá R$ 52 mil, valor estabelecido pela Justiça. As três ações tiveram como argumento os danos morais. (...) Para Águida Arruda Barbosa, advogada e diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), as ações são um marco na história jurídica brasileira porque, pela primeira vez, o afeto foi reconhecido em um tribunal: “ Um pai responsável que paga pensão não significa que seja disponível. Pai é aquele que…

semestral da Associação Brasileira de Literatura Comparada (Abralic), entidade civil de caráter cultural que congrega professores universitários, pesquisadores e estudiosos de Literatura Compa­rada, fundada em Porto Alegre, em 1986. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta revista poderá ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios empregados, sem permissão por escrito. Editora Ana Cristina Marinho Lúcio Comissão editorial Antônio de Pádua Dias da Silva

uma grande distância entre as nações ricas e as pobres, entre os que têm e os que não acesso à internet. Praticamente metade desses usuários é proveniente dos EUA, Canadá e Europa (MACADAR, 2002, p.1). 11 fomentado como política pública de direito, que deve ser prevista no orçamento público e implementada nas escolas públicas, disponibilizando, no mínimo, a cada dez alunos um 6 computador conectado a internet de banda larga.7 No entanto, essa política ainda não foi totalmente…

PRIVILÉGIOS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO SEBASTIÃO DUARTE FERRO Adotando uma visão crítica, procuramos analisar as disparidades existentes em um mesmo processo, quando um dos litigantes é a Fazenda Pública. Questiona-se, se no estado democrático de direito é admissível ou tolerável tantas desigualdades. Também se questiona a inaplicabilidade de alguns institutos inseridos na legislação processual que objetivaram dar maior celeridade às demandas judiciais. Por fim, analisa-se a total…

entre o grupo de professores e pesquisadores. O ato foi • Holding operacional que investe em empre- Fédération Française de la Couture du PrêtàPor- Ministério da Cultura e o Ministé- realizado no extinto CEM (Centro de Estudos da sas de moda e consumo de alto padrão no ter des Couturiers et des Créateurs de Mode rio da Economia e Comunicação. Moda), núcleo de pesquisa então existente na Brasil, por meio do investimento em marcas http://www.modeaparis.com …

anos, solteiro, graduado em Administração de Empresas pela PUC-MG, onde atua no mercado de trabalho há cinco anos, com experiência em área financeira hospitalar. E por fim, Patrícia; 28 anos, solteira, graduada em Psicologia pela Universidade Estácio de Sá, atuante no mercado há mais de dez anos com experiência em concessionárias de automóveis e, atualmente, responsável pelo recrutamento e seleção de profissionais de uma multinacional. A sociedade dos mesmos firmou-se com o objetivo…

interno, seja com a divulgação para a opinião pública, seja com a construção de relações frutíferas com o público estratégico de uma empresa” (DUARTE, 2003, p. 193). As ONGs surgem com o objetivo de assegurar uma melhor qualidade de vida e defender os direitos da sociedade. A divulgação dos trabalhos desenvolvidos por essas organizações contribuem para o seu crescimento institucional e até mesmo para o seu desenvolvimento financeiro. Barros explica as principais dificuldades encontradas:…