Direito Do Consumidor Correção Da Semana 7

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE, MINAS GERAIS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, diarista, casada, portadora da CI nº, inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada na Rua, nº 99, Bairro , CEP, Timóteo, Estado de Minas Gerais, por seu advogado e procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado no endereço constante no ápice desta, onde recebe intimações,…

SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. , brasileiro, casado, funcionário público, portador do RG n.º (...), CPF n.º (...), residente e domiciliado à Rua (...), (...), Bairro (...), Fortaleza-CE, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais em face de XXXXXXXXXX, empresa com nome de fantasia SUPERMERCADO XXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito…

Santos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de Índices de Preços Série Relatórios Metodológicos volume 14 Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor Métodos de cálculo 6a edição Rio de Janeiro 2012 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Av. Franklin Roosevelt, 166 - Centro - 20021-120 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil ISBN 978-85-240-4262-1 (CD-ROM) ISBN…

nº 0054390-49.2008.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos, em que é apelante VALDEMAR COSTA COELHO (JUSTIÇA GRATUITA), são apelados HSC SAUDE LTDA e REAL E BENEMERITA ASSOCIAÇAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA (JUSTIÇA GRATUITA). ACORDAM, em 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Exmo.…

.................................................. 6 3.3. Mercado Alvo.................................................................................. 7 3.4. Descrição do Produto .................................................................... 7 3.5. Descrição dos Serviços ................................................................. 7 3.6. Razões de Compra dos Produtos.................................................. 8 3.7. Filosofia ..................................................

.....05 3 PROPAGANDA ENGANOSA .........................................06 4 TIPOS DE PROPAGANDA ENGANOSA ........................06 5 RAZÕES PARA NÃO USAR PROPAGANDA ENGANOSA .0 6 CONTROLE ADMINISTRATIVO DAPUBLICIDADE ENGANOSA 7 PUBLICIDADE ENGANOSA ABUSIVA ................................09 8 LEI FEDERAL 8.078/1990 ....................................................... 9 CONCLUSÃO .......................................................................... 10 .....

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autor , (qualificação) vem mui respeitosamente a presença de V.Exa, por sua advogada, esta que subscreve, porpor presente; AÇÂO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE DANO MORAL Em face de Empreteira , pessoa jurídica de direito privado, sob ( qualificação) pelo fatos e fundamentos a expor. DA GRATUIDADE DE…

EM SAÚDE (CMVS) 6 1.9. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) 7 1.10. LICENCIAMENTO / CADASTRO DE ANÚNCIOS (CADAN) 8 1.11. MISSÃO E VISÃO 8 1.11.1. Missão 8 1.11.2. Visão 8 1.12. ORGANOGRAMA 9 2. ADMINISTRAÇÃO JURÍDICA 10 2.1. IMPOSTOS INCIDENTES 10 2.2. DIREITO TRABALHISTA (CLT – Consolidação das Leis do Trabalho) 11 2.3. DIREITO DO CONSUMIDOR (CDC – Código de Defesa do Consumidor) 14 3. GESTÃO AMBIENTAL 16 3.1. POLÍTICA AMBIENTAL DA…

DOS FATOS O Consumidor buscou este Núcleo de Atendimento relatando que adquiriu um aparelho galaxy S III na data de 23/01/2013 no valor total de 1.170,54 com parcelas de 12 vezes de 305,00 de debito em conta. Alega o consumidor que no dia 09/08/2013 o aparelho apresentou vício (não ligava), o consumidor compareceu na assistência técnica no mesmo dia, e foi informado de que havia problema de atualização de software, na data de 20/08/2013 a assistência devolveu o aparelho ao consumidor…

atividades de estudos e pesquisa, em conformidade com os Planos de Ensino indicados pelos professores dos referidos componentes curriculares. § 1º - Os Trabalhos Interdisciplinares serão desenvolvidos, obrigatoriamente, em grupos de no mínimo 4 e no máximo 7 alunos participantes, sem interferência prévia dos professores ou Coordenadores de Curso, tanto na composição dos grupos como na manutenção de seus membros, cabendo aos alunos a responsabilidade pela manutenção de um grupo solidário,…