Direito Do Consumidor Convenção De Montreal

consumismo. A produção em série dos mais diferentes produtos leva a uma queda no preço deles, o que faz aumentar o consumo; além disso, a concorrência entre as diferentes indústrias estimula a criação dos mais diferentes produtos, o que leva os consumidores a trocarem seus objetos sem que eles tenham perdido o seu uso efetivo. A criação de novos produtos implica que haja um tempo menor para que eles fiquem obsoletos, fato que incentiva o consumo e a troca rápida de produtos.…

é seguir na contramão da história. Diferentes pesquisas realizadas pelo Instituto Akatu para o Consumo Consciente, pelo Iser (Instituto Superior de Estudos da Religião) e pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) confirmam a disposição da maioria dos consumidores brasileiros em adquirir produtos e serviços que sejam sustentáveis. Governos que promovem licitações sustentáveis assumem perante a opinião pública o compromisso com a vida, com as gerações futuras e com o uso…

Sociedade Civil 19 5. Direitos, Liberdades e Garantias dos Trabalhadores 21 5.1. Introdução 21 5.2. Constituição da República Portuguesa (vários artigos) 23 5.3. Organismos e Serviços de Protecção dos Direitos Laborais, Nacionais e Transnacionais 33 6. Democracia Representativa e Participada 41 6.1. Organização do Estado Democrático Português 41 6.2. Poder Local 50 7. Comunidade Global 53 7.1. Tratado de Maastricht 53 7.2. Tratado de Lisboa 54 7.3. Direitos dos…

unissem em reuniões com propostas para melhorar a relação entre crescimento econômico e preservação ambiental. Finalmente, em 1992, no Rio de Janeiro, durante um evento das Nações Unidas, foi criada a “Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima” - CQNUNC. Graças a essa convenção que em 1997 durante a COP-03 em Quioto, no Japão, foi criado o documento contendo todas as diretrizes e métodos para a realização das metas de redução de poluentes pelas partes envolvidas,…

questões da responsabilidade social 6.1 Generalidades Para ser socialmente responsável, uma organização deve considerar as seguintes questões principais: • • • • • • • Governança organizacional; Direitos humanos; Práticas trabalhistas; Meio ambiente; Práticas operacionais justas; Questões de consumidores; e Desenvolvimento social. Cada uma dessas questões principais inclui uma gama de questões que serão discutidas nesta cláusula. A base para lidar com essas questões devem ser os…

POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Vol. 1 EDITORA AFILIADA BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR (p. 1) INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR Vol. 1 - Contratos no Código de Defesa do Consumidor - 3ª edição, revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques. BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR 1. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques. 2. Proteção…

discutir o real papel das organizações na sociedade e a partir disso, sua conscientização sobre uma atuação em prol do desenvolvimento sustentável, como atualmente tem sido valorizado por todos os grupos interessados na organização, desde consumidores, fornecedores, parceiros e organizações públicas (stakeholders). Para tanto, será necessário também, muito empenho de sua parte para a realização desse intenso trabalho. No decorrer de suas leituras procure interagir com os…

discutir o real papel das organizações na sociedade e a partir disso, sua conscientização sobre uma atuação em prol do desenvolvimento sustentável, como atualmente tem sido valorizado por todos os grupos interessados na organização, desde consumidores, fornecedores, parceiros e organizações públicas (stakeholders). Para tanto, será necessário também, muito empenho de sua parte para a realização desse intenso trabalho. No decorrer de suas leituras procure interagir com os…

Valorização em técnicas de meio-ambiente Eliminação Processos térmicos Processos biológicos Processos físico-químicos Estocagem em aterros sanitários 􀂃 Desenvolvimento sustentável : atendimento das necessidades da geração atual sem comprometer o direito das futuras gerações atenderem as suas próprias necessidades. Qualidade ambiental : atendimento aos requisitos de natureza física, química, biológica, social, econômica e tecnológica que assegurem a estabilidade das relações…

TÓPICOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL PLANO DE ENSINO Disciplina:Tópicos em Direito Constitucional Período: 6º Carga horária: 66h/a Teórica: 66h/a Prática: 0 Ementa:Abordagem Constitucional para Trabalho de Conclusão de Curso. O pós-positivismo e a nova hermenêutica constitucional. Princípios e Regras; Direitos Fundamentais, colisão e ponderação de valores; História das Constituições Brasileiras; Princípios Constitucionais do Direito Civil; Princípios Constitucionais do Direito…