Direito Do Consumidor Convenção De Montreal

bioespionagem em diversos locais, inclusive no Brasil. A seguir, uma breve análise de alguns protocolos mundiais sobre o tema. Protocolo de Montreal O Protocolo de Montreal poderia converter-se em um convênio emblemático, cujo cumprimento ajudaria a resolver um problema dos tempos modernos: a deterioração da camada de ozônio. O Protocolo de Montreal foi subscrito em 1987, e atualmente, cerca de 180 nações estão comprometidas com suas metas de redução da produção de gases CFC…

políticas governamentais de modo que se distribua e/ou redistribua igualmente a renda, universalize o acesso aos direitos sociais e humanos como saúde, educação e habitação, promovendo assim a eqüidade social, racial e econômica. Para o alcance do desenvolvimento sustentável, somente uma sociedade sustentável e estável (menos desigual e mais fraterna, c/ pluralismo político e de direitos) contribui para a viabilização desse. * Sustentabilidade Ambiental: Está ligada à manutenção da…

gestão da diversidade tem sido defendida com base em dois pontos. Primeiro programas interno de empresas voltados à diversidade seriam socialmente mais justos do que políticas de ação afirmativa – impostas por uma legislação que remonta às lutas por direitos civis nos Estados Unidos durante as décadas de 1960 e 1970 –, uma vez que se baseiam na meritocracia e não no favorecimento. Segundo, um bom gerenciamento da diversidade de pessoas nas organizações conduziria à criação de vantagem…

pela Assembléia Geral das Nações Unidas, na promoção e desenvolvimento do turismo, visando contribuir para a expansão econômica, a compreensão internacional, a paz e a prosperidade dos países, bem como para o respeito universal e a observância dos direitos do homem e das liberdades fundamentais, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião;. Profundamente convencidos de que, por permitir contatos diretos, espontâneos e imediatos entre homens e mulheres de culturas e modos de vida…

a degradação ambiental e definir ações para enfrentar os problemas crescentes da emissão de gases causadores do efeito estufa. Os debates culminaram na elaboração de documentos oficiais como: - Agenda 21; - Convenção da Biodiversidade; - Convenção da Desertificação; - Convenção das Mudanças Climáticas, Declaração de princípios sobre florestas; - A Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento; - Carta da Terra Além disso, reconheceu-se que países desenvolvidos…

todos os indivíduos do mundo à responsabilidade compartilhada, buscando o bem-estar da raça humana. É uma visão de esperança e um chamado à ação de proteção ecológica, à erradicação da pobreza, à promoção do desenvolvimento econômico, ao respeito aos direitos humanos, à democracia e à paz. A proposta da carta é também de oferecer um novo marco, inclusivo e integralmente ético, para guiar a transição para um futuro sustentável. O projeto começou como uma iniciativa das Nações…

inseridas nos contratos de transporte aéreo, demonstrando a tamanha desinformação do consumidor ao ensejar uma viagem, ou um transporte de mercadoria de longa ou curta duração bem como esclarecer as principais falhas das empresas aéreas com estas práticas e quais os direitos e garantias que estão resguardando essa relação jurídica. Palavras-chave: Cláusulas Abusivas; Contrato de transporte aéreo; Informação ao consumidor 1. INTRODUÇÃO Grandes são hoje os motivos que se faz…

bem estar das gerações futuras. No âmbito governamental, o Estado de São Paulo foi pioneiro em promulgar sua própria Política de Mudanças Climáticas em 2009,Lei nº 13.798/2009,conhecida como Lei do PEMC, que ,por sua vez, atua em sintonia com a Convenção do Clima da ONU e com a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Sobre a referida Lei entendemos: Art.2º : “A PEMC tem por objetivo geral estabelecer o compromisso do Estado frente ao desafio das mudanças climáticas globais, dispor…

Desenvolvendo Habilidades e Competências Romeu Kazumi Sassaki Publicado nos Anais do III Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores, realizado em Brasília (DF) nos dias 24/25 de agosto de 2006, pelo Programa “Educação Inclusiva: Direito à Diversidade”, da Secretaria de Educação Especial, do Ministério da Educação, I - PROGRAMAS MODIFICADOS PARA A DIVERSIDADE HUMANA Em pleno século 21, não mais se justifica reproduzirmos programas de educação profissional ou…

Profissional: Desenvolvendo Habilidades e Competências Romeu Kazumi Sassaki Publicado nos Anais do III Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores, realizado em Brasília (DF) nos dias 24/25 de agosto de 2006, pelo Programa “Educação Inclusiva: Direito à Diversidade”, da Secretaria de Educação Especial, do Ministério da Educação, I - PROGRAMAS MODIFICADOS PARA A DIVERSIDADE HUMANA Em pleno século 21, não mais se justifica reproduzirmos programas de educação…