Direito Do Consumidor 2013

EXCELENTÍSSSIMO (A) SR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES ESTADO DE PERNANBUCO. ................, brasileira, solteira, portadora do RG ..................................SSP/AL, CPF/MF .................., residente e domiciliada na Rua ........................., vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS E MATERIAS em face de: PRIMEIRA DEMANDADA: NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL-RJ PEDRO DE SOUZA SILVA JUNIOR, M, solteiro, analista de sistemas, M da cédula de identidade nº 2.764.318.643 e do CPF 095.225.437-99, residente e M à Rua: Viena, 322, casa 15, Bras de Pina - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21215-350 vem respeitosamente através de seu advogado infra assinado propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO XVII JUIZADO ESPECIAL CíVEL DE BANGU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de Tricae Comércio Varejista Ltda, CNPJ nº 14.058.034/0001-41, situada na Av. Queiroz Filho, 1700 - Torre Life C Sala 805 - Vila Hamburguesa - CEP 05319-000, São Paulo/SP, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL I, SANTANA, SÃO PAULO, CAPITAL. DANIEL BADAIN, brasileiro, casado, funcionário público estadual, telefone celular nº , portador do RG nº SSP/SP e do CPF/MF nº , residente e domiciliado na Rua: nº , Bairro, CEP , São Paulo, Capital, vem respeitosamente perante VOSSA ECXELÊNCIA propor contra , Pessoa Jurídica de…

produtos e serviços. Se o fornecedor fez a entrega de produtos ou serviços que apresentam vícios e defeitos ele deverá arcar com uma série de responsabilidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. Quais são essas responsabilidades do fornecedor e como o consumidor deverá fazer para exercer seus direitos são os assuntos de nossa aula. Este guia de estudo sobre a forma de organizar suas atividades para cumprir os propósitos da disciplina online objetiva salientar algumas…

UNIFLU FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CAMPUS FDC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL DANOS MORAIS E SUA APLICABILIDADE EFETIVA SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MARCELO PIZANI BOLDES Campos dos Goytacazes/RJ 13.12.2013 MARCELO PIZANI BOLDES DANOS MORAIS E SUA APLICABILIDADE EFETIVA SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Artigo científico apresentado ao

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DA COMARCA DE PARINTINS-AM xxx, brasileira, convivente, empresária, portadora do RG nº xxx-SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº xxxx, residente e domiciliada à Rua xxx, nº xxx, xxxxxxx, xxxx, CEP: xxxx, xxxx,, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração anexa), com Escritório profissional sito à Rua xxxxxx, local que declara receber intimações e outros comunicados oficiais, vem à honrosa…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR. DIRCEU DONATO MARIANO, brasileiro, divorciado, mecânico, inscrito no CPF sob o nº. 681.061.739-68, e Cédula de Identidade, RG sob o nº 3.953.541 PR, filho de Apolônia castanho Mariano, e de Luiz Mariano, natural de Palotina PR, residente e domiciliado sito á Rua Sete, n° 128, Tijucas do Sul PR CEP: 83.190-000 por intermédio de seus advogados adiante assinados, com…

institucional o Ministério Público, Art. 129 - São funções institucionais do Ministério Público: II - zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia; III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente…

7981713362 Marylene de Souza Nogueira de Almeida RA – 6787371285 ATPS DE Direito Empresarial e Tributário Profº Tutor Mauricio Alves Barreto NOVEMBRO – 2014 São Paulo – SP SUMÁRIO INTRODUÇÃO -----------------------------------------------------------------------------------3. 1.CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL -----4. 1.1 Dados da empresa…