Direito Do Comercio Internacional

Jurídicas Extensão de São Lourenço do Oeste Curso: 1010 – Direito – Chapecó Matriz: 393 – Direito – Noturno Disciplina: Direito do Consumidor Período: 6º Período Ano/ Semestre: 2013/2 Professor (a): Alessandra Botelho Elias Dos Santos Graduando: Poliane de Oliveira Bernardo Data: 09/08/2013 São Lourenço do Oeste – SC, agos. 2013. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR E SUA APLICAÇÃO AO COMÉRCIO ELETRÔNICO INTRODUÇÃO O Direito do Consumidor surgiu no momento em que…

COMÉRCIO INTERNACIONAL COMÉRCIO TODA RELAÇÃO DE TROCA ENTRE DOIS OU MAIS SUJEITOS SOCIAIS E IMPLICA NECESSARIAMENTE EM UMA RECIPROCIDADE COMÉRICO INTERNACIONAL SÃO TROCAS ENTRE NAÇÕES DA COMUNIDADE MUNDIAL, INSERIDA NA ECONOMIA INTERNACIONAL. NO COMÉRCIO INTERNACIONAL VIGORA A VONTADE DAS PARTES, O ESTADO NÃO ATUA TANTO. POSSUEM LEIS INTERNAS DOS PAÍSES INTERVENIETES, PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NACIONAIS, ORDENAMENTO JURIDICO INTENACIONAL, LEIS MODELOS (UNCITRAL), ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO.…

ONU 1. Orgãos Principais órgãos: Assembleia Geral, Conselho de Segurança Conselho Econômico e Social (ECOSOC), Secretariado Tribunal Internacional de Justiça. Secretariado representado por uma única pessoa (hj é o Bankingmoon) secretario geral, abaixo dele existe uma estrutura funcional, secretariado é um órgão ( porta voz da ONU). O Secretariado-Geral é o órgão administrativo, por excelência, da Organização das Nações Unidas. Tem uma sede permanente, que se acha estabelecida

Negociações Comerciais Internacionais 1.Princípios da negociação 2.Grupos de negociação 3.Finalidade das Negociações Comerciais Internacionais 4.Vantagens de um país participar das Negociações Internacionais 5.Importancia das Negociações Internacionais para empresa 6.Conceitos básicos para compreensão das Negociações Internacionais 7. Como são feitas as negociações para liberalização comercial 8. princípios gerais das negociações 9. OMC e sua estrutura Financas Internacionais -E.…

Universidade Federal do Ceará Faculdade de Direito Departamento de Direito Privado Cadeira: Direito Internacional Privado Tema: Arbitragem nos Contratos Internacionais Janeiro/2013 1. CONCEITO DE ARBITRAGEM E CONTRATOS INTERNACIONAIS A partir do surgimento da globalização e diante da tendência de formação de blocos econômicos, ocorreu a necessidade de resolução mais veloz, econômica e eficiente dos conflitos decorrentes das relações privadas. Isso conferiu…

Introdução 3 Diferenças entre contrato Internacionais e Nacionais 3 Convenção de Viena sobre a Compra e Venda Internacional 6 Convenção de Roma sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais 7 Convenção de Direito Internacional Privado (Código de Bustamante). 10 O código Bustamante 10 Juiz arbitral 13 Caso de Arbritagem 16 Referência Bibliográfica 19 Introdução O contrato internacional não é apenas o próprio…

SUMÁRIO 1. DA EXISTÊNCIA DE UM DIREITO ADUANEIRO..........................................4 2. CONCEITO .....................................................................................................5 3. PRESSUPOSTOS DE EXISTÊNCIA DO DIREITO ADUANEIRO .................7 3.1 Território aduaneiro.....................................................................................7 3.2 Mercadoria é tudo aquilo que é objeto do comércio................................8 …

A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: A EFETIVIDADE DAS NORMAS ANTE A PLURALIDADE CULTURAL Orientador: Dr. Roberto Freitas Filho Autora: Paula Damas de Matos Mestranda do Centro Universitário de Brasília em Direito das Relações Internacionais E-Mail: pauladamas@gmail.com Palavras-chave: DIREITOS UNIVERSALIDADE HUMANOS, PLURALIDADE CULTURAL, Ao procurar o conceito de Direitos Humanos é fácil deparar-se com uma noção básica e livre de qualquer impressão de valores ou morais. O primeiro…

DIREITO ADUANEIRO -CONCEITO O Direito Aduaneiro é um conjunto de normas e princípios que regulamentam juridicamente a política aduaneira, com a intervenção pública no intercâmbio internacional de mercadorias, formando um sistema que possibilita o controle e a criação de barreiras com finalidades públicas. É um conjunto de normas porque as regras surgem de Leis, Decretos-Leis, Portarias, e outros meios e é um conjunto de princípios porque em sua seara devemos observar…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - UNIDADE 1: A SOCIEDADE E O DIREITO CAPÍTULO 1: A SOCIDADE INTERNACIONAL Comunidade ou sociedade internacional? A denominação do meio social onde se desenvolve o Direito Internacional Público não tem sido dada de maneira uniforme pelos doutrinadores; uns falam em comunidade e outros em sociedade internacional. Levando em consideração a “intensidade do vínculo psicológico” nos grupos sociais, os classificou em comunidade ou…