Direito Do Cidadao P

vividas pela humanidade. Em nenhuma outra época vivemos problemas tão gigantescos e numerosos quanto os relacionados à drogadição e a violência, e proporcionalmente com o crescimento das desigualdades sócio-econômicas culminando com o desrespeito aos direitos humanos fundamentais que comprometem a Paz e o Estado Democrático. A vida em sociedade é construída permanentemente, ou seja, esta em constante transição, e se realiza de maneira mais visível nas mudanças de valores, conceitos e de…

nascido ou firmado. Para Locke o Estado surge para proteger o direito à propriedade dos cidadãos, ou seja, direito à liberdade, vida e bens. Os homens se unem formando um corpo político único, com leis, juízes e a força concentrada na comunidade. Rousseau, o grande pensador atribulado que sonhava com a igualdade. A sua filosofia é exercida na crítica moral e política, ele idealiza uma reforma social na qual o homem/cidadão participa intensamente em todas as fases do Estado.…

forjada em outro lugar, no âmbito da educação informal, mais precisamente a que ocorre no contexto de organização e ação dos movimentos populares e das organizações não-governamentais, no âmbito do terceiro setor, para assegurar a observância dos direitos fundamentais da pessoa humana e/ou para tratar de temáticas sociais mais amplas que dizem respeito ao conjunto da sociedade, como, por exemplo, questões relativas à ecologia, à construção da paz e à própria vida no planeta. Nas últimas…

Direitos fundamentais e o constitucionalismo (...) os direitos fundamentais em sentido próprio são, essencialmente direitos ao homem individual, livre e, por certo, direito que ele tem frente ao Estado, decorrendo o caráter absoluto da pretensão, cujo o exercício não depende de previsão em legislação infraconstitucional, cercando-se o direito de diversas garantias com força constitucional, objetivando-se sua imutabilidade jurídica e política. Considera-se, portanto que os direitos do homem

Karina Ingrid SOARES (IC) 6, Sabrina ZAMBONI (PQ)7 ¹Curso de Direito FAMINAS-BH, ²Curso de Direito FAMINAS-BH, ³Curso de Direito FAMINAS-BH, 4Curso de Direito FAMINAS-BH, 5Curso de Direito FAMINAS-BH, 6Curso de Direito FAMINAS-BH, 7Faculdade de Minas FAMINAS-BH, Resumo A Carta Magna constitui como direito fundamental, o acesso às informações de interesse particular ou interesse coletivo. Todo cidadão, indistintamente, tem o direito de opinar, conhecer e acompanhar as decisões…

podemos considerar as inúmeras dificuldades para as manifestações e mobilizações populares. O tema deste artigo tem ligação com a prática dos movimentos sociais, pois, no cenário sociopolítico brasileiro, as manifestações em defesa da garantia dos direitos confrontaram-se e confrontam-se às peculiaridades da formação social brasileira. Portanto, na sociedade brasileira a realização do projeto da modernidade e dos princípios democráticos corresponde à adequação das características e…

buscou-se expor no primeiro momento a realização de um breve retrospecto histórico da democracia. Esse retrospecto é importante porque a democracia possuía vínculos com a participação direta do cidadão nas tomadas de decisão. A democracia dos modernos por sua vez, se relacionada com a representação política, onde o cidadão participa por meio de mecanismos criados pelo Estado para eleger os seus representantes. O ponto nevrálgico e que marca sobretudo os aspectos relacionados a esta…

CENTRO-OESTE CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL DO INIMIGO Acadêmicos do 6º semestre* Legislação Penal Especial Direito Processual Penal I Resumo Este trabalho tem como objetivo analisar a Teoria do Direito Penal do Inimigo, considerado como a terceira velocidade do Direito Penal, visa fazer uma distinção entre cidadão e inimigo. Será analisado também suas características, efetividade e aplicação na legislação. Palavras-chave: Direito Penal do Inimigo. Direto Penal do Cidadão.…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE DIREITO DIREITO PENAL DO INIMIGO E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Thayane Grossklauss Barbato Campinas 2013 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Thayane Grossklauss Barbato DIREITO PENAL DO INIMIGO E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado ao curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como exigência da disciplina TGI III. Orientador Prof: Vinícius Pacheco Fluminhan Campinas

Becker (Presidente) _____________________________________________________ Doutor em Filosofia, Universidade de São Paulo (USP) Universidade Federal de Sergipe Flávia de Ávila ______________________________________________________________ Doutora em Direito Público, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) Universidade Federal de Sergipe Milton Meira do Nascimento ___________________________________________________ Doutor em Filosofia, Universidade de São Paulo (USP)…