Direito Do Aprendiz

de 14 a 18 anos, não segue nenhuma relação com as tradicionais classificações criança, adolescente ou jovem, ela é simplesmente pré-definida. O menor pode exercer atividades de três formas diferentes: aprendiz, empregado e menor assistido. A legislação mais atual estendeu a idade para o aprendiz até os 24 anos, é uma forma de auxiliar na diminuição do desemprego e estimular a contratação de jovens atrasados na escola e com dificuldades na colocação de trabalho. Os estabelecimentos de qualquer

DIREITO DO TRABALHO TRABALHO DO MENOR Inicialmente o trabalho do menor era utilizado somente de maneira doméstica, nos alfazeres de casa, depois foi utilizado de maneira que pudesse aprender um ofício sob orientação de um pofissional do determinado ofício, e assim, até que fosse alcançado o trabalho nas indústrias e no comércio. Essa evoluação e proteção ao trabalho do menor foi adquirida ao longo do tempo. Antes, não havia…

Demissão Funcionário pede demissão: Tem direito de receber saldo do salário, indenização das férias integrais não gozadas e proporcionais, mais 1/3 sobre as mesmas e 13º. Caso não cumpra o aviso prévio, o mesmo deverá pagar indenização a empresa, salvo em casos de acordo. Empregador demite funcionário: Quando o contrato é por tempo determinado, o empregador paga uma indenização para o empregado, na demissão sem justa causa, mais os direitos, Tipos de demissão ou acordos: Demissão sem justa

MARCELO FIORAMONTI ANSELMO NATHANY ALVES DE OLIVEIRA JOVEM APRENDIZ UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO 2012 ADNA KEZIA SANTOS COSTA FLAVIA CAROLINE SILVA DE ALMEIDA JOYCE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA MARCELO FIORAMONTI ANSELMO NATHANY ALVES DE OLIVEIRA PEQUENAS ATITUDES, GRANDES RESULTADOS: JOVEM APRENDIZ Trabalho realizado para a disciplina de Leitura e Produção…

cultural, proporcionadas ao estudante pela participação em situações reais de vida e trabalho de seu meio, sendo realizadas na comunidade em geral ou junto a pessoas jurídicas de direito público ou privado, sob responsabilidade e coordenação da instituição de ensino. Quem pode ter Estagiários? Pessoas jurídicas de direito privado, órgãos da administração pública e instituições de ensino podem aceitar como estagiários alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando,…

Contrato de Aprendiz: direitos e deveres Considera-se aprendiz o trabalhador com idade entre 14 e 24 anos, matriculado em um curso profissionalizante e que tenha sido contratado para desempenhar um trabalho relacionado com seu curso. Apesar de a Constituição Federal vedar o trabalho de menores de 16 anos, em seu artigo 7º, inciso XXXIII, faz exceção à regra quando permite o trabalho na condição de aprendiz, mas impõe restrições, como limitações quanto ao trabalho do menor por questões…

ANA PAULA DE OLIVEIRA O CONTRATO E O TRABALHO DO MENOR APRENDIZ FACULDADE ARAGUAIA GOIÂNIA / 2012 ANA PAULA DE OLIVEIRA O CONTRATO E O TRABALHO DO MENOR APRENDIZ Trabalho de Conclusão de Curso, em forma de Artigo, elaborado para fins de avaliação do Curso de Ciências Contábeis, da Faculdade Araguaia, sob a orientação do Profº. Dnd. Antônio Evaldo Oliveira. FACULDADE ARAGUAIA GOIÂNIA / 2012 FOLHA DE AVALIAÇÃO __________________________________________ Prof. Ms. Antonio Evaldo Oliveira -

Educação Profissional e suas Modalidades Considera-se aprendiz o trabalhador com idade entre 14 e 24 anos. No Brasil, a educação profissional é um conceito redigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O objetivo da Educação Profissional é a criação de cursos, voltados ao processo do mercado de trabalho, tanto para estudantes como para profissionais que buscam ampliar suas qualificações. Há três níveis básicos de educação profissional segundo a legislação brasileira: Nível…

pretendem desenvolver programas de aprendigem. O Conexão Aprendiz Com o intuito de facilitar o acesso às informações relativas à Lei de Aprendizagem (10.097/2000), incentivar seu cumprimento e propiciar a inserção do adolescente e do jovem no mercado de trabalho como aprendiz, é que o banco JPMorgan investiu na realização do projeto Conexão Aprendiz. Assim, o Centro de Profissionalização de Adolescentes (CPA - “Pe. Bello”) e a Cidade Escola Aprendiz se uniram para viabilizar a…

desenvolvido por estagiárias de Serviço Social nas Obras Sociais Jerônimo Candinho que são parceiros do Programa Jovem Aprendiz, onde ministram cursos e fazem acompanhamento de assistência social e pedagógica com os jovens aprendizes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, também prevê, nos seus arts. 60 a 69, o direito à aprendizagem, dando-lhe tratamento alinhado ao princípio da proteção integral à criança e ao adolescente.…