Direito Do Ambiente

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO A DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL – LEGITIMAÇÃO ATIVA E MEIOS DE TUTELA. Flávio Romeu Picinini Presidente Prudente, SP 2013 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO A DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL –…

Análise do texto: “A proteção do meio ambiente na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos” Pg: 31 – 38 A visão que é passada é de que não se deve olhar o mundo de forma compartimentalizada, ou seja deve se olhar o todo, assumir o mundo como um conjunto e não em partes, e o nosso dever é apenas o cuidado desse todo. O ser humano porém com sua capacidade de interferência não respeitando os sistemas e as interações já estabelecidas, criou o seu próprio modo de ver e interferir

CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA Atividade Avaliativa Desafio Profissional DICIPLINAS NORTEADORAS: DIREITO EMPRESARIAL. TECNOLOGIAS DE GESTÃO. RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE. Turma: Segunda Feira Profª Tutor: Maria Aparecida Araújo Pinto Aluna: Santilha Rosa Cerqueira Sobrinha - RA: 9422558388 Novembro de 2014 OSASCO – SP 1. SUMÁRIO 1. SUMÁRIO.................................................................

Maria dos Santos RA: 8745171267 Mauriliana Ferreira de Souza RA: 9932493147 DISCIPLINAS NORTEADORAS: DIREITO EMPRESARIAL. TECNOLOGIAS DE GESTÃO. RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE. TUTOR : Fabricio Rodrigues Brasília, DF – 06 de novembro de 2014. Sumário Introdução 3 1.Modelo de Exelência da Gestão 4 1.1. O que pode ser utilizado na INOXEL? 4 1.2. Que critérios podem…

E O DIREITO CORRELATO IDENTIFICADO De acordo com a análise do o artigo 2º, item 1 e do artigo 51 da Carta das Nações Unidas, comparados aos direitos internacionais dos Estados, segundo a doutrina de Accioly: O artigo 2º, item 1 da Carta das Nações Unidas, dispõe que a organização das Nações e de seus Membros é pautada no Princípio da Igualdade, portanto, correlaciona-se com o Direito à Igualdade. De acordo com o direito à igualdade, todos os Estados são iguais perante o…

BREVES NOÇÕES SOBRE O CONCEITO JURÍDICO DE MEIO AMBIENTE E A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO AMBIENTAL Thuanny da Silva Cavalcante SUMÁRIO 1. Introdução...........................................................................................3 2. Meio Ambiente: conceitos e definições.................................................3 3. Princípios norteadores do Direito Ambiental.........................................5 3.1. Princípio do…

MONTES BELOS CURSO DE DIREITO PROF.ª: PAULA ALUNA: DEBORAH JESUANE GOMES E SILVA TURMA: A8/DN SÍNTESE: O Direito à Moradia e o Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado O Princípio da Função Social da Propriedade e a Exigência Constitucional de Proteção Ambiental São Luis de Montes Belos, GO 27 de setembro de 2012 O DIREITO À MORADIA E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO O direito à moradia e o direito ao meio ambiente…

do manuseio dos produtos químicos, utilizados na produção dos materiais de limpeza como detergentes, removedores, nem da contaminação ambiental devido ao descarte inadequados dos tambores de matérias primas química. Alguns chegavam até a comer no ambiente de trabalho, mesmo manuseando produtos químicos, não higienizavam suas mãos, não possuíam uniformes, aventais, nem equipamentos de segurança. 2.1 Relatório Diante da situação apresentada os funcionários podem sofrer uma série de…

Meios de obtenção de prova em ambiente digital – em especial o regime do correio electrónico – face aos direitos fundamentais constitucionalmente consagrados Índice O mundo digital visto duma perspectiva jurídica 3 Meios de obtenção de prova 5 Os direitos fundamentais 7 * O caso do correio electrónico 10 * Buscas online 15 * Lei n.º 109/2009, de 15 de Setembro 16 * Considerações finais 18 * Bibliografia 20 O mundo digital visto duma…

AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ: UMA ANÁLISE SOBRE A GARANTIA DESSE DIREITO FUNDAMENTAL NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL Thaena Larissa Maramalde Monteiro Projeto de qualificação apresentado ao curso de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá –UNIFAP.…