Direito Divisão Estado Do Pará

DURKHEIM, A POLÍTICA E O ESTADO Márcio de Oliveira A obra do sociólogo francês Emile Durkheim é bastante conhecida do público universitário brasileiro, em particular no campo das Ciências Sociais, embora não sejam numerosos os que se reivindiquem durkheimianos ou que trabalhem a partir de suas perspectivas teóricas. Do mestre de Bordeaux, temos traduzidas para o português, as obras As Regras do Método Sociológico (1937)1, Educação e Sociologia (1939), Sociologia e Filosofia (1970), O…

diferenças, dando esclarecimento das declarações sobre os Direitos Humanos e Direitos da Virgínia. O princípio parte das obras, “A divisão do trabalho social” e “Os tipos de solidariedade social”. Característica das Declarações: As duas falam dos direitos e deveres sociais. Diferenças das Declarações: A Declaração Universal dos Direitos Humanos, declara as leis de forma mais clara e objetiva, com coerência em cada artigo. Já a Declaração dos Direitos da Virgínia, declara de forma…

CONTRATO SOCIAL. Nesta obra, defende a ideia de que o ser humano nasce bom, porém a sociedade o conduz a degeneração. Afirma também que a sociedade funciona como um pacto social, onde os indivíduos, organizados em sociedade, concedem alguns direitos ao Estado em troca de proteção e organização. "O ser humano verdadeiramente livre apenas quer o que pode e faz o que lhe agrada.” LIVRO I CAPÍTULO VI – DO PACTO SOCIAL Neste capítulo Rosseau aponta o seguinte problema: “Como os homens…

da religião e da teologia que pretendiam alcançar à esfera das representações metafísicas, políticas, jurídicas e morais, e com isso declarou-se que toda relação dominante era uma relação religiosa e tal com os seus diversos cultos: cultos do direito, do Estado, da moral. Jovens e Velhos hegelianos consideravam tais representações - produtos da consciência tomada automaticamente por influência de um Espírito onipresente - como os autênticos elos que sempre uniram as sociedades humanas,…

DIREITO ADMINISTRATIVO Formação Histórica do Direito Administrativo 1) Origem formal: -Documento, diploma normativo; primeiro ato que caracteriza o nascimento do D.A. -A origem formal se deu na França no início de 1800 onde Napoleão exercendo a função de primeiro cônsul, baixou uma lei que estruturou a burocracia na França, essa lei entrou para a historia. Essa lei foi chamada de a Lei do 28 pluviose do ano VIII. Essa lei trouxe três traços apontados pela doutrina que são…

verdadeiro sujeito como indivíduo ativo, vivendo no mundo real e material e tornando-se presente nos processos da construção política do Estado. Nesse contexto, o Estado é também uma forma de alienação, pois omite a atividade política fazendo com que os direitos universais percam a credibilidade. A participação geral na vida política é o ideal que se propõem todos os Estados em existência, mas na prática o que se observa é uma luta de interesses de setores da sociedade. Na sociedade…

caracterizar a coletividade política e o estado e enumerar as principais opções político constitucionais. Antes de continuar a falar de princípios constitucionais, vale apenas abordar o pensamento de Alexandre de Moraes em relação a definição de Constituição: "É a lei fundamenta e suprema de um estado, que contém normas referentes à estruturação do estado, à formação dos poderes públicos,forma de governo e aquisição do poder de governar,distribuição de competências, direitos,garantias e…

Curso de Direito Turma A – Manhã - 2012.1 Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado Profa.: Maria Amália Oliveira de Arruda Câmara Assunto: Formas de Estado Aula: 007 Disciplina: CCJ0005 Folha: Data: 1 de 5 30/08/2012 Plano de Aula: FORMAS DE GOVERNO CIÊNCIA POLÍTICA Título FORMAS DE GOVERNO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema FORMAS DE GOVERNO Objetivos Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. Analisar

semióforo fundamental, o semióforo-matriz é a nação. Antes da invenção da nação, como algo politico ou estado-nação, os termos políticos empregados eram “povo” e “pátria”. Pátria é o que pertence ao pai e está sob o seu poder. Se patrimônio é o que pertence ao pai, “patrício” é o que possui um pai nobre e livre, e “patriarcal” é a sociedade estruturada segundo o poder do pai. Esses termos designavam a divisão social das classes em que patrícios eram os senhores das terras me dos…

PÚBLICO DE MINAS GERAIS 2. DOUTRINA NACIONAL 2.1 O DIREITO NA PERSPECTIVA DOS AUTORES DA SOCIOLOGIA CLÁSSICA: DURKHEIM, WEBER E MARX DIVA BRAGA Procuradora de Justiça do Estado de Minas Gerais Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo UNESC LUCIANO BRAGA LEMOS Professor do Curso de Direito da FINAC Mestre em Direito, Justiça e Cidadania pela UGF RODRIGO BRAGA LEMOS Advogado e Consultor Jurídico Especialista em Direito Processual Civil pela FDV RAFAELA…