Direito Destinação Final Residuo Industrial

próprias vidas, então devemos olhar o referido tema como essencial a nossa saúde, qualidade de vida e longevidade, desta maneira aprendendo sua real importância para a vida de todos e do planeta. Art. 225 da Constituição Federal de 1988: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. A…

problemas de saneamento básico. Dentre eles destacamos a geração, a coleta e a destinação final dos resíduos sólidos urbanos. Com geração diária de 380 t, o município não dispõe de programas de coleta seletiva formalizados, unidades de triagem, transbordo e a forma de disposição final é vazadouro a céu aberto, lixão, com uma área de 30 ha, onde cerca de 450 catadores habitam e vivem do trabalho de recuperação de resíduos sólidos, inclusive consumindo-os como alimentos, o que representa…

Já o artigo 183 da Constituição Federal trata da aquisição da propriedade pelo ocupante de imóvel urbano que o utiliza para sua moradia ou de sua família. Com este dispositivo se garante o direito de propriedade àquele que, de fato, dá a ela uma destinação compatível com sua vocação legal. No caso de Direito Urbanístico, a competência legislativa é concorrente ou seja exige a cooperação entre os entes federados. A política urbana deve ser desenvolvida pelos Municípios,conforme…

de resíduos sólidos e de efluentes. A partir desses aspectos foram relacionados os seguintes impactos: desperdício e poluição da água, degradação ambiental na geração de energia elétrica, poluição do solo e risco de contaminação do lençol freático. Foram propostas ações de mitigação dos impactos como treinamento e conscientização dos funcionários quanto as questões ambientais, evitar desperdícios de água e energia elétrica, implantação de coleta seletiva, destinação correta de…

educação ambientaL contribuindo para a impLantação da poLítica nacionaL de r esíduos sóLidos Letícia de Quadros Marchese1, Odorico Konrad 2, Thanabi Bellenzier Calderan3 Resumo: A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) do Brasil tem o intuito de realizar a gestão integrada e o gerenciamento dos resíduos sólidos. Para que os seus objetivos sejam alcançados será necessário o conhecimento de fatores que contribuirão para a sua implementação. Nesse contexto, o presente artigo procura…

.....8 3.1: Classificação de matérias na construção civil ..............8 4. CARACTERÍSTICAS.............................................................9 4.1: Caracterização dos resíduos sólidos .............................9 5. SITUAÇAO NO BRASIL E NO MUNDO ...............................11 5.1: Situação dos resíduos sólidos da construção civil no Brasil .........................................................................................11 5.2: Dados nacionais.............................

DESCARTE FINAL DE MEDICAMENTOS DE USO DOMÉSTICOS E SEUS RELACIONAMENTOS COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS) FREITAS, Fabíola Scarlatte; Prof. MSc. SILVA, Valdir Carlos fabiolascarlatte@hotmail.com valdir.carlos.silva@hotmail.com Centro de Pós-Graduação Oswaldo Cruz RESUMO: Os riscos ambientais provenientes da destinação inadequada de resíduos de medicamentos têm aumentado em virtude de diversos fatores como o aumento da população e consequente aumento da expectativa de…

3 Saúde ocupacional dos funcionários. 2.2.4 Fiscalização de órgãos públicos ambientais. 2.2.5 Destinação correta dos resíduos. 2.2.6 Certificações. 2.2.7 Fornecedores: Práticas sociais e ambientais. 2.2.8 Resultados com praticas ambientais. 2.2.9 Tecnologias menos agressivas ao meio ambiente. 2.2.10 Metas sociais e ambientais para 2012. 2.3 Análise geral da pesquisa. 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS. 3.1 Referências. 3.2 Elementos pós-textuais. 1. INTRODUÇÃO. As…

maiores responsáveis pela poluição ambiental mundial. Resíduos Sólidos De acordo com a Política Nacional, Resíduos Sólidos é todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade. Resíduos Sólidos CLASSIFICAÇÃO Por origem: Resíduos domiciliares; de limpeza urbana; sólidos urbanos; de estabelecimentos comerciais; dos serviços públicos de saneamento básico; industriais; dos serviços de saúde; da construção…

Descarte e destinação final de pilhas e baterias ANTONIO CARLOS DAVI ALUNO DO CURSO DE DIREITO UNAERP - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - CAMPUS GUARUJÁ SIEMENSD@GMAIL.COM MARCELO GASPAR PINTO ALUNO DO CURSO DE DIREITO UNAERP - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - CAMPUS GUARUJÁ DRMARCELOGASPAR@GMAIL .COM BRUNO SANTOS SILVA ALUNO DO CURSO DE DIREITO UNAERP - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - CAMPUS GUARUJÁ BRUNOSURPCKASS22@HOTMAILCOM RAFAEL GIANORDOLI LEITE ALUNO DO CURSO DE…