Direito De Preempção E Clausula De Retrovenda

APOSTILA DE DIREITO CIVIL PARA CONCURSOS Atualizada pelo Novo Código Civil Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: I. PARTE GERAL 1. Personalidade 1.1. Das pessoas 1.2. Personalidade jurídica 1.3. Direitos da personalidade 2. Pessoas naturais ou físicas 2.1. Capacidade jurídica 2.1.1. Da incapacidade 2.1.2. Proteção aos incapazes 2.1.3. Cessação da incapacidade ou emancipação 3. Começo da personalidade natural 4.…

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I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS TURMA: DIURNA E NOTURNA 2011-2 PROF. MS. FERNANDO A. SOARES DE SÁ JR. AULA 03 – SUMÁRIO: DA PROPRIEDADE Segundo o art. 1.228 do CC: “O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.”. Trata-se do direito mais completo entre os direitos subjetivos, a matriz dos direitos reais e o núcleo do direito das coisas.…

Codigo civil : Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. – 5. ed. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011. 150 p. – (Série legislação ; n. 70) Atualizada em 4/11/2011. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. ISBN 978-85-736-5885-9 1. Direito civil, legislação, Brasil. I. título. II. Série. CDu 347(81)(094.4)”2002” ISBN 978-85-736-5884-2 (brochura) ISBN 978-85-736-5885-9 (e-book) SUMÁRIO LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIro DE 2002 Institui o Código Civil. Parte Geral…

DIREITO CIVIL PARTE GERAL LINDB TJPI - 2012 - CESPE - 2012 - JUIZ - Juiz. O fato de um juiz, transcendendo a letra da lei, utilizar de raciocínio para fixar o alcance e a extensão da norma a partir de motivações políticas, históricas e ideológicas caracteriza o exercício da interpretação A) teleológica. B) sistemática. C) histórica. D) lógica. E) doutrinária. Gabarito: D TJPB - 2011 - CESPE - JUIZ – Com relação aos institutos da interpretação e da integração da lei, assinale a opção

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS