Direito De Família é O Ramo Do Direito Que Contém Normas Jurídicas Relacionadas Com A Estrutura Organização E Proteção Da Família Ramo Que Trata Das Relações Familiares E Das Obrigações

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Patricia Godinho de Oliveira A OITIVA EM JUÍZO DO MENOR VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL Lagoa Vermelha 2012 Patricia Godinho de Oliveira A OITIVA EM JUÍZO DO MENOR VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo,…

AVM - FACULDADE INTEGRADA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL MILITAR E PROCESSO PENAL MILITAR REGINALDO DOS SANTOS GONCALVES TREVIZAN O ADOLESCENTE INFRATOR MILITAR E OS CONFLITOS ENTRE LEGISLAÇÕES: CÓDIGO PENAL MILITAR E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BRASÍLIA DF 2013 REGINALDO DOS SANTOS GONCALVES TREVIZAN O ADOLESCENTE INFRATOR MILITAR E OS CONFLITOS ENTRE LEGISLAÇÕES: CÓDIGO PENAL…

INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À VIDA, ANISTIAS E DIREITO À VERDADE • Velásquez Rodríguez Vs. Honduras • Barrios Altos Vs. Peru • Almonacid Arellano e Outros Vs. Chile • La Cantuta Vs. Peru • Gomes Lund e Outros (“Guerrilha do Araguaia”) Vs. Brasil • Gelmán Vs. Uruguay • Contreras e Outros Vs. El Salvador • Massacres de El Mozote e Lugares Vizinhos Vs. El Salvador • Gudiel Álvarez e Outros (“Diário Militar”) Vs. Guatemala JURISPRUDÊNCIA DA CORTE…

Agradecimentos Agradecemos primeiramente a Deus por se a base de nossas conquistas, que nossa fé nunca se apague. Aos nossos pais e familiares, por acreditarem em nossas escolhas, apoiando e esforçando o nosso projeto. Um agradecimento especial a Professora Orientadora Christina Montuori, e os professores Cláudia, José Calixto, José Claudio, Raul, Vera Moura do Curso de Gestão em Recursos Humanos e pela colaboração dos professores que se disponibilizaram para ajudar ao grupo para que…

grande curso de direito tALITA GALVÃO DE ASSIS RONDON alienação parental: até que ponto pode prejudicar a criança ou o adolescente Campo Grande – MS 2013 tALITA GALVÃO DE ASSIS RONDON alienação parental: até que ponto pode prejudicar a criança ou o adolescente Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a…

TcF_v2_p001a010_Inicio:TcF_v2_p001a010_Inicio 5/14/08 9:20 AM Page 1 TcF_v2_p001a010_Inicio:TcF_v2_p001a010_Inicio 5/14/08 9:20 AM Page 2 TcF_v2_p001a010_Inicio:TcF_v2_p001a010_Inicio 5/14/08 9:20 AM Page 3 Trabalho com famílias Textos de apoio TcF_v2_p001a010_Inicio:TcF_v2_p001a010_Inicio 5/14/08 9:20 AM Page 4 Prefeitura da Cidade de São Paulo Marta Suplicy Prefeita Secretaria Municipal da Assistência Social Aldaíza Sposati…

Fundação Universidade do Estado de Mato GrossoCampus Universitário Jane VaniniDepartamento de Direito | | Teoria geral do processo DISCENTES: Alekssando Marques, Cezar Henrique, Cleir C. da Silva, Elaine Mamore, Laís Fernanda. DOCENTE: Prof. Danilo Cáceres – MT, Novembro/2011 Introdução O presente trabalho tem por finalidade fazer uma análise do Livro “"The Concept of Law”, (O conceito de Direito), do renomado autor Herbert L. A. Hart, onde os acadêmicos que…

II A linguagem jurídica como obstáculo ao acesso à justiça. Uma análise sobre o que é o Direito engajado na dialética social e a consequente desrazão de utilizar a linguagem jurídica como barreira entre a sociedade e o Direito/Justiça. Samene Batista Pereira Santana Resumo: A sociedade vive um histórico distanciamento do Direito e da Justiça. A elitização da linguagem empregada (verbal ou não verbal) é uma das principais causas da segregação do conhecimento jurídico…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROFESSORA: JUSILEI SOLEIDE MATICK EMENTA: POR EMAIL (A ementa não vale nota, rsrsrrsr). AVALIAÇÃO: PROVAS E EVENTUAIS TRABALHOS. DIPRI X DIP NOÇÕES OBJETO OBJETIVO FONTES NACIONALIDADE DPRI - DIREITO COMUNITÁRIO AUTONOMIA DA VONTADE E DIPRI PRECEITOS BÁSICOS DE DPRI: Não pode ferir a ordem pública. PROCESSO CIVIL INTERNACIONAL HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA CARTA ROGATÓRIA BIBLIOGRAFIA As fontes do direito, são Tratados, Costumes, princípios…

História do Direito Bibliografia Antônio Carlos Wolkmer - A Historia do Direito no Brasil e Fundamentos da História do Direito José Reinaldo de Lima Lopes - Direito na Historia e Curso de Historia do Direito A historia do direito é muito relacionada à história da humanidade. A compreensão metodológica, a perspectiva de construção dos direitos tem como fontes, diversos direitos. As tradições, as ordenações, a compreensão do direito de diversos povos, participaram da…