Direito De Família é O Ramo Do Direito Que Contém Normas Jurídicas Relacionadas Com A Estrutura Organização E Proteção Da Família Ramo Que Trata Das Relações Familiares E Das Obrigações

Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Tipos de raciocínio; silogismo: dedução e indução. Objetivos - Identificar a relação entre fato e norma; - Diferenciar dedução de indução; - Produzir parágrafos argumentativos por meio das duas formas de raciocínio. Estrutura de conteúdo 1. tipos de raciocínio 1.1. dedução 1.2. indução 2. silogismo 2.1. premissas maior e menor 2.2. dedução 2.3. indução 3.…

SOCIEDADE E COMUNIDADE INTERNACIONAL 1. O QUE É O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO? Desde o momento em que o homem passou a conviver em sociedade, com todas as implicações que esta lhe impõe, tornou-se necessária a criação de de¬terminadas normas de conduta a fim de reger a vida em grupo - lembre-se da afirmativa de Aristóteles de que o homem é um ser social -, harmonizando e regula¬mentando os interesses mútuos. O Direito, entretanto, em decorrência de sua evolução, passa a não mais…

ampliou-se o rol das formas de trabalho em condições análogas a de escravo, o que facilitou a tipicidade da conduta do escravocrata. Diversas medidas com o propósito de erradicar o trabalho escravo contemporâneo estão sendo tomadas pelo Estado, pela Organização Internacional do Trabalho e pela Sociedade Civil. Mesmo assim a situação persiste.[1] Palavras-chave: Escravidão. Princípios Protetivos. Medidas de Combate. Sumário: Introdução. 1. A Escravidão na História da Humanidade. 1.1. A…

CONCEITO DIREITO DE TRABALHO: O ramo do direito ao qual compete regular as relações que têm lugar através do trabalho humano denomina-se direito do trabalho. Trata-se do conjunto de normas jurídicas que garantem o cumprimento das obrigações das partes envolvidas numa relação laboral. Na óptica do direito do trabalho, o trabalho é a actividade que uma pessoa realiza para modificar o mundo exterior, e através da qual obtém os recursos materiais ou os bens económicos para sobreviver.…

Universidade Católica Dom Bosco Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local – Mestrado Campo Grande - MS 2008 BANCA EXAMINADORA Título do Trabalho: REDE ECONÔMICA DE SUPERMERCADOS EM CAMPO GRANDE-MS: RELAÇÕES CONTRATUAIS EM UMA INICIATIVA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL Nome da Candidata: MARIA FERNANDA LEAL MAYMONE COUTO Dissertação de Mestrado Acadêmico elaborado para o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local – Área de Concentração:

Entre a guerra ameríndia e as “brigas de família” sertanejas Ana Claudia Marques Universidade de São Paulo RESUMO: Uma das ideias centrais da obra de Clastres é a de que nas sociedades primitivas a violência desempenha um papel político de conjuração do Estado, constituindo-se, desta forma, na base de sua ordenação social. O artigo que se segue propõe uma aproximação de sua abordagem da violência no que concerne ao tema das questões de família, etnografadas no sertão de…

UniFMU - Centro universitário DIREITO - NOTURNO DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL Marcia Cristina Resina Alves - R.A. 459.732/6 marciaresina@ig.com.br Professora Tutora e coordenadora: Dra. Ana Paula da Fonseca Rodrigues SÃO PAULO 2006 MARCIA CRISTINA RESINA ALVES “DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL” Projeto de Monografia apresentado no 4º Ano do Curso de Direito do Centro universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, objetivando o cômputo da atividade exigido pela faculdade, sob…

Presidência da República Secretaria Especial dos Direitos Humanos Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada Organização: Ana Paula Crosara de Resende Flavia Maria de Paiva Vital BRASÍLIA CORDE 2008 Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva Secretaria Especial dos Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi Coordenadoria Nacional para Integração da…

Fernandes de Farias O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário Demandas, Desafios e Contribuições na defesa de Direitos NATAL/RN 2013 O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário: Demandas, Desafios e Contribuições na defesa de Direitos MEIRICE FERNANDES DE FARIAS O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário Demandas, Desafios e Contribuições na defesa de Direitos Projeto de Pesquisa apresentado ao programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ANA ALICE DE CARLI BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Rio de Janeiro 2008 2 ANA ALICE DE CARLI BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Público e Evolução Social, na Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos, pela Universidade Estácio de Sá. Orientador: Prof. Dr.…