Direito De Família Carlos Roberto Gonçalves Volume 6 Dos

Constitucional Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza – Ed. Saraiva Direito Constitucional – Paulo Roberto Dantas – Ed. Atlas (resumo – revisão) Tributário Direito Tributário Esquematizado – Ricardo Alexandre – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vol. 16) – Ricardo Chimenti – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Administrativo Direito Administrativo – Fernanda Marinela – Ed. Impetus Sinopse Jurídica (Vols. 19 e 20) – Márcio Elias Rosa – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Penal Geral…

Curso de Direito Tópicos de Direito Civil 2010 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Márcia Sleiman Rodrigues Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Organização da Coletânea Prof. Marco Aurélio Bezerra de Melo Prof. Sandro Gaspar Amaral Prof. Marcela Sardas APRESENTAÇÃO Caro…

ocorrida 2010, o divórcio poderia ser decretado como conversão da separação judicial decretada há mais de 1 ano, ou depois de 2 anos da separação de fato do casal. Com a aprovação da referida Emenda Constitucional, o pedido de divórcio passou a ser um direito potestativo do cônjuge, sem depender de benefícios ou desvantagens à facilitação do divórcio, extinguindo qualquer pré-requisito temporal ou fático para a concessão da separação, tornando possível que um casal se case em um dia e se…

jurídica, que o torna titular de direitos e deveres. Por sua vez, a tal qualidade chama-se personalidade jurídica”3. Diante do exposto, nota-se que, o conceito de pessoa e de personalidade estão intimamente ligados. 3 CONCEITO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Pode-se definir a personalidade jurídica como sendo a aptidão genérica, conferida pela lei sem qualquer restrição, para que o indivíduo seja considerado sujeito de direito e obrigações no âmbito do Direito Civil4. Comungando…

INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS DA REDE LFG PARA CONCURSOS JURÍDICOS Bibliografia de Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de

Faculdade Paraíso do Ceará – FAP Curso de Direito Projeto de Pesquisa Prof. Ms. John Heinz R. B. Luciano PAULA PRISCILA MOREIRA ALENCAR A REPERCUSSÃO SÓCIO JURÍDICA NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL Juazeiro do Norte - CE 2013 Paula Priscila Moreira Alencar A repercussão sócio jurídica nos casos de abandono afetivo paterno-filial Orientador: Prof. Esp. Giácomo Tenório Farias

INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS DA REDE LFG PARA CONCURSOS JURÍDICOS Bibliografia de Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de

INDIGNIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Clayton Reis. CURITIBA 2012 3 TERMO DE APROVAÇÃO Janaina Lorena de Souza EXCLUSÃO DO HERDEIRO POR INDIGNIDADE Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da…

que, embora possua os meios necessários para saldar a dívida, procura por todos os meios protelar o pagamento judicialmente homologado. Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 6: direito de família / Carlos Roberto Gonçalves. – 8. ed. rev. e atual. – São Paulo: Saraiva 2011. Bibliografia. 1. Direito Civil – Brasil 2. Direito de Família – Brasil I. Título. 10-12409 CDU-347.6(81)

VÁLIDO Porto Velho – RO INTRODUÇÃO O casamento, instituto jurídico, ético, social e político, meio pelo qual duas pessoas com o intuito de constituir família se unem, mediante os sagrados laços do amor e afeição, constituído o contrato matrimonial, estão os cônjuges prontos para iniciar a difícil e importante jornada de constituir uma família. No entanto, neste presente estudo, abordaremos as espécies de casamento válidas, suas peculiaridades que os distingui do casamento…