Direito De Familia Maria Helena Diniz

- DIAS, Maria Berenice. União Homossexual – O preconceito e a Justiça, 3ª Edição, Editora Livraria do Advogado, 2005. - http://www.mariaberenicedias.com.br. - DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito de Família, 25ª Edição, Editora Saraiva, 2010. - http://pt.wikipedia.org/wiki/Maria_Berenice_Dias. - Vade Mecum, Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt, Lívia Céspedes, 10ª Edição, Editora Saraiva, 2010. 2. Dados do Autor…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – DIREITO – ITAJAÍ DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES – TURMA 2 – TURNO: NOTURNO PERÍODO: 5º PROFESSOR: ADÃO PAULO FERREIRA DATA: 01 / 09 / 2015 ACADÊMICOS: Bruno Moisés Bordin Daniela Knoch Diandra A. da Silva Emanuele Andrioni TEMA: FONTES DAS OBRIGAÇÕES Obrigações à termo: Segundo Maria Helena Diniz: “A obrigação à termo é aquela em que as partes subordinam os efeitos do ato negocial a um…

Turno: Matutino Disciplina: Introdução ao Direito Professor: Dr. Walter Amaro Baldi ATIVIDADE CURRICULAR SOBRE O DIREITO POSITIVO 1. O que se entende por direito positivo? Resposta: Segundo Miguel Reale, é a ordenação heterônoma das relações sociais baseada numa integração normativa de fatos e valores. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. Saraiva 2009. Página 277. 2. O que se entende por direito natural? Resposta: O direito natural é aquele que tem em toda…

FACULDADES SUDAMÉRICA DIREITO Layra Dias de Oliveira Bráz DIFERENÇA ENTRE BEM E COISA Cataguases Setembro de 2012 Layra Dias de Oliveira Bráz DIFERENÇA ENTRE BEM E COISA Trabalho apresentado como requisito para avaliação à disciplina de Direito Civil do curso de Direito, 6º período, ministrado pelo professor Mauricio. Cataguases

Roque – FAC, 2010. 1 2 Professor na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. FAC São Roque. Advogado. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania – Volume 2 – nº 1 - 2011 10 INTRODUÇÃO O presente trabalho de conclusão de curso tem por objeto a análise sobre o instituto da usucapião de bens imóveis no direito brasileiro, com a sua origem histórica, a sua definição, seus contornos gerais, sua previsão legal em nosso ordenamento jurídico, suas…

1. LINHAS INTRODUTÓRIAS AO DIREITO DE FAMÍLIA A Família sofreu imensas mudanças de função, natureza, composição e de concepção, principalmente depois do advento do Estado social, durante o século 20. O Estado que era muito ausente, passou a se manifestar mais claramente pelas relações de família. A progressiva tutela constitucional, aumentando os interesses protegidos, que nem sempre acompanhou a paranoica evolução da sociedade, englobando novos valores. A Constituição Federal de…

SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL GEORGEA BORTOLINI BORTOLI Itajaí, novembro de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE ENSINO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL GEORGEA BORTOLINO BORTOLI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora:…

RELAÇÕES DE PARENTESCO A compreensão do parentesco é base para inúmeras relações de Direito de Família, com repercussões intensas em todos os ramos da ciência jurídica, daí a importância do seu estudo. Segundo Maria Helena Diniz, Parentesco é a relação vinculatória existente não só entre pessoas que descendem umas das outras ou de um mesmo tronco comum, mas também entre o cônjuge, ou convivente, e os parentes do outro, entre adotante e adotado e entre pai institucional e…

Simposio de Ensino de Graduação O DIREITO ALIMENTAR NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Autor(es) ELINETE RODRIGUES REIS Orientador(es) JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA 1. Introdução O direito à alimentação está intimamente ligado ao princípio da dignidade da pessoa humana. A alimentação é uma necessidade básica do ser humano e ninguém deve ser privado da mesma. Todas as pessoas por mais limitações financeiras que tenham, precisam do alimento diariamente. O direito como um agente…

DIREITO DE FAMÍLIA Resumo O objetivo deste trabalho é introduzir o estudo do Direito de Família, um dos campos entre muitos oferecidos dentro do estudo do Direito, através de duas de suas problemáticas, a saber, o confronto da cultura familiar com a lei, e, a adoção de filhos por casais homoafetivos, apresentando ainda o trabalho da promotoria de justiça cível, órgão do Ministério Público, na atuação da defesa dos interesses dos desprotegidos e mais fracos em causas relacionadas…