Direito De Familia Evandro

parentes e tutores que exercem sobre a criança e\ou adolescente em face do genitor do lado oposto. O assunto é relevante e se dá entre os profissionais de diversas áreas, como psicologia jurídica, direito em especial o serviço social, na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Uma vez que a família, base da sociedade, está se deflagrando e que a criança\adolescente está em meio a um conflito parental, case ao assistente social, intervir em tais casos, orientando a…

ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS ANA CLÁUDIA ALMEIDA NOGUEIRA MÓDULO III / DIREITO CIVIL / FAMÍLIA MESTRE: DRA. MARISA HERREIRA JULHO/2013 RESUMO O presente artigo vem trazer uma realidade egoísta dos pais que não conseguem superar o fim do relacionamento conjugal. A Alienação Parental é o nome dado para definir situações onde as mães ou os pais tentam romper os laços afetivos do filho com o outro genitor

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO DO JURI DA COMARCA DE____. Processo autuado sob o nº______ Tício Bisneto, já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), com escritório para receber intimações e notificações na Rua_____, inconformado com a decisão que pronunciou o réu nos termos no artigo 121, §2º, I, II, III, IV, c/c art. 29 ambos do Código Penal,…

1. INTRODUÇÃOO presente artigo se propõe a discutir alguns aspectos dos direitos humanos no que diz respeito à sexualidade. Para tal, sentimos a necessidade de nos colocar primeiramente as seguintes questões: O que seria a sexualidade? Que papel ela representa na sociedade e qual a sua relação com o Direito? Conscientes de que não existe uma resposta única para tais questões, nem um conceito definido e universal que esgote todo o significado da palavra, escolhemos como referencial teórico a obra

INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para a obtenção de título de pós-graduação em Direito. Orientador: Prof. NITERÓI 2011 |Neto, David Scalfoni. …

bastante contra Doca, pois esse tipo de crime já haviam acontecido diversas vezes e estavam prontas para defender o direito da mulher. O advogado de Doca precisou de uma ajuda jurídica, ele foi pedir ajuda para um grande advogado Evandro Lins da Silva que o mesmo já havia sido Procurador Geral da República, usando a tese de “legitima-defesa” de honra, com excesso culposo. A família de Doca teve que pagar em torno de R$ 300 mil reais para o advogado proteger Doca Doca, após ter concluído…

passado, a Escola Positiva exaltou o "delinqüente por amor" -como se isso existisse - e o matador da própria mulher era visto com complacência, compaixão, até certa simpatia. Alguns foram absolvidos ao serem julgados pelo Tribunal do Júri, com base nos direitos superiores do homem sobre a mulher. A verdade, porém, é que esses assassinos costumam ser péssimos indivíduos: maus esposos e piores pais. Como observado por Magalhães Noronha, eles "vivem sua vida sem a menor preocupação para com…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE SALVADOR CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA. ________________________, brasileiro, maior, casado, portador do RG: ____________CPF: ____________, residente e domiciliado no ________________________, nesta cidade, advogada in fini assinado, com por conduto laboral de na sua Rua endereço ________________, nesta Capital, local onde receberá notificações e intimações, vem, mui

INFORMAÇÕES DESTE ARTIGO Título: Síndrome Da Alienação Parental Autor do artigo: : Maria Lucia Wanderley Qualificação (do 1o autor): Estudante Área do Direito: Direito de Família Ano de Publicação: 2008 Síndrome da Alienação Parental Autora: Maria Lucia Wanderley 1. INTRODUÇÃO: Com o presente trabalho, pretende-se, fundamentalmente, demonstrar a gravidade dos problemas causados pela Síndrome da Alienação Parental em seus aspectos sociais e jurídicos, buscando…

DE 2013 - ÁGUAS DE LINDÓIA, SÃO PAULO Autores: Marta Simone Vital Barreto FAMÍLIAS HOMOPARENTAIS: Caminhando em limites (hetero)normativos RESUMO Realiza-se neste artigo reflexões sobre famílias homoparentais e os influxos da heteronormatividade nestas. As discussões partem da compreensão da família como uma construção social e plural. Considerando lutas e conquistas que foram e que estão sendo alcançadas pelas famílias homoparentais, outras lutas necessitam ser travadas, sobretudo,…