Direito De Familia Artigos

SEXO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Ortis, Diego de Melo Ciências Contábeis 1. RESUMO A família não pode ser impedida de ser construída, independente do sexo dos pais, e irá contribuir para a compreensão dos conflitos relacionados à homossexualidade, no contexto da sociedade democrática contemporânea 2. PALAVRA CHAVE Mutação Constitucional. Diversidade. Harmonizar. Família. Discriminação 2. INTRODUÇÃO Este trabalho, objetiva de forma geral,…

Roberta Paula Dias Orientadora (a): Goiacy Campos dos Santos Dunck DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO IN VITRO GOIÂNIA 2011 Orientanda: Roberta Paula Dias DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIAO IN VITRO Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina de Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídica, curso de bacharel em direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás-PUCGOIÁS. …

Vara de Família e (um) Juizado Especial Cível para atender à demanda do Foro de Mesquita. Art. 3º Ficam alteradas as redações dos artigos 118 a 124, todos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro. “Capítulo VIII - Dos Juízos de Direito da Comarca de Nova Iguaçu - Mesquita Art. 118. Haverá na Comarca de Nova Iguaçu - Mesquita: I) No Fórum de Nova Iguaçu: a – seis Juízos de Direito de Varas Cíveis; b – quatro Juízos de Direito de Varas de…

Curso de Direito – 7º Período – Turma “B” Disciplina de Projeto Integrador VII Professora: Natalia Rodrigues da Silva POLYANA SILVA PEREIRA As diferenças entre os direitos da mulher casada e da companheira no relacionamento conjugal. Campo Mourão – PR 2015 POLYANA SILVA PEREIRA As diferenças entre os direitos da mulher casada e da companheira no relacionamento conjugal. Artigo apresentado à Faculdade

DOCUMENTO / LEGISLAÇÃO CONCEITO DE FAMÍLIA ANALISE DO ALUNO ENTRE OS CONCEITOS DA FAMÍLIA, CONFORME LEGISLAÇÃO CONSULTADA. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Art.227 - É dever da família , da sociedade e do estado assegurar á criança ao adolescente e ao jovem , com absoluta prioridade , o direito á vida , á saúde , á alimentação , á educação , ao lazer , a profissionalização , á cultura, á dignidade

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS / UNIPAC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CASAMENTO HOMOAFETIVO O formato hierárquico da família cedeu lugar à sua democratização, e as relações são muito mais de igualdade e de respeito mútuo. O traço fundamental é a lealdade. Talvez não mais existam razões, quer morais, religiosas, políticas, físicas ou naturais, que justifiquem esta verdadeira estatização do afeto, excessiva e indevida ingerência na vida das pessoas. O

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO THAMARA DE SOUSA OLIVEIRA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO CONCORRENDO COM DESCENDENTES EM COMUM SÃO BERNARDO DO CAMPO 2014 THAMARA DE SOUSA OLIVEIRA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO CONCORRENDO COM DESCENDENTES EM COMUM Monografia apresentada à Universidade Metodista de São Paulo. Curso de Humanidades e Direito. Curso de Direito. Sob a orientação do Prof. Dr. Leandro Cunha. SÃO BERNARDO DO CAMPO 2014 FOLHA DE…

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAÇÕES UNIDAS - 10/12/1948 ARTIGO I Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. ARTIGO II Todas as pessoas tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de qualquer outra natureza, origem nacional

Cintia Artigo: Famílias enredadas. Livro: Família, redes, laços e políticas públicas. 4º ed. São Paulo: Cortez/Instituto de Estudos Especiais/PUC-SP, 2008. N° de páginas do artigo: 16. N° de páginas do livro: 308, composto por três partes subdivididas como Parte 1: Vida em família. Parte 2: Trabalhando com famílias e Parte 3: Famílias e políticas públicas. O presente artigo apresenta-se na primeira parte e começa na página 21 do livro apresentado. O mesmo aborda como tema: A família…

Artigo 1 Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. Artigo 2 I) Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. II) Não…