Direito De Arrependimento Na Internet

de produtos e serviços, mais atualmente esse setor apresentou uma forma mais eficaz em proporcionar um bem estar aos seus consumidores sem sair de casa, o “e-commerce”, ou seja, comércio eletrônico. Contando com o auxílio de um computador e a Internet, o consumidor tem ao seu alcance uma grande quantidade e qualidade de produtos, serviços e ofertas que as lojas virtuais proporcionam sem ao menos precisar sair de casa. A tecnologia evita um tipo de stress que o consumidor encontra…

elas são fáceis de serem notada. Pública: São empresas de órgãos governamentais; podendo ser municipal, estadual ou federal. Sendo repassado seu lucro para o público. Privada: Não é do poder do Estado, ou seja, seu dono ou sócios possui todos os direitos sobre ela. Mista: É a união da empresa pública e privada, onde o capital e lucro são divididos entre o estado e investidores particulares, sendo que a maior parte vai para o estado. Para uma empresa adquirir o sucesso desejado é…

objetivo analisar a ofensa racista proferida contra o goleiro Aranha no dia 28/08/2014, na Arena do Grêmio. As pesquisas referentes a esse trabalho fundam- se nas notícias e repercussão que o caso gerou na internet, bem como na lei, algumas citações doutrinárias e jurisprudenciais do ramo do direito civil, cujas bibliografias encontram- se ao final do trabalho, não podendo furtar- se da análise sobre os prismas da Lei Maior que é a Constituição Federal. Em primeiro momento serão citadas…

Direito do Consumidor 1- Código de Defesa do Consumidor – Lei n.º 8.078/1990: Antigamente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratassem qualquer serviço. Assim, se você comprasse um produto estragado, ficava por isso mesmo. Se o vendedor quisesse trocar, trocava, mas se não quisesse trocar, você ficava no prejuízo e não tinha a quem recorrer. Em março de 1991 entrou em vigor a Lei nº 8.078/90, que é mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor.

site: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2002/1652_2002.htm 2- Sobre o transexualismo: DIAS, Maria Berenice. Transexualidade e o direito de casar. Disponível no site: http://www.mariaberenicedias.com.br/uploads/1_transexualidade_e_o_direito_de_casar.pdf Caso Concreto 1 Texto de apoio: DINIZ, M.H. Curso de direito civil brasileiro – direito de família. 18ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 47-51. Laffayte define esponsais como “a promessa que o homem e a mulher reciprocamente se

as clínicas com os consumidores, responda as questões a seguir: a) O que deve fazer o consumidor? Quais serão os direitos dos fornecedores (fabricante, comerciante, etc)? O consumidor terá direito imediato à troca do veículo? 3ª a) O consumidor pode requerer o concerto do que estiver danificado. O consumidor não poderá exigir a troca imediata, pois o fornecedor tem o direito de tentar reparar/concertar o vício. b) Qual o prazo que o consumidor tem para reclamar de tais…

|33 | | | |2.2 Ética, Moral e Direito |34 | |2.2.1 Direito do Consumidor |35 | |2.2.2 Estabelecimento Virtual

emocional em que se encontra no caso de morte ou traição. Perdas difíceis de suportar. A pessoa não deveria tomar nenhuma decisão permanente, pelo menos, por um mês. Deve dar um tempo para colocar a cabeça no lugar. Qualquer decisão pode resultar em arrependimento futuro. Se há tanto sofrimento assim na traição, por que as pessoas a praticam? Há todo tipo de justificativa dada por quem se envolve nesse comportamento. Alguns sugerem insatisfação sexual, incompreensão, falta de afeto,…

Introdução ao Direito Civil: conceito e divisão do direito 2) Direito Civil - Histórico do Direito Civil - Código civil brasileiro 3) Lei de introdução 4) Das pessoas - das pessoas naturais - da personalidade (nascer com vida) e da capacidade (16 aos 18 (representantes) 18 acima) - das pessoas como sujeitos da relação jurídica - das incapacidades (até os 16) ou deficiência mental - extinção da personalidade natural (morte) - individualização da pessoa natural - dos…

b) Elabore um conceito de função social do contrato, indicando se a função social do contrato pode justificar inadimplemento contratual. . A função social do contrato visa proporcionar o bem da coletividade, respaldar a igualdade dos sujeitos de direito, a liberdade de cada um, buscando o bem comum entre as partes contratantes. No caso de os termos do contrato infringirem algum dos tópicos mencionados no item A, poderá sim justificar o inadimplemento contratual. Questão objetiva 1…