Direito Das Sucessóes No Direito Medieval

fundamentação do direito justo corresponderia a uma exigência perene, eterna ou imutável de um direito justo representa um valor transcendental ou metafísico de justiça “Eu não creio que os teus editos valham mais do que as leis-escritas e imutáveis dos deuses, que não são de hoje e nem de ontem e ninguém sabe quando nasceram” ANTÍGONA (da peça de Sófocles, encenada em Atenas, Grécia, no séc. VI a. C.) JUSNATURALISMO COSMOLÓGICO Foi a…

DIREITO E HISTÓRIA: UMA RELAÇÃO EQUIVOCADA Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy ___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA DAS FINANÇAS 8.…

A CONSAGRAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO IMPÉRIO NA CONSTRUÇÃO DA REPÚBLICA THE IMPERIAL LEGISLATION’S ACCLAMATION DURING THE CONSOLIDATION OF THE FEDERATIVE BRAZILIAN REPUBLIC MARÍLIA SCHNEIDER∗ Resumo Este artigo aborda os instrumentos do Direito que compunham o ordenamento jurídico durante os anos de consolidação do regime Republicano. Destaca a importância dos textos legais que ampararam a prática jurisdicional, considerando as diretrizes da Constituição Federal de 1891 e a posição…

Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da antropologia. As limitações do método comparativo e a observação participante como fundamento da pesquisa etnográfica.…

DIREITO E HISTÓRIA: UMA RELAÇÃO EQUIVOCADA Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy ___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA

SOCIAIS E JURÍDICAS- CEJURPS CURSO DE DIREITO PAIS E FILHOS: DIREITOS E DEVERES MABEL ELIS BUNDER DE NEGREIROS Itajaí, outubro de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ- UNIVALI CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS- CEJURPS CURSO DE DIREITO PAIS E FILHOS: DIREITOS E DEVERES …

2012. 108 p., il. Nota: este volume está publicado nos Cadernos de Estudos e Pesquisas da UNIP, Série Didática, ano XVII, n. 2-024/12 , ISSN 1517-9230. 1. Pensamento sociológico. 2. Sociologia 3. Movimentos sociais I.Título. CDU 316 © Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Universidade

CRUZ GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS Brasília 2014 MARJORY DE OLIVEIRA CRUZ GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito no Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Danilo Porfírio Brasília 2014 AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus por este momento e pela força que ele sempre me proporciona, para que eu alcance as minhas metas, me…

das 8h às 11h. Os cursos oferecidos são os seguintes: Curso Título Turnos Administração - Bacharelado Ciências Contábeis Bacharelado Bacharel Noturno Vag Alunos por as Turma 125 60 Bacharel Noturno 180 60 Direito - Bacharelado Bacharel Matutino Noturno 310 275 60 60 Análise e Desenvolvimento de Sistemas – Curso Superior de Tecnologia Tecnólogo Noturno 100 60 Pedagogia - Licenciatura Licenciado Noturno 100 60

defensiva apesar das aparências de conquista, o direito construído sobre a infra-estrutura dos precedentes, que sempre eram contra as inovações, o sentido do Estado, que assegurava a estabilidade das instituições, a arquitetura, que por excelência era a arte da habitação e da permanência. (Jacques Le Goff, A civilização do ocidente medieval). A herança romana é enorme a qualquer jurista formado na tradição ocidental. A continuidade, a sobrevivência do direito romano pode ser dito,…