Direito Das Sucessóes No Direito Medieval

que se havia efetuado”. O casamento passou a ser uma forma de manter para si uma esposa, já que eram raras, dando origem à família monogâmica, caracterizada pelo casamento e pela procriação. Conforme o mesmo autor, somente ao homem era concedido o direito de romper o casamento ou então repudiar sua mulher, em caso de traição ou esterilidade. A lei da época, o Código de Napoleão, permitia que o homem fosse infiel desde que não levasse a sua concubina para o lar conjugal. No mesmo sentido…

MARKETING E COMUNICAÇÃO - ESAMC GRUPO 1 DIREITO POSITIVO SANTOS, SÃO PAULO 2011 Alex Sodré, Genivaldo de Oliveira Silva, João Luiz, José Fernando, Marina Moraes, Michel Romero Palermo, Michelly, Miriam de Assis Lima,Rafaela Andrade Batista, Sergio Luiz Siqueira Araujo DIREITO POSITIVO Seminário sobre Direito Positivo, apresentado como prévia, da matéria Teoria Geral do Direito.…

1 INTRODUÇÃO O ordenamento jurídico de qualquer sociedade deve refletir os anseios de seus membros, visto que, apesar das múltiplas significações do termo direito, uma de suas traduções corresponde ao seu papel mediador na sociedade, o qual busca promover o equilíbrio das relações humanas. Primando, ainda que para isso precise agir coercitivamente, pela solução dos conflitos. Tudo isso em nome do bem comum e da supremacia do justo, ainda que hipoteticamente. No entanto nem sempre…

DIREITO E LEGISLAÇÃO - I Apostila Direito e Legislação - I TURMA 1º Semestre/2011 ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL Prof. João Bosco 1 DIREITO E LEGISLAÇÃO - I Apresentação Apresentações individuais; explicação pelo professor da forma que serão desenvolvidas as atividades no semestre; organização dos grupos de trabalho; revisão dos assuntos. “Como ficam as plantas se durante certo período não recebem água? As folhas amolecem, e em vez de se levantarem, buscando a direção da…

Social, ocasionando a mudança na perspectiva de atuação e ampliando os focos da ação profissional. Se antes a atuação profissional era fundamentada na tutela e coerção dos sujeitos atendidos, esta passa a ser motivada para a defesa e consolidação dos direitos dos cidadãos. O objeto da abordagem, antes individual, passa a ser a família, problematizando-a em sua complexidade e contradições dentro de um contexto sócio-econômico e cultural. Desta forma o presente trabalho tem por finalidade…

INTRODUÇÃO: O Direito pode ser dividido em dois ramos, Objetivo e Subjetivo, dependendo da forma de análise que se deseja fazer.decorrer do trabalho adquiro por objetivo o estudo do direito objetivo e direito subjetivo, porém se torna praticamente impossível falar de direito objetivo e subjetivo sem mencionar o direito natural e o direito positivo, tudo se encontra dentro do ordenamento jurídico. E no decorrer desta pesquisa procurei demonstrar com clareza onde se localizam e o que é o…

Proibida a reprodução total ou parcial em qualquer meio, assim como também as definições, os exercícios, o vocabulário e as classificações originais dos autores, sem autorização. Hecho el depósito de lei 11.723. Direito reservados. Livro de edição argentina. A-Z editora S. A. Paraguai 2351 (1121) Buenos Aires, Argentina. Telefones: 961-4036 e linhas rotativas. Fax: 961-0089 I.S.B.N. 950-534-322-1 INDICE 1. A variedade interna da…

SP, Brasil) Rolim, Luiz Antonio Instituições de direito romano / Luiz Antonio Rolim. - 2. ed. rev. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. ISBN 85-203-2386-3 1. Direito romano I. Título. II. Série. 03-0941 índices para catálogo sistemático: 1. Direito romano 34(37) CDU-34(37) LUIZ ANTONIO ROLIM INSTITUIÇÕES DE DIREITO ROMANO a 2. edição revista Ri? EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS INSTITUIÇÕES DE DIREITO ROMANO a 2. edição revista LUIZANTON.OROL.M

que são uma consequência processual da atribuição da tutela constitucional a qualquer interesse legítimo ou direito do administrado. Em vez de um corpus jurisprudencial constituído pôr aquele escasso número de acordãos em que se colocou o problema da repartição do ónus da prova quando os factos eram incertos, todos aqueles que poderam ser recolhidos e onde se afloravam questões de direito processual fiscal. E vem a talhe de foice esclarecer que essa recolha de jurisprudência, que se vai…

sistema, proporciona-lhe uma forma de estudo individualizado, com sugestões de atividades que ajudem a obter melhor entendimento doa conteúdos. A disciplina (Instituições de Direito Público e Privado ) tem caráter propedêutico, uma vez que se destina a oferecer ao aluno os conceitos básicos a todos os ramos do Direito, oferecendo-lhe melhores condições na identificação dos institutos e instituições Jurídicas. Durante o curso, você encontrará sugestões de atividades de aprendizagem que