Direito Das Obrigações Doações

DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhanguera Educacional. 9 Resumo 9 Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões. Para o autor do nosso livro-texto, o Direito de família “consiste num complexo de normas que regulam a celebração do casamento e o reconhecimento da união estável, sua validade e os efeitos que deles resultam, as relações pessoais e econômicas da entidade familiar, a…

expresso em moeda corrente, no nosso caso o Real, e possui uma série de contas divididas em 3 principais grupos (EQUIPE DE PROFESSORES DA FEA/USP, 2010). Ativo: de maneira simplificada, correspondem aos bens e direitos que a empresa possui; Passivo: basicamente são os deveres e obrigações a serem pagas pela organização; Patrimônio Líquido: o patrimônio da própria organização, ou seja, quanto sobra de recursos depois que as dívidas são pagas. O Patrimônio Líquido pode ter sua origem em…

tais pessoas ou entidades que tenham se destacado por trabalhos que coadunam com os objetivos dessa associação e ex-presidentes. Artigo 4° - Os associados, independentemente da categoria, não respondem subsidiária, nem solidariamente pelas obrigações da associação, não podendo falar em seu nome, salvo se expressamente autorizados pelo Conselho Diretor. Parágrafo Primeiro - A admissão de novos associados, de qualquer categoria, será decidida pela assembléia geral mediante…

11941/09 Demonstrações Financeiras Disposições Gerais IV - demonstração das origens e aplicações de recursos ART 176 § 6º A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, não superior ao valor nominal de 20.000 (vinte mil) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional, não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração das origens e aplicações de recursos. IV – demonstração dos fluxos de caixa; e V – se companhia aberta, demonstração do…

pode pegar, que tenha matéria física e ocupe lugar no espaço, ou que não possa pegar, que mesmo que a pessoa saiba que exista, é coisa superficial. Direitos, todo mundo tem, de receber um salário, por exemplo. Um direito que a firma possui é de fazer empréstimos, tanto por curto, médio, ou longo prazo. No dia-a-dia as empresas vivem de obrigações, pois, se elas não fazem dívidas, elas não adquirem patrimônio líquido, ou ativos para o seu funcionamento. Podendo também serem por curto ou…

dinheiro será depositado no primeiro dia útil seguinte. A Receita disponibiliza sete lotes mensalmente, até o mês de dezembro. Novidades para 2013 O contribuinte que realizar doações ainda em 2013 a um dos fundos de ajuda a criança e adolescente, controlados pelos conselhos nacional, distrital, estadual e municipal dos direitos da criança e adolescente, pode ser beneficiado pela dedução de imposto a ser pago. Mas para isso, terá de fazer todo o trâmite, inclusive o pagamento da doação,…

Direito Civil Conjunto de princípios, regras e instituições que regula as relações entre pessoas e entre pessoas e bens de que utilizam. Codificação: O projeto de Codigo Civil foi de auditoria de Clovis Beviláqua, que deu origem à lei n° 3701, de janeiro de 1916, entrando em vigor em janeiro de 1917. O Codigo Civil de 1916 foi elaborado em época em que vigia a sociedade rural e patriarcal. A lei n°10406, de janeiro de 2002 estabeleceu o novo código civil que entrou em vigor em janeiro de

Direito Civil Conjunto de princípios, regras e instituições que regula as relações entre pessoas e entre pessoas e bens de que utilizam. Codificação: O projeto de Codigo Civil foi de auditoria de Clovis Beviláqua, que deu origem à lei n° 3701, de janeiro de 1916, entrando em vigor em janeiro de 1917. O Codigo Civil de 1916 foi elaborado em época em que vigia a sociedade rural e patriarcal. A lei n°10406, de janeiro de 2002 estabeleceu o novo código civil que entrou em vigor em janeiro de

opção: as OSCIPs, por ser mais adequada às atividades realizadas pelo grupo. 3. O QUE É OSCIP A lei que regula as OSCIPs é a 9.790 de 23 março de 1999. Esta lei traz a possibilidade das pessoas jurídicas (grupos de pessoas ou profissionais) de direito privado sem fins lucrativos serem qualificadas, pelo Poder Público, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs e poderem com ele relacionar-se por meio de parceria, desde que os seus objetivos sociais e as…

Instalações Industriais Veículos Móveis, Utensílios e Instalações Comerciais Equipamentos de Processamento de Dados Bens Não Utilizados na Produção e/ou Prestação de Serviços Embarcações Aeronaves Recursos Minerais Florestamento e Reflorestamento Direitos Contratuais de Exploração de Florestas Correção Monetária - Diferença IPC/BTNF (Lei no 8200/XXX1) Correção Monetária Especial (Lei no 8200/XXX1) Imobilizado em Andamento Bens Arrendados Outras Imobilizações (-) Depreciações,…