Direito Das Obrigações Doações

pessoa pode pegar que tenha matéria física e ocupe lugar no espaço, ou que não possa pegar, que mesmo que a pessoa saiba que exista, é coisa superficial. Direitos, todo mundo tem, de receber um salário, por exemplo. Um direito que a firma possui é de fazer empréstimos, tanto por curto, médio, ou longo prazo. No dia-a-dia as empresas vivem de obrigações, pois, se elas não fazem dívidas, elas não adquirem patrimônio líquido, ou ativo para o seu funcionamento. Podendo também ser por curto…

Direito Civil – Personalidade e Capacidade jurídica (Art. 1º à 21 C.C) - Todo aquele que nasce com vida torna-se uma pessoa, ou seja, adquire personalidade. Pode ser definida como aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. “A aptidão, reconhecida na ordem jurídica a alguém, para exercer direitos e contrair obrigações.” (Clóvis Beviláqua). - Capacidade é a medida da personalidade, ela pode ser plena ou limitada. Todos tem capacidade de direito ou de gozo, também

DA NOVA LEGISLAÇÃO – ATIVO INTANGÍVEL • NO ATIVO INTANGÍVEL DEVEM SER CLASSIFICADOS OS DIREITOS QUE TENHAM POR OBJETO BENS INCORPÓREOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA COMPANHIA OU EXERCIDOS COM ESSA FINALIDADE, INCLUSIVE O FUNDO DE COMÉRCIO ADQUIRIDO. IMPLICAÇÕES CONTÁBEIS DA NOVA LEGISLAÇÃO – ATIVO INTANGÍVEL • SÃO CLASSIFICADOS COMO ATIVOS INTANGÍVEIS, ENTRE OUTROS: MARCAS E PATENTES, DIREITOS AUTORAIS, DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS E O FUNDO DE COMÉRCIO ADQUIRIDO (ÁGIO NA…

formação do polo passivo da presente demanda igualmente em face do sócio proprietário da primeira Reclamada, TTTTTT, em prestígio ao princípio constitucional da celeridade processual, uma vez que este vem dilapidando os seus bens imóveis, efetivando doações de seus imóveis aos seus três filhos de nomes TTTTTTTTTTTTTTTT, visando a “blindagem” dos bens doados, reservando para si e sua esposa, apenas o usufruto, na busca de tornar-se insolvente, ou mesmo a venda simples de imóveis, conforme…

1) Contrato de compra e venda É o mais importante entre os contratos. Objeto: corpóreo: móveis e imóveis; incorpóreo, cessão: cessão de direitos, cessão de crédito. Caráter obrigacional: a transferência do domínio depende da tradição ou registro. Natureza jurídica: • bilateral perfeito, gera obrigações recíprocas; • consensual: acordo de vontades, e pode ser também solene, quando a lei exige. • Oneroso: para ambas as partes, que obtêm proveito e ônus. • Comutativo:

serviços públicos, produzem e comercializem bens e serviços, não são estatais, nem visam o lucro financeiro com os empreendimentos efetivados, e sim, visam o bem estar social. As empresas do terceiro setor não possuem fins lucrativos, mas recebem doações do governo ou de entidades/empresas, e até mesmo de pessoas físicas, que servem para o custeio de suas atividades. É a partir disso que um contadores torna indispensável nessas entidades. Portanto é necessário ao contabilista saber…

. 10 4.2.2 Elenco de contas correspondentes ao conjunto de normas. . . . . . . . . . . . . . . . . . ..10 4.2.3 Funções básicas dos grupos de contas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..10 5.1Contabilização das doações, subvenções, contribuições e auxilio recebidos pelas entidades sem fins lucrativos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11 6.1 Reconhecimento contábil do…

ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR DIREITO DOS CONTRATOS DA COMPRA E VENDA Marcelo sales costa Caruaru — Dezembro de 2012 MARCELO SALES COSTA dIREITO DOS CONTRATOS DA COMPRA E VENDA Trabalho Acadêmico apresentado à Professora. Dr.ª Taciana Beltrão, com vistas à aprovação na disciplina Direito dos Contratos, refente a 1ª e 2ª unidades, do 4º período, noturno 02, do Curso de Bacharel em Direito — ASCES – Associação Caruaruense de Ensino Superior. Sob a orientação da…

Introdução Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e mais tarde ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano. O direito romano foi sendo criado e lapidado ao longo do tempo, sofrendo algumas mudanças e também melhorias, o que possibilitou o seu uso por um grande período. Ele teve grande influência da cultura grega. Tanto que se presume que a lei das doze tábuas foi inspirada

de liquidez, ou seja, à maior ou à menor facilidade com que determinados Bens e Direitos são transformados em numerário, isto é, em dinheiro. Ativo Circulante São classificados neste grupo de contas os Bens e Direitos que irão se realizar no exercício social seguinte à data do Balanço que está sendo levantado, quais sejam: • Disponibilidades: Ex.: Caixa, Bancos, Aplicações Financeiras de Curto Prazo. • Direitos: Ex.: Duplicatas a Receber, Valores a Receber a Curto Prazo. •…