Direito Das Obrigações Compensação

Programa: -Teoria Geral das Obrigações - Fontes das Obrigações - Classificação das Obrigações (pela natureza da obrigação) - Obrigação Indivisível e Solidária - Obrigação Divisível - Pagamento das Obrigações - Não Pagamento. Mora. - Pagamento Indireto das Obrigações - Extinção das Obrigações 1ª aula- 05/05/2003 A palavra “obrigações” é utilizada não só no Código como linguagem comum com diferentes acepções. Hora se fala na obrigação de ser honesto, na obrigação de ser…

insalubre, banco de horas por fixação individual e coletiva, jornada de 12 horas, normas aplicadas ao trabalho da mulher e a proteção ao menor na CLT, temáticas irresistíveis para um estudo contribuidor de opiniões e matéria de extrema relevância no Direito do Trabalho, respondendo as questões colocadas a procura de maior clareza e conhecimento sobre os assuntos abordados. Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA - PR. TELOS S/A EQUIPAMENTOS E SISTEMAS, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida à Rua Maestro Francisco Antonelo, nº 1603, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, devidamente inscrita no CGC/MF sob o nº 76.492.552/0001-26, por seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional localizado à Alameda Princesa…

003 OUTROS INVESTIMENTOS PERMANENTES 1.2.03 IMOBILIZADOS 1.2.03.001 EDIFICAÇÕES 1.2.03.002 MÓVEIS E UTENSILIOS 1.2.03.003 VEICULOS 1.2.04 INTANGÍVEL 1.2.04.001 MARCAS E PATENTES 1.2.04.002 BENFEITORIAS EM PREDIOS DE TERCEIROS 1.2.04.003 DIREITOS AUTORAIS 1.2.04.004 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO 2. PASSIVO 2.1 CIRCULANTE 2.1.01 EXIGÍVEL A CURTO PRAZO 2.1.01.001 SALARIOS A PAGAR 2.1.01.002 FORNECEDORES 2.1.01.003 DUPLICATAS A PAGAR 2.1.01.004 EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTO 2.1.01.005

lado esquerdo da equação de equilíbrio denominamos de ATIVO e ao lado direito denominamos de PASSIVO. O ATIVO compreende os elementos patrimoniais positivos, ou Seja , os Bens e Direitos, e o PASSIVO compreende os elementos patrimoniais Negativo s, as Obrigações, e também evidencia a riqueza efetiva, o Patrimônio Líquido. Quanto à nomenclatura do PASSIVO, é importante salientarmos denominar de Passivo todo o lado direito do Balanço Patrimonial, incluindo também o Patrimônio…

Direito Civil É aquele que regula as relações privadas dos cidadãos entre si, trata-se do conjunto de normas jurídicas que regem os vínculos pessoais ou patrimoniais entre pessoas privadas, sejam elas físicas ou jurídicas, de caráter privado ou publico. O seu objetivo consiste em proteger e defender os interesses da pessoa na ordem moral e patrimonial. O direito civil compreende o direito das pessoas, direito da família, direito das obrigações, direito das coisas e direito das…

UNIVERSIDADE GAMA FILHO VICE-REITORIA ACADÊMICA COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DIREITO EMPRESARIAL O IMPACTO DO NOVO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Por Vânia Martins Meireles Rio de Janeiro 2006 2 UNIVERSIDADE GAMA FILHO VICE-REITORIA ACADÊMICA COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DIREITO EMPRESARIAL O IMPACTO DO NOVO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO NO SISTEMA FINANCEIRO…

Programa: -Teoria Geral das Obrigações - Fontes das Obrigações - Classificação das Obrigações (pela natureza da obrigação) - Obrigação Indivisível e Solidária - Obrigação Divisível - Pagamento das Obrigações - Não Pagamento. Mora. - Pagamento Indireto das Obrigações - Extinção das Obrigações 1ª aula- 05/05/2003 A palavra “obrigações” é utilizada não só no Código como linguagem comum com diferentes acepções. Hora se fala na obrigação de ser honesto, na obrigação de ser…

DIREITO ROMANO OBRIGAÇÕES A obrigação (obligatio) é um liame jurídico entre o credor e o devedor, pelo qual o primeiro tem direito a exigir determinada prestação do segundo, que, por sua vez é obrigado a efetuá-la. Sentido lato -> Inclui todos os deveres jurídicos (tratamos do direito de família e dos direitos reais). DIREITOS REAIS X OBRIGAÇÕES DIREITOS REAIS - Implicam um dever negativo: não perturbar o direito do titular deles. -Dever geral e de todos (vale erga omnes)…

Disciplina: CCJ0013 - DIREITO CIVIL II DESCRIÇÃO DO PLANO DE ENSINO DIREITO CIVIL II PERFIL DO DOCENTE O docente deve possuir graduação em Direito, especialização lato sensu com aderência e adequação à área. É desejável Pós-Graduação Stricto Sensu . CONTEXTUALIZAÇÃO A disciplina Direito Civil II trata do estudo do Direito Privado, numa concepção contemporânea do Direito das Obrigações e da Teoria Geral dos Contratos. A concepção constitucional e despatrimonializada do Direito…