Direito Das Obrigaçoes Jose Roberto De Castro

ESTADO DO PARÁ TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 PRESIDENTE Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES VICE-PRESIDENTE Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA CORREGEDORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CORREGEDORA DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD Desª. MARIA RITA LIMA…

caso concreto não se insere no tipo penal. “Não me parece juridicamente defensável continuar preconizando a ideia da presunção absoluta em fatos como os tais se a própria natureza das coisas afasta o injusto da conduta do acusado”, afirmou. “O direito não é estático, devendo, portanto, se amoldar às mudanças sociais, ponderando-as, inclusive e principalmente, no caso em debate, pois a educação sexual dos jovens certamente não é igual, haja vista as diferenças sociais e culturais…

_____________________________________________________________________________________ ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA Dr. Cláudio Soares de Brito Filho - OAB-PI nº 3.849 Av. José dos Santos e Silva nº 1591 – Barrocão Telefone: 0** 86 3223 8759 TERESINA – PIAUÍ - CEP 64.001 – 300 E-mail: claudiosoaresfilho@hotmail.com __________________________________________________________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA LESTE – ANEXO…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO O DEBATE SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO PELO PODER PÚBLICO Déborah Sarah Dias Leão Orientador (a): Prof. (a) Carolina Vieira Mercante BRASÍLIA 2014 O DEBATE SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO PELO PODER PÚBLICO Déborah Sarah Dias Leão Bacharel em Direito, Analista Processual…

DA SILVA - R$ 150.100,00; ITEM 031 - JARLEI GOMES DE QUEIROZ - R$ 233.600,00; ITEM 034 - ELIZIARIO SIO SUARES - R$ 85.000,00; ITEM 035 - TIAGO SILVA MARQUES - R$ 110.000,00; ITEM 037 - ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 1.688.000,01; ITEM 038 - JOSÉ CAETANO DE ANDRADE - R$ 155.100,00; ITEM 042 - TÂNIA CRISTINA SARKIS - R$ 602.000,00. A Diretoria Colegiada decidiu manter sobrestados os itens 06, 07, 08 e 36 até ulterior deliberação, bem como aplicar a penalidade de retenção da…

=================================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/06/2009 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL =================================================================== NR. PROTOCOLO : 200901697057 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ABADIA DOS SANTOS REQUERIDO…

O dolo no Direito Civil O dolo no Direito Civil Para o Direito Civil, dolo é um vício de consentimento do negócio jurídico praticado por uma das partes que celebram um contrato, ou seus representantes civis ou consentidos, a fim de ludibriar ou enganar a outra parte para que esta o celebre, fato que gerará proveito àquela parte ou à terceiro. Diversas definições foram elaboradas por doutrinadores e segundo…

Essenciais de Processo Civil | vol. 8 | p. 1263 | Out / 2011DTR\2005\493 Teori Albino Zavascki Área do Direito: Geral Sumário: 1.O tema - 2.As diversas posições doutrinárias a respeito - 3.Exegese do dispositivo: constitucionalidade e alcance - 4.Especificidade das sentenças inconstitucionais sujeitas a rescisão por embargos - 5.Pressuposto indispensável: a existência de precedente do STF - 6.A questão do direito intertemporal: inaplicabilidade da norma às sentenças transitadas em…

DE SÁ / BH - MG Programa de Graduação em Direito Elza Ribeiro da Silva ERRO MÉDICO: a responsabilidade civil por erro médico com base no código do consumidor. Belo Horizonte 2013 Elza Ribeiro da Silva ERRO MÉDICO: a responsabilidade civil por erro médico com base no código do consumidor. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Juliana M.…

SETE CORES: EDUCANDO PARA A PAZ. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. 00092338 - A CANÇÃO DO DESEJO: A MÚSICA NA RELAÇÃO PAIS-BEBÊ. STAHLSCHMIDT, Ana Paula Melchiors. 00092061 - A CARNE E A ESCRITA: UM ESTUDO PSICANALÍTICO SOBRE A CRIAÇÃO LITERÁRIA. GRAÑA, Roberto Barberena. 00083017 - A CÉLULA. CARVALHO, Hernandes F.; RECCO-PIMENTEL, Shirlei Maria. 00086108 - A COERÊNCIA TEXTUAL. KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. 00086113 - A COESÃO TEXTUAL. KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. 31/08/2015 20:54:07…