Direito Das Obrigaçoes Direito Civil

obrigação, seus elementos e suas fontes O direito das obrigações é, dentro do Direito Civil, um dos ramos em que a influência do Direito Romano é mais pronunciada, fato já indicado por Caio Mário da Silva Pereira. A doutrina recorda inicialmente que o conceito romano de obligatio1 presente na compilação do século VI, de nossa era, que afirma ser a obrigação “o vínculo jurídico ao qual nos submetemos coercitivamente, sujeitando-se a uma prestação, segundo o direito de nossa cidade”,…

Das obrigações "propter rem" em face do novo Código Civil brasileiro Hugo De Sousa Silva|Dayunne Moara Oliveira Jardim Publicado em 02/2004. Elaborado em 09/2003. «Página 1 de 2» Tweet Das obrigações "propter rem" em face do novo Código Civil brasileiro 100% gostaram1 voto Assuntos: Modalidades Teoria das Obrigações Direito das Obrigações e Contratos APRESENTAÇÃO No título inicial do Livro das Obrigações, o Código Civil disciplina a modalidade das obrigações, ou seja, a maneira como as…

Direito Civil quinta-feira, 30 de julho de 2009 Introdução ao Direito das Obrigações: evolução histórica e características Introdução A origem da palavra obrigação veio do Direito Romano há mais de 2000 anos atrás. Era ob + ligatio. Significava uma sujeição do devedor ao seu credor, ou seja, uma sujeição do solvens, aquele que tem que solver a obrigação (pagar) junto ao accipiens: o credor. Então essa sujeição, essa obligatio era a obrigação, conceituada inclusive nas institutas…

e complementar. 2. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 2.1 Conceito, âmbito, gênese e importância do Direito das Obrigações. 2.2 Princípios norteadores das relações obrigacionais. 2.3 Direitos de crédito; 2.4 Tratamento do direito obrigacional no novo Código Civil; 2.5 Distinção entre direitos obrigacionais e direitos reais. 2.5.1 As obrigações propter rem. 2.6 Distinção entre obrigação e responsabilidade. Referências bibliográficas: Nome do livro: Direitos das Obrigações, Rio de…

entre direitos obrigacionais e reais. Nos direitos reais em coisa alheia (usufruto, servidão e hipoteca), além da situação de sujeição universal da comunidade perante a soberania do titular do direito sobre a coisa, identifica-se ainda uma relação obrigacional entre os titulares de direitos reais. Exemplificando: tanto o proprietário como o usufrutuário exercitam direitos potestativos contra a comunidade. Mas por outro lado, contraem obrigações recíprocas em que ambos são titulares de…

pois este dever é imposto pelo o direito objetivo e se este dever não for cumprido como está prescrito no ordenamento jurídico, as pessoas estarão sob pena de receberem uma sanção. O dever jurídico não sendo cumprido, a pessoa prejudicada estará autorizada pelo o ordenamento jurídico a exigir o cumprimento ou a reparação do mal que lhe foi causado, assim o proprietário do bem danificado (deteriorado) ou o credor têm o direito subjetivo de defender seus direitos. De acordo com Maria Helena Diniz

DIREITO CIVIL II Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann AULA 1 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA SEMANA 1 CONTEÚDO DE NOSSA AULA APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA - Plano de ensino; - Metodologia de ensino; - Bibliografia adotada. AULA 1 NOSSOS OBJETIVOS • Discorrer sobre: 1. A importância da disciplina Direito Civil II para os objetivos do curso. 2. A metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos. • Apresentar: A bibliografia básica e complementar. O…

MODALIDADES ESPECIAIS DE OBRIGAÇÕES DIREITIO CIVIL II Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito Passivo) o cumprimento de determinada prestação. 1 - DAS OBRIGAÇÕES CIVIS E NATURAIS O direito das obrigações regula as situações pelas quais uma pessoa esta vinculada a realizar em benefício de outra uma prestação. Segundo o art.º 397 do Código…

DIREITO CIVIL III - Professor – ORLANDO NARVAES DE CAMPOS Email: orlando.campos@anhanguera.com WhatsApp: 991640882 TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES INTRODUÇÃO É o primeiro livro da parte especial do Código Civil Brasileiro, mas que contém grande relevância para as demais vertentes do Direito. Assim, trazemos dois conceitos doutrinários do assunto: “- Álvaro Villaça Azevedo - “a obrigação é a relação jurídica transitória, de natureza econômica, pela qual o devedor fica vinculado ao credor,…

transmissão das obrigações: Cessão de Crédito, Assunção de dívida e cessão da posição contratual Resumo: O presente trabalho tem como finalidade, apresentar de uma forma sintética, o entendimento sob o enfoque do direito, sobretudo, quanto ao ramo do direito constitucional, das pesquisas com células tronco-embrionárias. Analisando, a regulamentação da pesquisa neste país, e a relação com a bioética com o tema proposto. Toda análise por sua vez, veiculada sob o prisma do direito a vida, e também