Direito Das Coisas Posse E Propriedade

CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Curso de Direito 7º Período Manhã Direito Civil V Samuel Fagundes Vieira DIREITOS REAIS Belo Horizonte 15 de maio 2015 Samuel Fagundes Vieira DIREITOS REAIS Trabalho analítico dos Direitos Reais elencados no artigo 1225 do Código Civil apresentada à disciplina Direito Civil V do 7º Período do Curso de Direito Manhã da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas BH. Professor:…

SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO R EQUISITOS PESSOAIS COMO PRESSUPOSTOS DA USUCAPIÃO FLÁVIO GERALDO Itajaí, 17 de novembro de 2009 ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO R EQUISITOS PESSOAIS COMO PRESSUPOSTOS DA USUCAPIÃO FLÁVIO GERALDO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

POSSE 1. CONCEITO: Posse é uma situação de fato em que uma pessoa, independente de ser ou não proprietária, exerce sobre uma coisa poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a. Assim tal como faz o proprietário, o locatário, o comodatário, o usufrutuário, o administrador, o inventariante e o síndico. O fato, situação de fato, consiste na relação intrínseca que o possuidor tem com a coisa, como se senhor dela fosse. Qualquer ponto de partida para compreender a posse, não…

EXERCÍCIO DE REVISÃO VA-I DIREITO DAS COISAS 1. Um ramo muito importante do direito é aquele que trata sobre os direitos patrimoniais. Estes direitos patrimoniais estão divididos entre direitos Reais e Direitos pessoais. Diferencie uma relação jurídica de Direito Real de uma relação jurídica de direito pessoal, abordando a eficácia, o objeto, o exercício e os sujeitos envolvidos. Direitos Reais Direitos Pessoais Eficácia Erga omnes Inter partes Objeto Bem (o direito real adere ao bem)…

04. João dos Anjos é fâmulo da posse de uma área produtiva rural que está sofrendo ameaça de ser invadida por Pedro e Laerti. Pode João do Anjos recorrer-se de proteções possessórias? Justifique. Qual a situação jurídica do fâmulo da posse? R- O fâmulo da posse, é aquele que detém a coisa em nome de outrem, ou seja, conserva a posse para o seu verdadeiro proprietário de acordo com suas determinações. “Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno, ou não, de…

25/7/13 PERDA DA PROPRIEDADE IMÓVEL (1.275 CC) VOLUNTÁRIOS: a) Alienação (1275, I) forma de extinção de domínio em que o titular desse direito, por vontade própria, transmite a outrem esse direito sobre a coisa. NECESSÁRIO REGISTRO (C.R.I.) b) Renúncia (1275, II), ato unilateral pelo qual o proprietário declara, expressamente o seu intuito de abrir Mao de seu direito sobre a coisa em favor de 3º, que não precisa manifestar sua aceitação. (C.R.I.) c) Abandono (1275, III; 1276, §§…

I - DA POSSE E DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS CAPÍTULO I - GENERALIDADES SOBRE A POSSE CAPÍTULO II - ESPÉCIES DE POSSE CAPÍTULO III - AQUISICÃO E PERDA DA POSSE CAPÍTULO IV - EFEITOS DA POSSE TÍTULO II - DOS DIREITOS REAIS CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSICÕES GERAIS TÍTULO III - DA PROPRIEDADE CAPÍTULO I - DA PROPRIEDADE EM GERAL CAPÍTULO II - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL CAPÍTULO III - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL CAPÍTULO IV - DA PERDA DA PROPRIEDADE CAPÍTULO V - DOS…

DIREITO DAS COISAS Trabalhos - Segundo Bimestre: 1. Elabore um Fichamento: Tema - Usufruto e Posse – valor: 2,0 pontos. O Usufruto é um direito real que recai sobre coisa alheia, de caráter temporário, inalienável e impenhorável, concedido a outrem para que este possa usar e fruir coisa alheia como se fosse própria, sem alterar sua substância e zelando pela sua integridade e conservação. O usufrutuário poderá utilizar e perceber os frutos naturais, industriais e civis da…

algum dos poderes inerentes a Propriedade”. Art 1.196, Código Civil “Posse é a conduta do dono. Sempre que haja o exercício dos poderes de fato, inerentes a propriedade, existe a posse, a não ser que de norma diga que esse exercício configura detenção e não a posse”. PERDA DA POSSE Elencaremos aqui, o conceito de Posse por…

De Direito Civil V Etapa 1 Passo 1 “Direito das Coisas”. Responder às seguintes perguntas: 1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? R: É simplismente um complexo de normas auto- reguladora, nas relações jurídicas, referente a coisas e objetos suscetíveis do mundo físico de apropriação do homem,e ainda de propriedade, tendo por objeto coisa móvel ou imóvel, corpórea ou incorpórea. 2- Qual é o conteúdo indicado…