Direito Das Coisas E Reais São Sinônimos

Capitulo I Lei de Introdução ao Direito Civil A Lei de Introdução ao Direito trata-se de uma legislação anexa ao código civil, mas autônoma, dele não fazendo parte. Embora se destine a facilitar a sua aplicação, tem caráter universal, aplicando se a todos os ramos de direitos. Acompanha o código civil simplesmente porque se trata do diploma considerado de maior importância. Na realidade constitui um repositório de normas preliminares à totalidade do ornamento jurídico nacional. A lei…

nomes reais de alguns produtos. Read more: http://www.humorcritico.com/2014/06/produtos-que-falamos-o-nome-da-marca-e.html#ixzz3CIZL38sn Marcas sinônimo de produto = um bom negócio pra elas? Diariamente convivemos com várias marcas que viraram sinônimo de um determinado tipo de produto. Não compramos mais a marca em si, mas um produto – mesmo de outra marca – chamando-o pelo nome da marca, como é o caso do Bom-Bril,Cotonete, Gillette, Xerox, Durex, Lycra, Fórmica, Pirex… Estas…

02/03/15 Direito Civil II Ato: É a atuação humana, dependente da vontade, para que se realizem atos com conseqüências jurídicas. É toda ação humana capaz de extinguir, manter, alterar ou transferir direitos. Fato: É todo acontecimento natural ou humano capaz de produzir efeitos jurídicos. Fato natural conseqüência jurídica (terremoto, maremoto...). Negócio Jurídico: são todos os atos jurídicos de acordo com a vontade de ambas as partes, capaz de causar efeitos do ato jurídico, que gere…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DCIS – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DIREITO DAS COISA – SEMESTRE 2014.2 DOCENTE: PAULO TORRES DISCENTE: VANESSA CARNEIRO DE SOUZA MATOS RESENHA: A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO PRESSUPOSTO DE LICITUDE ÉTICO-JURÍDICA DO ACESSO E DA CONSERVAÇÃO DO DIREITO À TERRA A questão agrária sempre foi uma constante na história do Brasil, suscitando diversas discussões políticas e ensejando a luta de diversos ramos da sociedade em prol da justa

1 Diferenciação e relação com o direito das obrigações 1. Sujeito de direito a. Direito real – vínculo formado entre o sujeito e o objeto, esse vínculo se opõe contra todos, a coisa ou o objeto adere ao seu titular, eficácia absoluta. i. Reais = Sujeito está ligado ao objeto b. Direito pessoal – obrigacional relação humana, o vínculo envolve mais de uma pessoa, vínculo cooperativo envolvendo mais de uma prestação, a eficácia é relativa. (S.A + S.P = resultado) i. Pessoal = sujeito…

FILOSOFIA DO DIREITO TEXTO 1: O DIREITO COMO PARTE DA ÉTICA 1 – qual é a importância da filosofia do direito no curso jurídico? - oferecer uma visão panorâmica do direito; - ter uma visão de conjunto; - compreender a oposição entre ser (real) e dever (ideal), - conhecer a natureza histórica do direito, avanços e retrocessos. 1.2 – seria possível considerar o conjunto dos direitos humanos como uma coisa absolutamente racional, eterna e imutável? Ou devemos reconhecer que apesar…

de uma pedra, o levitar de uma pluma, etc.); 4) toda geração e corrupção dos corpos, isto é, o nascimento e perecimento das coisas e dos homens. Movimento, portanto significa para um grego toda e qualquer alteração de uma realidade, seja ela qual for. Um aspecto fundamental da teoria da causalidade consiste no fato de que as quatro causas não possuem o mesmo valor, isto é, são concebidas como hierarquizadas indo da causa mais inferior à causa superior. Temos, portanto, uma teoria geral…

marque as alternativas abaixo “C” para CERTO e “E” para ERRADO. 1. (C) (E) Conceitos são ideias elaboradas sobre um determinado assunto. 2. (C) (E) O mito expressar uma realidade indubitável. 3. (C) (E) Do mito foram dadas as mais diversas interpretações, das quais as principais são: mito-verdade e mito-fábula. 4. (C) (E) O significado de filosofar se apresenta como o sinônimo do saber. 5. (C) (E) Os primeiros que consideraram os mitos como simples…

PENHOR COMUM Conceito Penhor é um conceito jurídico que significa uma garantia real de uma obrigação, consistindo em uma garantia no caso de débito. Também pode ser um sinônimo de garantia ou segurança. O penhor pode ser de objetos (coisas móveis), ou de direitos. O penhor só tem efeito quando o objeto empenhado é entregue ao credor. Apesar disso, em alguns casos, o objeto em si continua na posse da pessoa, mas é emitido um documento que indica a sua disponibilidade exclusiva ao credor.…

Trabalho referente à disciplina de Direito civil, Ministrada pelo Prof. Alex dos Reis Fernandes, para obtenção de nota, no curso de Direito na turma DIR03MA, na Faculdade de Rondônia-FARO/UN. Porto Velho-Ro 2014 SUMÁRIO 1 ORIGEM DAS OBRIGAÇÕES 3 2 CONCEITO 4 3 NATUREZA JURÍDICA 4 4 ESTRUTURA E ELEMENTOS 4 5 CLASSIFICAÇÕES (NATUREZA) 4 6 CLASSIFICAÇÃO OBJETIVA E SUBJETIVA 4 7 PRINCÍPIO 5 8 DAR A COISA CERTA E INCERTA E FAZER A COISA CERTA 5…