Direito Das Coisas E Reais São Sinônimos

DA POSSE 1) Direitos Pessoais X Direitos Reais # Direitos Pessoais = Pessoa X Pessoa (obrigações) i – ilimitada; ii – inter partes. # Direitos Reais = Pessoa X Bem (coisas) i – limitada = previstos taxativamente em lei; ii – erga omnes; iii – direito de sequela; iv – propriedade (usar, fruir, dispor e reinvidicar) 2) Posse existe para assegurar a paz social. 3) Posse pode ser autônoma (ius possessionis) ou pode ser derivada do direito de propriedade (ius possidendi). 4)…

jurídico-tributária. Como veremos, a tomada de decisão é o momento final no processo de interpretação jurídica, estando presente tanto na atividade de decidir conflitos, veiculando enunciados prescritivos, como na atividade de examinar cientificamente o direito, elaborando enunciados descritivos sobre ele. Buscaremos, portanto, um estudo que envolva temas dentro da teoria formal e da teoria dogmática, mas almejando chegar às conclusões principais no âmbito da teoria da decisão…

DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Aula 1- Plano de Ensino e Direito das Coisas Conteúdo Programático desta aula  Conhecer o Plano de Ensino do Seu Curso  Conhecer o Conteúdo Programático  Conhecer a Bibliografia Adotada  Conhecer os Métodos de Avaliação  Direito das Coisas Plano de Ensino Você sabe o que é Plano de Ensino? Plano de ensino é um documento elaborado pelos departamentos da sua faculdade para cada disciplina que você cursa. Nele, estão discriminados: ementa: é…

Direito tributário Analisando técnicamente a questão Aliomar Baleeiro afirmou que "...embora etimologicamente, o Direito Fiscal dê compreensão mais ampla que a de Direito Tributário, ambos são considerados sinônimos na linguagem científico-jurídico moderna...". Como referência para essa regra o mesmo autor cita a correspondências entre as expressões internacionais droit fiscal, fiscal law, Steuerrecht e diritto tributario, adotadas pela Associação Internacional de Direito Financeiro e…

PORTUGUÊS E DIREITO. Há a predominância da Função da Linguagem conhecida por:? Observe o texto: O Desembargador Sérgio Cavalleri Filho, Ex-presidente do Tribunal de Justiça escreveu um artigo para o jornal O Globo - "Sobra vaga na magistratura" -, no qua aponta para a necessidade de uma linguagem direta, objetiva, clara, concisa, assemelhando-se a jornalística, pura que o texto jurídico torne-se mais ágil, mais dinâmico e acompanhe o estilo exigido pelo século XXI. Afirma o…

Dos bens imóveis – Artigos 79 , 80 e 81. - Bens imóveis são aqueles em que não podemos transportar , ou seja , não podem ser levados de um lugar para outro , exemplos : um terreno , uma casa , um apartamento. 1-(CESPE – Agente de Proteção – TJRR/2006) Consideram-se imóveis por determinação legal: o direito à sucessão aberta e os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram. Tais bens incorpóreos são considerados pela lei como imóveis para garantir a segurança…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. Definição de Direito É difícil definir Direito apenas de uma maneira, pois essa ciência assume várias concepções, portanto é um erro dar uma definição que abranja todas o seu acepções. O direito é um conjunto de regras que disciplina diversas dimensões de nossas vidas. Direito é o conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a regular a vida humana em sociedade. REALE, Miguel (Curso de Filosofia do Direito, 6.ed.…

Preconceito nas escolas brasileiras Segundo um estudo realizado pelo INEP juntamente com o MEC existe descriminação de alunos, pais dos alunos, professores, a nível de diretoria e até entre os funcionários. Os que mais sofrem com essas manifestações são deficientes, geralmente os mentais, depois vem os negros, índios, ciganos, homossexuais e mestiço. Devido a maneira que o professor trata o aluno, muitas vezes sendo mais hostil, observou-se que existe relação entre desempenho escolar…

V BENS JURÍDICOS 1-BEM x COISA Não existe consenso doutrinário quanto a distinção entre bem e coisa. Existe muita divergência doutrinária a respeito do conceito de bem e da diferença que existiria para o conceito de coisa. A confusão é tão grande em nosso país que o Código Civil decidiu tratar como sinônimos. Para uma boa parte da doutrina, bem seria tudo que existe na natureza com exceção das pessoas. Dessa forma esta caneta seria um bem, esta mesa seria um bem, as nuvens seriam bens, o

das maquinas a economia que era apenas restrita a agricultura e pequenos artesãos passou a ser mais tecnológica com uso de maquina e surgimento de uma nova classe social, a burguesia. Muitas coisas mudaram na sociedade, a ideia de trabalho e a família foram algumas delas. Para o burguês trabalhar era sinônimo de dignidade, o trabalho dignifica o homem, você só é reconhecido se trabalha. O homem era como uma engrenagem na maquina que era a sociedade. Ele era apenas a pessoa que apertava o…