Direito Das Cidades

PLANO DIRETOR: PRINCÍPIO IMPORTANTE PARA AS CIDADES RESUMO Os problemas enfrentados pelas cidades são cada vez maiores quando tratamos de organização e direito a cidade. Garantir que todas as cidades, incluindo as menores de 20 mil habitantes possam ter um plano diretor, é o desejo de quem atua nesse tema. Planejar o futuro, e gerenciar o presente são dois grandes fatores que complementados trabalham abordagens da administração municipal, no qual envolve o plano diretor.…

INTRODUÇÃO AO URBANÍSTICO As cidades se formaram como resultado de um longo processo histórico pela organização cultural, política e econômica, as quais, ainda se encontram em evolução atualmente. Segundo registros históricos, tem-se que as 1ª cidades surgiram com as antigas civilizações nos vales dos rios Nilo, Tigre- Eufrates. O império romano impulsionou a expansão urbana, graças a um sistemas administrativo proporcionando por um governo centralizado, e, a imposição de atividades militares

Campo do direito urbanistico: já se podem delinear diversas instituições e institutos que permitem estabelecer o âmbito do direito urbanístico. Ele abrange o conjunto de regras que configuram a ordenação jurídica dos espaços habitáveis, permitindo a floração e o nascimento de instituições especificas como o planejamento urbanístico (plano diretor), o parcelamento do solo, a sua ocupação e reparcelamento, bem como o zoneamento e o uso do solo. Em tais instituições têm de ser observadas…

"Espaço público e “nova urbanidade” no contexto do direito á cidade" O desenvolvimento deste texto apoia-se na hipótese segundo a qual os conflitos que eclodem na cidade se realizam como luta pelo espaço. O ponto de partida do raciocínio toma a cidade como produção histórica revelando a dimensão da vida humana, posto que todas as relações sociais realizam-se como relações espaço-temporais, significa afirmar que as contradições do capitalismo são vividas como realidade concreta no plano da vida

DIREITO DE SUPERFÍCIE: Introdução – origem e contextualização O direito de superfície, assim como a enfiteuse, é um direito real de gozo ou fruição sobre coisa alheia. Isto é, o titular do direito real é titular de algum ou alguns dos atributos da propriedade (GRUD). É dizer, o direito de propriedade é o direito real mais amplo, compreendo todos os seus atributos, podendo o proprietário usar, gozar, reaver o bem de quem quer injustamente o detenha, e de dele dispor livremente. No…

O historiador José Murilo de Carvalho define cidadania como o exercício pleno dos direitos políticos, civis e sociais, uma liberdade completa que combina igualdade e participação numa sociedade ideal, talvez inatingível. Carvalho entende que esta categoria de liberdade consciente é imperfeita numa sociedade igualmente imperfeita. Neste sentido, numa sociedade de bem-estar social, utópica, por assim dizer, a cidadania ideal é naturalizada pelo cotidiano das pessoas, como um bem ou um…

Caldas Curso de Graduação em Direito TRABALHO DE DIREITO CIVIL V: Estatuto da Cidade Fabiana Leite Soares Poços de Caldas 2012 Acsa Lemos Caixeta Vieira Fabiana Leite Soares Gisele Caroline Peris de Souza Mariana Abreu e Souza Barbosa Marianna Carneiro de Carvalho Junqueira Natália Vieira Santos TRABALHO DE DIREITO CIVIL V: Estatuto da Cidade Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil V no 7º Período do curso de graduação em Direito da Pontifícia…

Faculdade de SANTA LUZIA - FACSAL TRABALHO: Ciência Política – Prof. Leandro Direito 1º PERÍODO Rosangela, Mércia, Rafael, Marli, Atanagilde I - Cidadania no Mundo Antigo As mais importantes doutrinas políticas da antiguidade foram as da civilização grego-romana. A princípio a cidade grega era governada por um conselho de anciãos, com desenvolvimento do comercio,da agricultura e o crescimento demográfico ocorreram profundas alterações na sociedade. Em 1949 Marshael, autor…

Cidadania1 é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive.2 [editar | editar código-fonte] O conceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (indireto), seja ao concorrer a um cargo…

CURSO DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO O DIREITO NA ANTIGUIDADE MÉDIOORIENTAL EGITO E MESOPOTÂMIA HISTÓRIA DO DIREITO Elementos de transição na sociedade e no direito A transição das sociedades arcaicas para as primeiras civilizações da Antiguidade podem ser ilustradas mediante três fatores históricos: - o surgimento das cidades; - a invenção e o domínio da escrita; e - o advento do comércio (e, em etapa posterior, da moeda HISTÓRIA DO DIREITO O surgimento das cidades Segundo Lewis…