Aula 03 Mesopot Mia

CURSO DE DIREITO
HISTÓRIA DO DIREITO

O DIREITO NA
ANTIGUIDADE MÉDIOORIENTAL
EGITO E MESOPOTÂMIA

HISTÓRIA DO DIREITO
Elementos de transição na sociedade e no direito
A transição das sociedades arcaicas para as primeiras civilizações da
Antiguidade podem ser ilustradas mediante três fatores históricos:
- o surgimento das cidades;
- a invenção e o domínio da escrita; e - o advento do comércio (e, em etapa posterior, da moeda

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O surgimento das cidades
Segundo Lewis Mamford: “a ideia de cidade – compreendida como lugar cívico, de satisfação do homem no plano coletivo, desvinculada de aspectos como sobrevivência, alimentação e proteção contra um ambiente hostil – já aparece nos primeiros locais em que eram celebrados ritos, normalmente fúnebres
(ainda no período paleolítico).

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O surgimento das cidades
“Com a organização do homem em aldeias, resultante de sua sedentarização no território que passa a ser cultivado – fenômeno típico da Era Neolítica – a ideia moderna de cidade vai se tornando mais próxima.
O passo seguinte é a fundação das primeiras cidades. E isso ocorreu
(...) na Mesopotâmia.”

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O surgimento das cidades
Na Baixa Mesopotâmia – conhecida como Suméria – já existiam 5 cidades nos anos 3100 a.C. a 2900
a.C.
A estrutura desses primeiros agrupamentos era:
- a cidade, propriamente dita, cercada por muralhas, em que ficavam os principais locais de culto e as células dos futuros palácios reais;
- uma espécie de subúrbio, extramuros, onde se misturavam residências e instalações para plantio e criação de animais;

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A invenção e o domínio da escrita
Se forem desconsideradas formas ainda pouco evoluídas de inscrição, como as puras representações pictográficas ou fichas de argila somente com indicações de quantidade – é também na Mesopotâmia que se manifesta a primeira escrita mais complexa, com um maior número de sinais e com aspectos ideográficos e fonéticos: a escrita

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