Direito Das Cidades

Escola Estadual Eldah Bitton Telles da Rocha. MANAUS, DEZEMBRO 2013 Introdução Cidadania (do latim, civitas, "cidade") é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. O conceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou…

BREVE HISTÓRICO SOBRE DIREITO DE SUPERFÍCIE...........................4 2. O DIREITO DE SUPERFÍCIE NO ESTATUTO DA CIDADE..............................4 3. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA.................................................................5 4. DIREITOS E DEVERES DO PROPRIETÁRIO.....................................................6 5. DOS DIREITOS E DEVERES DO SUPERFICIÁRIO...........................................7 6.CONSTITUIÇÃO E TRANSMISSÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE........

um direito à cidade. Eu entendo que o direito à cidade significa o direito de todos nós a criarmos cidades que satisfaçam as necessidades humanas, as nossas necessidades. O direito à cidade não é o direito de ter – e eu vou usar uma expressão do inglês – as migalhas que caem da mesa dos ricos. Todos devemos ter os mesmos direitos de construir os diferentes tipos de cidades que nós queremos que existam. O direito à cidade não é simplesmente o direito ao que já existe na cidade, mas o…

Universidade Federal de Goiás - Campus Catalão Departamento de Engenharia Civil Disciplina: Direito e Legislação Professor Mestre Emerson Gervásio de Almeida PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS CIDADES RESUMO O planejamento estratégico de cidades não é uma tática nova, pois existe desde os primórdios quando as primeiras civilizações se fixaram em um único local deixando de ser nômades com o intuito de organizar a sociedade, buscando-se na atualidade conciliar um amplo leque de necessidades

_X ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA 5CCJDDPRMT01 DESENVOLVIMENTO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL (1) (3) Marcus Vinícius Rocha Viana ; Fernando Antônio Vasconcelos Centro de Ciências/Departamento de Direito Privado/MONITORIA RESUMO Este estudo apresenta a análise da problemática sócio­ambiental dos grandes centros urbanos, traz à tona a realidade cruel das populações socialmente excluídas e propõe solução baseada no desenvolvimento sustentável das cidades. Uma cidade…

brasileira, impossibilitaram o acesso à moradia para grande parte da população, que principalmente nas últimas décadas, vêm sendo produto e produtor dos processos de periferização, segregação, degradação ambiental, má qualidade de vida e violência nas cidades. A história mostra que a perpetuação da desigualdade no planejamento urbano agrava-se após a aprovação da Lei 601/1850, que ficou conhecida como “Lei de Terras”. Ela passou a regular as terras devolutas e a aquisição de terras,…

Cidadania Cidadania (do latim, civitas, "cidade") é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. O conceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (direto), seja ao concorrer a um cargo público

toda era interrada junta, seguia os modos primitivos de crenças funebres, a religião residia nas casas, cada um tinha seus deuses, cada deus protegia apenas uma familia A familia 1 religiao foi o principio do constitutivo da familia antiga. O direito grego e romano não davam importancia alguma ao sentimento de afeto natural, quando a filha se emancipava ou se casava ele saia por completo da familia, não originou se da religião, mas suas regras foram estabelecidas com base no fogo…

A Cidade Antiga 18 votesResenha do Livro : A Cidade Antiga Montes Claros, 22 de março 2006 O que hoje denominamos como Direito é bastante diferente do que foi o direito de civilizações antigas. Toda a nossa cultura é provinda das civilizações greco-romanas, berço da civilização ocidental. Recebemos a herança romana e grega, sendo que o direito romano foi "redescoberto" e verdadeiramente "reinventado" duas vezes na Europa ocidental (nos séculos XII a XV pelos juristas da universidade…

O direito nas sociedades primitivas Antonio Carlos Wolkemer,prof. Titular de História das Instituições Jurídicas da UFSC ,Doutor em Direito, membro do Inst. Dos Advogados Brasileiros (RJ), Pesquisador integrante do CNPq,CONPEDI e da Fondazione Cassamarca... Autor e organizador de inúmeros livros, dentre eles os quais: Direito e Justiça na América Indígena: da conquista à colonização. Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 1998;História do Direito no Brasil. 3 ed, Rio de Janeiro: Forense,2003...