Direito Da Seguridade Social

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – BELENZINHO. SERVIÇO SOCIAL – 4° e 5° SEMESTRE. POLITICA de SEGURIDADE SOCIAL. INSTRUMENTOS E TÉCNICAS de ATUAÇÃO PROFISSIONAL na PREVIDÊNCIA. Nome: RA: RA: RA: Professora EAD: Laura Santos. Tutora Presencial: Andreia da Silva Santos. São Paulo/ S.P. 2014 SUMÁRIO 1. Introdução .................................................................................................................... 3. 2. Tributos e a natureza jurídica das contribuições

CURSO: SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA DA SEGURIDADE SOCIAL Nome tutor Presencial: Sandra Maria Nome Professor (a) EAD: Laura Santos Bela Vista – Mato Grosso do Sul - 2015 INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como proposta esclarecer conceitos que diz respeito a Seguridade Social cujo dois eixo são a assistência social e a previdência social. Discutiremos também as emendas 20/98 e 27/2000, desafios e funções do assistente social dentro da área da previdência social e…

nº21 :: Edição: 26 de agosto a 09 de setembro de 2005 Os direitos de cidadania na LOAS, a PNAS e o SUAS – limites e desafios(1) Larissa Dahmer Pereira(2) Introdução Ao abordarmos os direitos de cidadania presentes na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e o Sistema Único de Assistência Social, é imprescindível retomar, ainda que brevemente, a construção histórica da proteção social que conforma o padrão de cidadania brasileiro.…

Seguridade Social Existe no Brasil um sistema de proteção social destinado a proteger todos os cidadãos em todas as situações de necessidade, denominado Seguridade Social. Sua atuação, composta de benefícios e serviços, desenvolve-se por meio da saúde; assistência social e previdência social. A Seguridade Social consiste justamente num pacto pelo qual os habitantes de diferentes classes sociais de um país reconhecem na cidadania uma medida de igualdade, não apenas formal, mais…

10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO Seguridade Social é composta pela Previdência social, saúde e assistência social, sendo que, dentre estes, a assistência social e a saúde se configuram como um direito não contributivo, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. A seguridade social constitui uma política pública de proteção social. As políticas sociais, em um enfoque atual, são parte do processo estatal. A Previdência Social tem como objetivo precípuo prover a…

Universidade Nove de Julho Curso de Direito Custeio da Previdência Social a Natureza Jurídica das Contribuições Sociais Ilton Brito Filho São Paulo, 2012 Ilton Brito Filho Custeio da Previdência social A Natureza Jurídica das Contribuições Sociais Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como parte das atividades para obtenção do título de bacharel em Direito, do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho. Prof. Marcelo Negri Soares, Ms. - Orientador.…

ETAPA 1 Síntese do Texto Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da constituição Federal No texto os princípios e objetivos da SEGURIDADE SOCIAL, Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, de Filipe de Filippo, retrata a importância da seguridade social e suas políticas criadas com objetivos de ajudar a população. No propósito de garantir os direitos à saúde, à previdência e à Assistência Social, que relata que a seguridade social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos…

DIREITO DO TRABALHO Lauro de Freitas – Bahia Novembro / 2013 ADRIANO COSTA ANDERSON ALMEIDA JUTAI BORGES LUANA MOTA MARCELO SANTIAGO RAFAELA CAVALCANTE SERGIO MURILO VIVIAN SILVA Lauro de Freitas – Bahia Novembro / 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1 SEGURIDADE SOCIAL 05 2 PREVIDÊNCIA SOCIAL

Estabeleça a evolução e a origem da seguridade social Desde a sua criação, a Previdência Social passou por diversas fases até chegar no modelo atual. No início, a proteção era limitada a determinadas situações seu grupo de pessoas e o elenco de riscos sociais protegidos era bem limitado. A lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo 4.682/23) é indicada como o marco do surgimento da proteção social no Brasil, inclusive, a data de sua edição é o aniversário da Previdência Social (24 de…

A DISTÂNCIA SERVIÇO SOCIAL - 5º SÉRIE Política de Seguridade Social Professor EAD: Ma. Laura Santos Edvaldo Gomes de Souza RA: 2317373504 Edivânia Alves de Sousa RA: 2301300589 Rosângela Aparecida Luiz RA 2336445589 RIBEIRÃO PRETO – SP - ABRIL 2013 INTRODUÇÃO A Seguridade Social é definida como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, com o intuito de assegurar os direitos relativos à…