Direito Da Seguridade Social

vital importância discutir a seguridade social: num pais de índices elevados de pobreza em várias regiões; crescente aumento da população de idosos(cerca de 7% da população do Brasil); expressivo índice de acidentes de trabalho; e mortes em acidentes de veículos, etc; que oneram sobremaneira as despesas com saúde publica e previdência social. Objetivo: Esclarecer o conceito de assistência social inserida na previdência social e funcionamento de duas politicas de seguridade; um…

previdência social no Brasil nota-se que a diferença passou tão facilmente pelo Congresso Nacional e que esta tem um aspecto menor, ou seja, a saúde mais ampla do que o previsto neste longo prazo comparando a previdência de 1988 até os dias atuais A seguridade social, é um conjunto ligado as iniciativas dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos comparados á previdência e á assistência social. A constituição de 1988 tem como dispositivos legais, de toda…

eventual crise social, é garantir possibilidades de manter-se alheio a crises que possam desencadear um desequilibrio social. Entretanto é necessário compreender este elo de serviço social e seguridade social, como politica pública que implica em fundamentos sivilizatórios, ou seja, formula concepções dos direitos do cidadão em seu campo de ação. Este trabalho visa elucidar estas ideias, para que seja possivel a compreensão deste campo de ação, serviço social e seguridade social, como…

Atps de política de seguridade social, etapa 2. O assunto seguridade social nos remete ao tripé: Assistência, saúde e previdência social. Dessa forma justifica a importância de tratarmos sobre os direitos sociais, considerando-se que relacionam-se as relações dos direitos fundamentais dos homens enunciados em normas constitucionais que possibilitam melhores condições de vida aos mais necessitados, direitos que tendem realizar a igualdade aos desiguais. Por isso trata-se de um assunto…

princípios, diretrizes e arcabouço legal. 2 Controle social no SUS. 3 Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde. 4 Constituição Federal, artigos de 194 a 200. 5 Lei Orgânica da Saúde ‐ Lei no 8.080/1990, Lei no 8.142/1990 e Decreto Presidencial no 7.508, de 28 de junho de 2011. 6 Determinantes sociais da saúde. 7 Sistemas de informação em saúde. CAPÍTULO II DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado…

Terceira unidade: Começo da Seguridade Social Qual era o contexto do ponto de vista político na elaboração da constituição e como ele influenciou; No final da ultima unidade vimos ate o começo da década de 80, a partir de 70 começaram haver varias manifestações dos movimentos sociais questionando a ditadura militar. Dai surgiram alguns movimentos que tiveram repercussão na previdência. O primeiro movimento na década de 70 foi muito significativo e é simbólico para história do Brasil, no sentido

em sua obra “Direito Constitucional e Teoria da Constituição”, os princípios não são algo que proíbe, permite ou exige algo, mas sim são valores que visam a otimização de um direito ou bem jurídico. São fundamentos, proposições básicas que condicionam todas as estruturas subsequentes. Os princípios são o núcleo irradiador de um sistema, aquilo que serve de base para todo o resto do ordenamento jurídico, servindo também de consciência para a sociedade. Por sua vez, a Seguridade Social…

Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 PRINCIPIOS E OBJETIVOS DA SEGURIDADE SOCIAL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 4 2.2 CONTRIBUIÇÕES JURIDICAS PARA A SEGURIDADE SOCIAL 5 2.3 CONCEPÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA NO BRASIL. 6 2.4 O PERFIL E AS FUNÇÕES DO ASSISTENTE SOCIAL NA ÁREA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 11 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO A seguridade…

PARA MAIS INFORMAÇÕES ENTRE EM CONTATO Os alunos da Faculdade Anhanguera-Valparaíso, curso de Serviço Social – 5º Período, no intuito de informar os munícipes sobre a Seguridade Social, elaborou este informativo breve. Disponível_em: TEXTO CF<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8212cons.htm >…

DE MARINGÁ-UNIFAMMA CURSO SERVIÇO SOCIAL A SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA MARINGÁ, 2012 FACULDADE METROPOLITANA DE MARINGÁ-UNIFAMMA CURSO SERVIÇO SOCIAL A SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA Trabalho apresentado à Disciplina de Pesquisa em Politica Social-II Faculdade Metropolitana de Maringá-UNIFAMMA; Alunas: Silvana, Antônia Goto, Adalgisa Peres, Gesele Alencar, Jaqueline Gomes sob orientação da Prof.ªKarima. MARINGÁ, 2012 TEMA: A Seguridade Social no Brasil Objetivo…