Direito Da Personalidade Propriedade

DIREITO AUTORAL NA FOTOGRAFIA SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................... 09 1 A FOTOGRAFIA NO TEMPO................................................................................. 11 1.1 A FOTOGRAFIA COMO OBRA INTELECTUAL É PROTEGIDA POR LEI......... 13 1.2 O DIREITO DO AUTOR DA FOTOGRAFIA......................................................... 14 1.3 A COMPROVAÇÃO DO DIREITO AUTORAL.................

A personalidade jurídica certifica à sociedade empresária vida própria, no que relacionado à responsabilidade por seus atos, ainda que materializados, obviamente, através da pessoa humana. As sociedades empresárias adquirem direitos, contraem obrigações e atuam judicialmente, ainda que por meio de administradores, gerando assim um conjunto de relações entrelaçado com sua personalidade jurídica. Para prevenir o abuso por parte dos administradores e daqueles que agem em nome da…

Material de apoio Monitoria de Direito Civil Clarissa Freitas Cezar QUESTÕES DE CONCURSO – DIREITO CIVIL Assuntos: Pessoa Natural, Pessoa Jurídica, Ausência, Direitos da personalidade, Domicílio, Comoriência, LICC – Lei de introdução ao Código Civil. 01 (USP – ADVOGADO – 2009) Sobre as associações, é INCORRETO afirmar que: (A) são pessoas jurídicas com fins não econômicos. (B) seus recursos serão destinados a outras entidades de fins idênticos ou semelhantes em caso de…

INTRODUÇÃO: O Direito pode ser dividido em dois ramos, Objetivo e Subjetivo, dependendo da forma de análise que se deseja fazer.decorrer do trabalho adquiro por objetivo o estudo do direito objetivo e direito subjetivo, porém se torna praticamente impossível falar de direito objetivo e subjetivo sem mencionar o direito natural e o direito positivo, tudo se encontra dentro do ordenamento jurídico. E no decorrer desta pesquisa procurei demonstrar com clareza onde se localizam e o que é o…

ELEMENTOS DE DIREITO POSITIVO Fonte: NUNES, Rizzatto. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. SP: Saraiva, 2003. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. SP: Saraiva, 2011. A relação jurídica É impossível não se comunicar. Todo aquele que pretende não se comunicar, no mínimo comunica sua negativa, isto é, ao menos anuncia que não quer comunicar-se, diz um dos axiomas da comunicação (ver Watzlawick, Beavin e Jackson, Pragmática da…

DO LIVRO A LUTA PELO DIREITO Aluno: Jacton Cabral de Andrade, Turma A, 2º período noturno Profª. Maricélia Schlemper |FICHAMENTO DO LIVRO: A LUTA PELO DIREITO | |Aluno: Jacton Cabral de Andrade | |Curso: Direito

DO DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA Definição, importância e objeto. A concepção contemporânea de família exclui a verdade biológica em prol da existência de vínculo socioafetivo. Desta feita, o desejo de constituir uma célula familiar não se encontra obstado sequer pela infertilidade, visto que sua realização não exige a presença de quaisquer elos biológicos. É frente a este contexto que surge o direito a identidade genética , qual seja a prerrogativa de averiguação de verdade…

Direito Civil é a matéria principal do chamado Direito Privado, onde o objetivo principal é o estudo das relações jurídicas entre particulares. Suas regras e disposições buscam disciplinar as relações pessoais, os negócio jurídicos, a família, obrigações e contratos, a propriedade e demais direitos reais, além da sucessão (a grosso modo, a disposição dos bens de um indivíduo falecido). A matéria engloba a estrutura fundamental do ordenamento jurídico de qualquer país, e em seu conteúdo…

Principios Fundamentais O direito civil é o ramo do direito privado que rege as relações familiares, patrimoniais e obrigacionais formadas entre os indivíduos membros da sociedade. É o direito comum a todas as pessoas, pois disciplina o seu modo de ser e de agir. São fundamentais do direito civil os princípios da personalidade, da autonomia da vontade, da liberdade de estipulação negocial, da propriedade individual, da intangibilidade familiar, da legitimidade da herança e do direito…

SUJEITOS DE DIREITO 2 2 PESSOA FÍSICA 4 2.1 AUSÊNCIA 4 2.2 DIREITOS DA PERSONALIDADE 4 2.3 CAPACIDADE JURÍDICA 5 2.4 INCAPAZES 5 3 PESSOA JURIDICA 6 3.1 DIREITOS DA PERSONALIDADE 8 3.1.1 Personalidade Legal 8 3.2 CAPACIDADE JURÍDICA 8 3.3 AS CAPACIDADES E INCAPACIDADES 9 3.4 REPRESENTAÇÃO E DOMICILIO 11 3.4.1 Espécies de domicílio 12 CONCLUSÃO 14 REFERÊNCIAS 15 1 ORIGEM 1.1 HISTÓRIA PESSOA FÍSICA A pessoa Física ou Natural é o ser humano, considerado sujeito de…