Direito Da Personalidade Propriedade

MACKENZIE LUCIANO ALVAREZ DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA SÃO PAULO 2012 Luciano Alvarez DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA Monografia, Legalidade da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica, Trabalho de Especialização apresentada à Universidade Presbiteriana Mackenzie, Curso de Especialização em Direito Societário. Orientadora Professora Thais Cíntia Cárnio

Comparação entre o Direito Romano e o atual Direito Civil brasileiro Família Família era um conjunto de pessoas que procediam no mesmo tronco ancestral longínquo formando a gens. Família communi iure era o conjunto de todos aqueles que estariam sob a potestade do pater se ele fosse vivo. No código civil brasileiro. Lei n. 10.406, de 10.01.2002. Encontramos três acepções: No sentido amplo, o conjunto de todos os indivíduos ligados pelos laços da consangüinidade ou afinidade. No sentido lato

Constitucionalização do Direito das Obrigações Resumo do Artigo de César Fiuza e Emanuel Marques Camila Alves Bellezzia1 Introdução O Cód. Civil, principalmente o direito das obrigações, tinha como base a livre iniciativa, contudo, com o advento da Constituição Cidadã de 1988, o suporte deixa de ser a livre iniciativa/propriedade privada/autonomia contratual e são substituídos pelo princípio fundamental da Dignidade da Pessoa Humana pela função social do contrato. Em síntese, a…

INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA PESSOA NATURAL INTRODUÇÃO A vida do homem em sociedade é feita de relações, e o Direito administra essas relações, uma vez que dita regras de convívio do homem em sociedade, dispondo sobre seus direitos e obrigações. Para ser sujeito de direitos e obrigações no mundo jurídico, a pessoa precisa ter personalidade jurídica. O presente trabalho versa sobre a personalidade jurídica, especificamente sobre quando ocorre o início da…

GRADUAÇÃO EM DIREITO FICHAMENTO CHAVES DE FARIAS, Cristiano e ROSENVALD, Nelson. Capitulo V – Pessoa Jurídica, da obra de “Direito Civil Teoria Geral Aracaju/SE 2011 FABIANA BISPO DOS SANTOS FICHAMENTO Trabalho apresentado à Graduação em Direito da EstácioFase, como requisito parcial para a aprovação na disciplina DIREITO CÍVIL, referente a realização da 1ª ATIVIDADE…

concepção puramente patrimonialista do direito privado, percebe-se a revalorização do ser humano, colocado agora como centro do ordenamento jurídico. Com isso, em vez de tutelar quase que exclusivamente a propriedade, em todas as suas manifestações, o direito protege também a existência do ser humano. Para isso, reconhece e garante à pessoa a proteção de sua personalidade e de outros direitos inerentes à sua condição. Não pode haver tema de maior relevância para o direito civil, pois,…

Direitos da personalidade no âmbito jurídico brasileiro Introdução O reconhecimento dos direitos da propriedade como categoria de direito subjetivo é relativamente recente, porém já existiam naAntiguidade punições a ofensas físicas e morais à pessoa. O Código Civil de 1916, devido ao seu caráter essencialmente patrimonialista, não tratava dos direitos da personalidade. No Brasil, somente emfins do século XX se pôde construir a dogmática dos direitos da personalidade, estabelecendo a…

DIREITO DA PERSONALIDADE Bruno Rodrigues Prata Governador Valadares – MG OUTUBRO/2013 Bruno Rodrigues Prata DIREITO DA PERSONALIDADE Trabalho acadêmico apresentado pelo 1° período, no Curso Superior de Bacharel em Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE, à disciplina de Direito Civil, ministrada pelo professor Dilson Bastos Fernandes. Governador Valadares – MG OUTUBRO/2013

Campus I – Vicente Pires-DF FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO: DIREITO RELAÇÃO JURÍDICA O estudo a seguir tem por objetivo elucidar os conceitos básicos que integram as Relações Jurídicas, tais como o fato no direito e sua classificação, os elementos dessa relação, etc. INTRODUÇÃO 4 O FATO NA RELAÇÃO JURÍDICA 6 O Fato no Direito 6 Fato Jurídico 6 CLASSIFICAÇÃO DO FATO JURÍDICO 6 Fato Jurídico natural 7 Ato Jurídico 7 …

BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DIREITO E BIOETICA ALUNO ABRIL/2012 Introdução A origem mais remota da palavra "pessoa" é o grego prósopon (aspecto) de onde passou ao etrusco phersu, com o significado de ‘aí’. A partir dessa palavra, os latinos denominaram ‘persona’ as máscaras usadas no teatro pelos atores, e também chamaram assim aos próprios personagens teatrais representados. ‘Pessoa’ é parente distante de palavras de origem grega originadas em ‘prósopon’ e seus derivados, tais