Direito Da Personalidade Pablo Stolze

com a civilização hebreia que o trabalho adquiriu um elevado sentido. O Direito do Trabalho pode ser definido sob três critérios: Objetivista, que leva em conta o seu objetivo, isto é, a relação de trabalho; Subjetivista, que considera os sujeitos dessa relação; Misto, que combina os primeiros critérios. Por serem os dois primeiros incompletos e insuficientes, apesar de não serem errôneos, compreende-se como Direito do Trabalho o conjunto de princípios e de normas que regulam as…

PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO INTRODUÇÃO Para benefício dos próprios instituidores ou de parte da coletividade originam-se as pessoas jurídicas de direito privado, com o intuito da realização de interesses e fins privados. Uma pessoa jurídica começa, efetivamente, a partir de sua inscrição no respectivo registro. De acordo com o Código Civil, em seu artigo 46, esse registro deverá conter: I – a denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver; II –

FACULDADES INTEGRADAS IESGO DEPARTAMENTO DE DIREITO GABRIELE GONÇALVES CASTRO ISAIANE SANTANA DE SOUZA PROJETO DE PESQUISA DANO MORAL: A Valoração do Dano Moral do Empregado na Justiça do Trabalho Projeto de pesquisa monográfica apresentado como requisito parcial ao curso de Direito da Faculdade Iesgo-Instituto de Ensino Superior de Goiás, para conclusão da disciplina monografia I Orientadora: Professora Joniana Soares de Araújo …

Revista Homem, Espaço e Tempo março de 2013 ISSN 1982-3800 DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIA Antonio Edigleison Rodrigues de Brito Felipe William Silva Gonçalves Gerardo Ferreira da Ponte Universidade Estadual Vale do Acaraú/UVA Fernanda Maria Afonso Carneiro Doutoranda em Teoria Jurídico-Política e Relações internacionais, Universidade de Évora – UEVORA. Évora, Portugal. RESUMO: Este trabalho pretende realizar uma abordagem teórica e fática sobre a Responsabilidade Civil, traçando,…

SUMÁRIO 1. Introdução..........................................................................................................4 2. Personalidade jurídica.......................................................................................5 2.1 Início da personalidade jurídica...................................................................5 2.2 Fim da personalidade jurídica.....................................................................6 3. Morte…

constituindo-se em fundamento da família e guia para o convívio de seus membros. Logo, deve ser almejado e assegurado em todo e qualquer grupo familiar, sendo a família instrumento para desenvolvimento de direitos fundamentais da pessoa. Dada a relevância do afeto, a Constituição Federal determina que o direito à convivência familiar e pleno desenvolvimento físico e mental da criança e do adolescente sejam deveres dos pais, do Estado e de toda a sociedade. Nesse contexto,…

definitiva . Para evitar estes tipos de contratempos o legislador entendeu por bem restringir o rol do artigo 3º do novo Código, deixando de considerar o ausente como absolutamente incapaz. Ainda como inovação o legislador retirou a ausência do Direito de Família e a incluiu entre os capítulos da Parte Geral. Isto porque os efeitos da declaração da ausência são projetados em todos os demais livros da parte especial. Pelo novo estatuto legal considera-se ausente pessoa de que deixa…

lei, e dotado de personalidade jurídica própria, para a realização de fins comuns. Enquanto sujeito de direito, poderá a pessoa jurídica, por seus órgãos e representantes legais, atuar no comercio e sociedade, praticando atos de negócios jurídicos em geral.³ ____________________ ¹Artigo apresentado à disciplina de Direito Penal I, ao professor Luciano Tourinho. ²Graduando do II Semestre, curso de Direito da UESB(Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia). ³GAGLIANO, Pablo Stolze;…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR FREDERICO DE FREITAS TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, brasileiro, casado, auditor, inscrito no CPF sob o nº 19522819549, RG nº 0223775908, residente e domiciliado na Al. Catânia, 306, Apt 202, Pituba, Salvador - Bahia, CEP: 41830490, por intermédio de sua advogada, constituída nos termos do instrumento de mandato anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa…

FACULDADE DE DIREITO Graduação em Direito O DANO MORAL E A CRESCENTE BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO NAS RELAÇOES JURÍDICAS Maceió - Alagoas 2014 O DANO MORAL E A CRESCENTE BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO NAS RELAÇOES JURÍDICAS Pré-projeto de monografia apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina TCC I, ministrada pela Profa. Me., , Graduação em Direito. Maceió - Alagoas …