Direito Da Personalidade Ausencia Da Pessoa Natural

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADA CELER FACULDADES LTDA CURSO DE DIREITO Bacharelado DA AUSÊNCIA XAXIM, MARÇO DE 2014 MARINA CAVALHEIRO DA SILVA JUNG DA AUSÊNCIA Trabalho, apresentado ao Curso de Direito da Celer Faculdades de Xaxim - SC, sob a orientação da Prof.ª Daniela Menengoti Ribeiro, do Componente Curricular de Produção Científica. XAXIM, MARÇO DE 2014. 2 À meus pais, amigos e familiares, pelo estimulo, dedicação e carinho, que sempre me deram, nas horas boas e…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL 1 * PESSOA NATURAL A relação jurídica contém duplicidade de sujeito:ativo e o passivo,denominado pessoa.A pessoa natural é o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações, momenclatura esta adotado pelo nosso Código Civil, de 1916, que designa o ser humano como ele é.Pessoa física é a designação usada na França, e Itália, no Brasil para regulamentar o IR, não sendo precisa, pois desnatura o homem ao realçar o seu aspecto natural, sem…

HISTÓRIA PESSOA FÍSICA 2 1.2 HISTÓRIA PESSOA JURÍDICA 2 1.3 OS SUJEITOS DE DIREITO 2 2 PESSOA FÍSICA 4 2.1 AUSÊNCIA 4 2.2 DIREITOS DA PERSONALIDADE 4 2.3 CAPACIDADE JURÍDICA 5 2.4 INCAPAZES 5 3 PESSOA JURIDICA 6 3.1 DIREITOS DA PERSONALIDADE 8 3.1.1 Personalidade Legal 8 3.2 CAPACIDADE JURÍDICA 8 3.3 AS CAPACIDADES E INCAPACIDADES 9 3.4 REPRESENTAÇÃO E DOMICILIO 11 3.4.1 Espécies de domicílio 12 CONCLUSÃO 14 REFERÊNCIAS 15 1 ORIGEM 1.1 HISTÓRIA PESSOA FÍSICA A…

GERAL DO DIREITO CIVIL I – DIREITO 1) Etimologia: advém do latim directum. No direito romano era representado pelo vocábulo jus ou juris. 2) Histórico: surgimento da sociedade O QUE É DIREITO? DIREITO COMO CIÊNCIA CIÊNCIAS EXATAS? CIÊNCIAS DA NATUREZA? CIÊNCIAS SOCIAIS? “Ainda continuam os juristas à procura do seu conceito de direito”. Immanuel Kant “O Direito é o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social”. Washington de Barros Monteiro “O Direito…

ETAPA 3 - ATPS – DIREITO CÍVIL I a3) PERSONALIDADE E CAPACIDADE JURIDICA - O Código Civil assegura claramente à personalidade jurídica a pessoa no sentido singular de fato, ou seja, a personalidade foca diretamente nos direitos e deveres inseridos na ordem civil, tendo como objeto, a sociedade coletiva expressamente tipificada no ordenamento jurídico. - Enquanto que na capacidade jurídica e notório a pontual característica de que; toda pessoa e capaz independente de grau instrução…

Direito Civil I Professora Claudia Loureiro * Mestre pela PUC/SP em Direito Civil Comparado * Doutorada pela PUC/SP em Direito Civil Comparado * Autora de obra jurídica: Introdução no Biodireito; Notas e registros públicos e outras. * Autora de artigos jurídicos em revistas e periódicos * Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) Conteúdo Programático: 1- Aspectos constitucionais do direito civil (Direito Civil Constitucional) 2-…

há de nascer, cujos direitos a lei põe a salvo. Aquele que, estendo concebido, ainda não nasceu e que, na vida intra-uterina, tem personalidade jurídica formal, no que atina aos direitos de personalidade, passando a ter personalidade jurídica material, alcançando os direitos patrimoniais, que permaneciam em estado potencial, somente com o nascimento com vida.” (DINIZ 1998, p. 334.) Seguindo a definição buscaremos entender o que representa o nascituro para o Direito Civil…

RESUMO DIREITO CIVIL 1 Três princípios fundamentais do novo Código Civil: a) ETICIDADE – O novo Diploma alia os valores técnicos aos valores éticos. Visa imprimir eficácia e efetividade aos princípios constitucionais da valorização da dignidade humana, da cidadania, da personalidade, da confiança, da probidade, da lealdade, da boa-fé, da honestidade nas relações jurídicas de direito privado. b) A SOCIALIDADE Daí o predomínio do social sobre o individual c)…

é a medida da personalidade, pois para uns ela é plena, para outros limitada. Capacidade de direito (ou gozo): é conhecida a todo ser humano, sem qualquer distinção. Estende-se aos privados do discernimento e aos infantes (crianças) em geral, independente do seu grau de desenvolvimento mental. Capacidade de fato: é a aptidão para exercer por si os atos da vida civil, dependendo, portanto, do discernimento, cujo critério será aferido, sob o prisma jurídico, pela aptidão que a pessoa tem…

Credor – titular do direito (sujeito ativo) Devedor (adimplente ou inadimplentes) – titular do dever (sujeito passivo) – aquele que tem o dever a cumprir. Ex: a compra de uma TV em 12 prestações. Quem é o sujeito passivo? = ( Devedor), Você que comprou. Ex: uma criança que está recebendo pensão alimentícia do seu pai. Quem é o sujeito ativo? = a criança, (credor receber o dinheiro) OBS: Para ser sujeito ativo ou passivo é preciso ter personalidade. Personalidade Jurídica…