Direito Da Mulher E Do Menor

Análise da obra de José Cretella Junior Direito Romano Moderno CAMPO LARGO AGOSTO/2012 O Estado de Família Diferente dos dias de hoje, as famílias de Roma possuía um poder pratiarcal, determinada a um único chefe. Nos tempos modernos os filhos devem obediência ou são subordinados aos pais e não ao avô. Na família romana tudo converge para o ‘’ paterfamilias ‘’, o qual possui poderes sobre qualquer membro da família sendo, as mulheres, as pessoas ‘’in mancipio’’, sobre…

Capitulo I 1. Princípios do direito de família O direito de família esta sempre em constante mudança, por esse motivo o Código Civil, no campo do direito de família tenta encontrar soluções para acompanhar as mudanças, criando princípios para tentar limitar e reger de alguma forma as relações familiares, criando muitas vezes até penalidades para quem infringir um cuidado com esses princípios. Com o novo Código Civil Brasileiro os princípios se tornaram mais vitais ainda, presentes…

2. HISTÓRICO SOBRE O TRABALHO DA MULHER A história de trabalho da mulher começa nas sociedades primitivas, onde se tem relatos que se tinha a divisão de trabalhos, pois ao se observar aos relatos e a evolução histórica, veremos que a mulher já auxiliava o homem em alguns trabalhos: Nesse sentido, salienta Alice Monteiro de Barros: Nas sociedades primitivas, aos homens eram confiadas a caça como também a pesca e à mulher, a coleta dos frutos, evoluindo, mais tarde, para a cultura da terra. Na

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES SOCIEDADE, MULTICULTURALISMO E DIREITOS – ESTADO E SOCIEDADE INSERÇÃO DISCRIMINATÓRIA DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO ANDRESSA FLÓRIO MENEGHINI NºUSP 8511602 ANDRESSA POMILIO GUIMARÃES NºUSP 7547994 ESTHER MIN HYE KIM NºUSP 8511450 SÃO PAULO 2013 1 1 INTRODUÇÃO Nota-se a crescente presença feminina no mercado de trabalho. As relações comerciais, o sistema de produção e as técnicas de…

Alberto Neto Ano lectivo 2013/2014 Disciplina: Filosofia Os direitos das mulheres como direitos humanos Índice Índice 2 Introdução 3 Os direitos das mulheres como direitos humanos 3 Incorporação da mulher no trabalho, esperança de vida e natalidade 5 Correlação entre a baixa natalidade e aumento da esperança de vida 5 Correlação entre a baixa natalidade e a incorporação da mulher no mercado de trabalho 6 Dia da Mulher 6 Publicações literárias 7 Legislação…

discriminação do trabalho da mulher........... 4 2.1. Condição e duração do trabalho da mulher.........................................................4 2.2. Métodos e locais de trabalho...............................................................................7 3. Proteção à maternidade..........................................................................................9 4. O princípio da igualdade e o combate à discriminação e a proteção do trabalho da mulher no âmbito da…

Dia Internacional da Mulher Uma data de muitas histórias e lutas As comemorações de 8 de março estão mundialmente vinculadas às reivindicações femininas por melhores condições de trabalho, por uma vida mais digna e sociedades mais justas e igualitárias. Essa luta é antiga e contou com a força de inúmeras mulheres que resistiram ao machismo e a discriminação. A partir da Revolução francesa, em 1789, que as mulheres passaram à reivindicar a melhoria das condições de vida e trabalho, a…

A mulher brasileira tem lutado ao longo de toda nossa história, para conseguir seu espaço, mesmo vivendo numa sociedade paternalista, preconceituosa e discriminatória. Mulheres na luta contra a violência e pela emancipação No período colonial, a mulher era tida como uma propriedade (assim como os escravos). Primeiro propriedade do pai, que arranjava o casamento da filha, como se fosse uma transação comercial; e depois do marido, que esperava que a esposa fosse uma boa…

evitando o abuso e o descontrole. Faltas e Atrasos Faltas – Lei nº 605/49 As faltas injustificadas e os atrasos poderão ser descontados do salário do empregado. A Lei nº 605/49 determina que o empregado que não completar a semana perde direito ao repouso semanal remunerado. O entendimento jurisprudencial é de que não se aplica a Lei nº 605/49 para o empregado mensalista e quinzenalista visto que já, está incluso o repouso semanal em seu salário. Atrasos Atrasos – De…

FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO VERÔNICA TAÍS DE JESUS FERREIRA GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL São Luís 2012 VERÔNICA TAÍS DE JESUS FERREIRA GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Drª. Lucylea Gonçalves França