Direito Da Mulher E Do Menor

A mulher na sociedade no século XX Desde a antiguidade, o sexo dominante era o masculino, principalmente devido à força física. Desde o início da história o homem era o provedor e o caçador que e trazia alimento à sua família ou para a comunidade em que vivia, além de fornecer segurança. A mulher, sempre dedicava parte da sua vida, ou a maior parte dela, à criação, sempre amamentando e cuidando dos filhos. Com isto, a mulher era dependente do homem, sendo subordinada e sempre controlada por ele

No presente artigo analisa-se a evolução histórica e legislativa da família desde os primórdios até a contemporaneidade, uma vez que essa trajetória se confunde com os próprios direitos conquistados. Na antiguidade o sacramento matrimonial era a única forma de iniciar uma família era indissolúvel, tornando as entidades familiares severas e sem vínculo de afeto. O modelo hierarquizado, conservador e patriarcal foi desastroso e gerou uma proliferação de uniões extramatrimoniais, abalando a…

como exigência parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de São Paulo. UMESP/SBC 2014 EPÍGRAFE “Pais, filhos, irmãos e parentes. Permaneçam unidos nos laços de simpatia. Tudo em família, estejam sempre presentes. Para que em seu lar, haja muita harmonia. Doloroso é saber que pais abandonam filhos E filhos desprezam pais. Maridos e mulheres se perdem na vida. Nos prazeres mundanos que…

PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, “CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ” (Adotada em Belém do Pará, Brasil, em 9 de junho de 1994, no Vigésimo Quarto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral) OS ESTADOS PARTES NESTA CONVENÇÃO, RECONHECENDO que o respeito irrestrito aos direitos humanos foi consagrado na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e na Declaração Universal dos Direitos Humanos e reafirmado em outros…

COORDENADORIA DE DIREITO CURSO DE DIREITO AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO: ESTUPRO QUALIFICADO À LUZ DO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (LEI N° 12.015/2009) São Luís 2013 AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO: ESTUPRO QUALIFICADO À LUZ DO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (LEI Nº 12.015/2009) Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade CEUMA, para a obtenção de grau de…

DISCIPLINA: HISTÓRIA CURITIBA 2014 SUMÁRIO Conteúdo 2 INTRODUÇÃO/OBJETIVOS 3 3 MÉTODOS 4 4 LUTA PELOS DIREITOS DAS MULHERES 5 4.1 DIREITOS DAS MULHERES NA LEGISLATURA 1995–1999 6 4.2 APROVAÇÃO DE 13 LEIS E EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS, ENTRE AS QUAIS DESTACAM-SE 6 4.3 REALIZAÇÃO DE EVENTOS 7 5 RESULTADOS E DISCUSSÕES 8 TESE - A IMINENTE AUTONOMIA DA MULHER NA SOCIEDADE 8 5.1 ANÁLISE COMPARATIVA FEMININA 8 5. 3 ANEXO - GRÁFICOS DE OPINIÃO PUBLICA FEMININA 10 5.4 ANÁLISE COMPARATIVA

LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA WANIA ALVES FERREIRA FONTES Graduada em Direito pela UFMG Pós graduada em Direito Processual Civil pela UFU Pós graduada em Direito do Trabalho pela UNIT Pós graduada em Direito Civil pela UFU Mestra em Relações Sociais “Direito do Trabalho” pela PUC/SP Email: wania@unipam.edu.br Escritório: Rua Teófilo Otoni 840 – Fone: (34) 98058484 ............................................................................................................. MATÉRIA

FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO VERÔNICA TAÍS DE JESUS FERREIRA GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL São Luís 2012 VERÔNICA TAÍS DE JESUS FERREIRA GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Drª. Lucylea Gonçalves França

A INSERÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO No passado, as mulheres exerciam apenas o papel de esposas, mães e donas de casa, enquanto o trabalho era uma função extremamente masculina. Porém, houve a necessidade de as mulheres passarem a trabalhar para ajudarem seus maridos. Começou, então, uma luta contra preconceitos e discriminações que, com muito sacrifício e força de vontade, se transformaram, aos poucos, em conquistas femininas. De forma compassada, as mulheres conseguiram seus espaços e

sucessivos recursos de apelação, ele conseguiu ficar em liberdade. Até que, 18 anos depois, já em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) acatou as denúncias, feitas em 1998, pelo Centro para a Justiça e o Direito Internacional (CEJIL/Brasil) e pelo Comitê Latino- Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM, seção nacional). A Comissão publicou o Relatório nº 54 responsabilizando o Estado Brasileiro por…