trabalho

LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA
WANIA ALVES FERREIRA FONTES
Graduada em Direito pela UFMG
Pós graduada em Direito Processual Civil pela UFU
Pós graduada em Direito do Trabalho pela UNIT
Pós graduada em Direito Civil pela UFU
Mestra em Relações Sociais “Direito do Trabalho” pela PUC/SP
Email: [e-mail]
Escritório: Rua Teófilo Otoni 840 – Fone: (34) 98058484
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MATÉRIA MINISTRADA ATRAVÉS DE ESTUDO DIRIGIDO

Leia o resumo sobre os antecedentes histórico do Direito do Trabalho e responda às questões.

ANTECEDENTES HISTÓRICOS

Objetivos: Conhecer o passado e compreender o presente para intervir no futuro.

Trabalho: do latim “tripalium” - instrumento de tortura (canga de três paus usadas em animais).

Trabalho como castigo – Conceito bíblico.

Escravidão: Lex Aquilia (284 a.C.) – coisa.

Servidão: Feudalismo - Senhores feudais (proprietários de terra), Servos (trabalhadores que entregavam parte da produção em troca do uso da terra e da proteção).

Corporações de Ofício: Mestres, aprendizes e companheiros estabelecer estrutura hierárquica regular a capacidade produtiva regulamentar a técnica de produção
(jornadas de até 18 horas; trabalho do menor; trabalho da mulher; após o invento do lampião o trabalho noturno).

Revolução Francesa: (Século XVIII) – 1791 – abolição das corporações de ofício pelo Decreto d’Allarde e proibição do restabelecimento das corporações pela Lei de Chapelier no mesmo ano. Liberdade contratual; Não intervencionismo estatal (laissez faire, laissez passer, laissez aller) – “Liberalismo”

Revolução Industrial: Surgimento da produção por máquinas, desemprego tanto na indústria quanto na área rural, exploração dos trabalhadores, desvalorização das profissões, jornadas extensas, utilização do trabalho de menores e mulheres, trabalhos insalubres e perigosos, baixos salários, aglomeração de