Direito Da Familia Tutela Curatela

FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA TRABALHO DIREITO DE FAMILIA EVALDO ANTENOR 7º PERÍODO DIURNO Nº 10539 2015 ORIGEM DA FAMÍLIA E MODALIDAS DE FAMÍLIA A origem da família, da propriedade privada e do Estado é uma obra prima em matéria de Teoria da História, especialmente em relação à história antiga e das sociedades primitivas. A concepção materialista, a produção e reprodução da vida nos meios de existência do homem são fatores decisivos da história

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA... VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GOIÁS. VALDETE DISGO DA SILVA, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº 80638412 e do CPF nº 180.438.951-04, residente e domiciliada na Rua 14, Qd. 16, Lt. 9, Setor Garavelo - Residencial Park, Aparecida de Goiânia-GO, Tel. (62) 9165-7479, por sua advogada (m.j.) que esta subscreve, com endereço profissional estabelecido na Av. Fued José…

forem suspensos ou destituídos do poder familiar. Visa supris as incapacidades de fato e de direito de pessoas que não as tem e que necessitem de proteção. Os tutores assumem o exercício do poder familiar de forma limitada, já que exercem a tutela com certa vigilância judicial. Embora o tutor assuma o exercício do poder familiar, o exercício da tutela se difere, pois se trata, basicamente, de conjunto de direitos destinado à administração dos bens do pupilo, sob fiscalização judicial. …

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS – BAHIA. CLARICE DE TAL, brasileira, casada, do Lar, residente e domiciliada na Rua A, bairro X, nesta cidade, por intermédio do seu patrono, legalmente constituído (Doc. 01), com endereço profissional na Rua X, bairro Y, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1.768 e seguintes do CC, combinados…

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL PARA INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA 8.4.2011 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____a VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS AUTORA (qualificação), por seus advogados devidamente constituídos pelo instrumento de mandato anexo, nos termos do art. 39 do CPC (documento 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.768 do CC, combinado o art.…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA­­ 1ª VARA CIVEL, FAMILIA E INFANCIA E JUVENTUDE DE TRINDADE - GO. Distribuição por dependência: Processo Principal: FULANA DE TAL, brasileira, solteira, costureira, portadora da CI/RG Nº ..... DGPC/GO, inscrita sob o CPF Nº ......, residente e domiciliada na ........................., por seus advogados que ora subscrevem com escritório na ........................., ao qual deverão ser remetidas todas…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP. ..................., por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à ...................., onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.768 do CC, combinado o art. 1.177 e seguintes do CPC, propor a presente AÇÃO DE…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇAO EM DIREITO GENIVALDO OLIVEIRA SANDES INTERDIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL - CURATELA SÃO PAULO 2014 GENIVALDO OLIVEIRA SANDES INTERDIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL - CURATELA Artigo Científico apresentado junto à Universidade Nove de Julho - UNINOVE, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profa. Fernanda Rocha Lourenço Levy. SÃO PAULO 2014

EXCELENTÍSSIO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA Requerente, brasileira, solteira, do lar, portadora do rg nº., inscrita no cpf sob o nº., residente e domiciliada na, telefone nº, vem, perante vossa excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve e ao fim assina, propor a presente ação de interdição c/c pedido de curatela, em favor de…

Curatela Prof. Moisés B Abdala Conceito, características, espécies, legitimados a promover a interdição e quem pode ser nomeado curador. Conceito De acordo com Carlos Roberto Gonçalves, curatela é "encargo deferido por lei a alguém capaz para reger a pessoa e administrar os bens de quem, em regra maior, não pôde fazê-lo por si mesmo", ou seja, é a permissão dada pela lei para que outra pessoa assuma a administração de bens de um terceiro, por este não poder fazê-lo sozinho. É…