Direito Da Familia E Menores

critérios para a sua fixação, a fixação dos alimentos. Esse estudo visa auxiliar os aplicadores do direito na compreensão do instituto, bem como verificar quais os critérios deverão ser analisados para a sua decretação. Palavras-chave: Guarda Compartilhada; Guarda Unilateral; Divórcio; Família; Interesse da Criança e o Adolescente; Poder familiar; Benefício; Separação conjugal; Direito Civil; Direito de Família; Dissolução do Casamento; Filhos; Constituição. ABSTRACT This…

coerência na linguagem utilizada pelo aluno. A interpretação faz parte da atividade. 1ª questão: (0, 5 cada assertiva) 5,5 Assinale verdadeiro “V” ou falso “F”: (0,5 cada assertiva) (V ) A figura dos “menores abandonados”, “menores irregulares” ou simplesmente “menores”, no período imperial, compreendia principalmente as crianças e adolescentes filhos dos “não cidadãos” – filhos de índios, negros e pobres – que em decorrência do processo de desenvolvimento que foi adotado passaram

EDUARDO P. DA SILVA TAÍZE SILVA ROCHA ADOÇÃO INTERNACIONAL Trabalho para avaliação de ensino aprendizagem da disciplina Estatuto da Criança e do Adolescente, sob a orientação da professora Thaís Camila, do 9º Período do curso de Direito da Faculdade São Lucas. PORTO VELHO – RO 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de ressaltar algumas alterações legislativas que trouxeram a segurança tão esperada aos processos de Adoção Internacional.…

garantindo precipuamente todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-lhes ainda, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Um dos direitos fundamentais de inegável relevância, afirma-se no preceito de que toda criança ou adolescente deve ser criado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta.…

Orientador: Prof. Adolfo Theodoro Naujorks Neto Porto Velho 2014 LETÍCIA DE BARROS ROSSO ADOÇÃO HOMOAFETIVA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Lucas pelo acadêmico Letícia de Barros Rosso, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Banca Examinadora: ___________________________________________________________________ Prof. Adolfo Theodoro Naujorks Neto…

de Direito – UEDI Curso DIREITO Disciplina PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Tema GUARDA, ADOÇÃO, TUTELA, CURATELA NO DIREITO DE FAMÍLIA COM ENFOQUE NA PSICOLOGIA JURÍDICA Professora Luciene Lessa Moreira Andrade Turma 10º Período “C” Aluno Evandro Mendes da Silva SETE LAGOAS 2013 2 RESUMO O presente estudo surge diante da problemática existente por ocasião da aplicação dos institutos da Guarda, Adoção, Tutela e Curatela no universo do direito de família. Os

os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta lei, n/8.069, de 13 de Julho de 1990, assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos…

detalhada sobre a atuação do assistente social no âmbito do direito da criança e do adolescente. Tem como objetivo mostrar os limites do profissional com relação aos direitos do menor. Reconhecemos que o profissional tem uma base legal bem ampla para apoiar e proteger o menor de qualquer agressão; seja ela física, mental, moral, espiritual e social. Pois o mesmo tem uma grande necessidade de ser amparado. Como vimos na matéria de direito e legislação social, o ECA-…

ADOÇÃO, GUARDA E CONVIVÊNCIA FAMILIAR - UM DIREITO CONSTITUCIONAL EM DIFICULDADES Cristiane Souza Santos* Resumo Todos têm o direito de dar e receber afeto, o que se assemelha ao direito à felicidade. No entanto, a cada dia isso se torna quase que impossível. Frustrante são as tentativas de adotar crianças e adolescentes deixados em abrigo por pais que não querem ou não podem criar. O presente artigo busca apresenta uma visão burocrática acerca das dificuldades encontradas…

Guarda Compartilhada Direito de FamíliaEditar tópicos Guarda Compartilhada: Uma visão interdisciplinar dos aspectos positivos e negativos Salvar • 2 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Elizana Rodrigues de Moura - 1 ano atrás 11 Por ELIZANA RODRIGUES DE MOURA; C. M. B. C. “O ideal de uma plena comunidade de vida, como certamente seria de desejar-se, exige também certamente a duração eterna do matrimônio, a se sobreporem os cônjuges com altivez aos contratempos circunstanciais…