Direito Da Familia Divorcio

de 2014 - 17:53:43 Você está aqui: OFG Petições Direito de Família Modelo - Ação de Divórcio Consensual Mensagens Recentes Resp. | Perguntas 1 Receber dispensa do estági... 11.03.2014 14:33 DÚVIDAS ESTÁGIO 5 Pagamento - Termino de cont... 17.02.2014 20:19 DÚVIDAS ESTÁGIO 1 Penhora de imóvel - locaç... 26.01.2014 1:31 DÚVIDAS ESTÁGIO 1 Atestado médico 22.01.2014 0:54 DÚVIDAS ESTÁGIO 1 Devolução do Sinal 07.01.2014 16:26 DIREITO IMOBILIÁRIO Últimas: 4h 8h 12h …

DIREITO DE FAMÍLIA Conceito de FAMÍLIA: determinada categoria de relações sociais reconhecidas e, portanto, institucionais. Não deve necessariamente coincidir com uma definição estritamente jurídica. Família é o núcleo existencial integrado por pessoas unidas por vínculo socioafetivo, teleologicamente vocacionada a permitir a realização plena dos seus integrantes. Todavia, nenhuma definição será absoluta ou infalível, uma vez que a família, enquanto núcleo de organização social é, sem dúvida,

Mestrando em Ciências da Família pela UCSal – Universidade Católica do Salvador. Professor do curso de Direito da UNIFACS – Universidade Salvador (graduação e pós-graduação); do curso de Direito das Faculdades Jorge Amado (graduação e pós-graduação); do JusPODIVM – Centro Preparatório para as carreiras jurídicas; e da FESMIP – Fundação Escola Superior do MP/BA. Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família e do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito…

DEPARTAMENTO DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO DIVORCIO NO DIREITO COMPARADO BRASIL E PORTUGAL Trabalho de Direito Civil Discente: Olga de Souza Docente: Professora Dra. Stela Barbas 2014 Índice Índice…………………………………………………………………………...2 Introdução………………………………………………………………………3 Código Civil de 1916…………………………………………………………..4 Modalidades……………………………………………………………………7 Divórcio em Portugal…………………………………………………………..9 O acordo relativo ao exercício do poder paternal……………………………

introdutórias Reflectir sobre a família e a criança não é missão que se tome de ânimo leve, pois não se trata de reflectir sobre uma unicidade, mas sim sobre uma multiplicidade de temas convergentes sobre uma realidade em mutação e, por isso mesmo, custosamente apreensível. Os problemas que esta área sensível da vida social coloca às ciências sociais são imensos e de diversa ordem, não fosse matéria objecto de uma constante evolução historicamente comprometida. Com efeito, a família é…

desenvolvida. A constituição de uma unidade familiar abençoada por Deus devia ser preservada (Costa, 2007). Ainda na Idade Média, de acordo com Ariés (1978), surgem os primeiros resquícios de uma família de intimidade entre homem e mulher. Os documentos artísticos mostram que a privacidade da família se passava mais na rua do que dentro de casa. Até mesmo o momento do leito nupcial era dividido com os convidados e com a sociedade, ele se tornava público e era considerado mais importante…

1.Divórcio......................................................................................................................1 2.História do divórcio no Brasil.....................................................................................1 3.Modalidades de divórcios. Processo.........................................................................2 4.Conversão da separação judicial em divórcio...........................................................2 4.1 Partilha no divórcio....

Direito Civil V 18/04/2012 – AV2 Do regime da separação absoluta de bens Este regime se divide em: a) Separação convencional de bens – nesta hipótese, os nubentes ao procederem à habilitação para o casamento estabelecem mediante pacto antenupcial que durante o casamento não haverá comunicabilidade patrimonial podendo cada cônjuge independentemente da anuência do outro dispor e administrar o seu próprio patrimônio. A doutrina admite nesta hipótese que quando da…

CURSO DE DIREITO Sandro Eduardo Grooders A DISCUSSÃO DA CULPA QUANTO AOS ALIMENTOS REQUERIDOS PELA (O) EX-CÔNJUGE, A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 Santa Cruz do Sul 2014 Sandro Eduardo Grooders A DISCUSSÃO DA CULPA QUANTO AOS ALIMENTOS REQUERIDOS PELA (O) EX-CÔNJUGE, A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade monografia, apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, como requisito parcial para a obtenção do

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE.... Frederico Pinheiro, nacionalidade..., casado, profissão..., portador da carteira de identidade R.G. nº.., inscrita sob o CPF nº..., residente e domiciliado na Rua ..., bairro..., cidade ..., estado..., e Elizabeth da Silva, nacionalidade..., casada, profissão..., portadora da carteira de identidade R.G. nº ..., inscrita sob o CPF nº..., residente e domiciliada na…