Direito Da Empregada Domestica

FACULDADE 2 DE JULHO DIREITO DO TRABALHO PROFº. THEREZA MELLO MARIA LUCIA C. FREITAS JORNADA INTERDISCIPLINAR TEMA: Novas perspectivas dos Direitos do Empregado Doméstico PALESTRANTES Wiverson Oliveira - Thereza Mello. Nos ritos introdutórios da noite da jornada houve a apresentação dos palestrantes. A professora Thereza Mello falou um pouco sobre a origem do trabalho doméstico e sua importância no nosso dia a dia. Os direitos já garantidos por lei e a resistência de alguns…

APLICAÇÕES DA LEI DA EMPREGADA DOMÉSTICA – ANTERIORMENTE E POSTERIORMENTE A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC das Domésticas, aprovada por unanimidade pelo Senado Federal, estabelece novas regras que dão mais direitos a essa classe de trabalhadores, a grande maioria composta por mulheres jovens, vindas do interior, quase sempre semi-alfabetizadas e que fazem um pouco de tudo. Com a nova lei, as residências serão obrigadas a funcionar praticamente como…

apresentados são indicativos e servem de base para o empresário decidir se vale a pena ou não aprofundar a análise do investimento. RESPOSTA DA QUESTAO 02 O texto constitucional, antes da mudança, não previa, para os empregados domésticos, alguns direitos trabalhistas, como o pagamento de horas extras, adicional por trabalho perigoso ou insalubre, salário-família, fixação de jornada de trabalho e do fundo de garantia por tempo de serviço, entre outros. Não se tratava de…

mudanças da lei da domestica Jose Vinicius Lima da Costa Janderson Figueiredo Irecê-BA Abril - 2013 Jose Vinicius Lima da Costa Janderson Figueiredo As novas mudanças da lei da domestica Trabalho apresentado ao Professor: Dival Gama Da disciplina de Direito

NOVA LEI DAS DOMESTICAS DEVERES DAS DOMÉSTICAS Se a doméstica trabalhar menos que o contrato, posso descontar do salário? O desconto é linear? Independentemente de trabalhar menos, ela recebe o mesmo valor se for mensalista. No caso de uma falta justificada, o empregador tem o direito de descontar o valor do salário. Se a doméstica já é registrada, mas a carteira de trabalho não diz qual é o horário de trabalho, será preciso fazer um outro contrato se a PEC for aprovada? Anotações…

...........................12 INTRODUÇÃO 4 No presente trabalho discutiremos sobre a PEC das domésticas, um assunto polêmico, que gerou inúmeros benefícios, porém, muitas demissões. Em função das mudanças sociais, as famílias atuais raramente contam com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que desta maneira teriam disponibilidade para

br/conteudo/dicas/folha-de-ponto-empregada-domestica-pec.aspx 8 http://leisenegocios.ig.com.br/index.php/2013/04/15/saiba-fazer-o-contrato-de-trabalho-da-empregada-domestica/ 8 Sindicato dos trabalhadores de São Miguel do Araguaia-go. 8 INTRODUÇÃO Neste ano presente foi elaborada e aprovada uma nova Emenda Constitucional, (a PEC 72) mas conhecida como PEC das domésticas, que tem como finalidade garantir os direitos dos trabalhadores…

drama vivenciado pelas empregadas domésticas dos anos 60. Uma jovem escritora, chamada Skeeter não tinha o mesmo pensamento das mulheres brancas, em relação as diferenças entre classes, ela ocupa cardo de escritora da coluna doméstica, onde recebe ajuda de Aibilen para escrever um livro sobre as histórias e convivências das mulheres empregadas negras e seus patrões brancos. O Filme aborda a discriminação e o preconceito existente que as empregadas sofriam. As empregadas eram…

exigidas para abrir uma casa de repouso 4 3 Impacto Causado pela pec das domésticas 6 4 CONtrato de trabalho 8 5 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO O contexto apresentado a seguir, tem o objetivo de orientar na regularização de implantação de uma empresa Casa de repouso, aonde o empresário possa ser orientado e qual órgãos pode procurar. Também tem como objetivo esclarecer algumas duvidas referente PEC das domesticas, estudiosos afirmam que a PEC vem corrigir a divida para…

social é, sem dúvida, um fenômeno histórico. A humilhação crônica, longamente sofrida pelos pobres e seus ancestrais, é efeito da desigualdade política, indica a exclusão recorrente de uma classe inteira de homens para fora do direito à casa, direito ao trabalho e direito à cidade. Mas é também de dentro que, no humilhado, a humilhação vem atacar. A humilhação assume internamente, como um impulso angustiante, o corpo, o gesto, a imaginação e a voz do humilhado. A humilhação social é fenômeno