Direito Da Empregada Domestica

em tese, deveriam ser iguais, mas que guardavam entre si profundas diferenças e injustiças, o que caracterizava um resquício da escravidão. A empregada doméstica no Brasil foi tratada durante décadas como sendo uma “extensão” da família, mas, na verdade, era uma trabalhadora - ou trabalhador - com parte do seu trabalho não remunerado, com direitos previdenciários castrados, com fundos de garantia inexistentes e, acima de tudo, com a natureza profissional depreciada, com uma baixa…

estudo trabalhista tem por objetivo o entendimento de Salário Maternidade, bem como quem tem direito, valor do benefício, tempo e um exemplo prático do cálculo com o décimo terceiro salário. SALÁRIO MATERNIDADE O Salário Maternidade é devido às funcionárias com carteira assinada, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, por motivo do…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2- FORMALIDADES LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO. 4 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é falarmos um pouco sobre a PEC das domésticas, o impacto que causou após entrar em vigor, de um lado a alegria da categoria ter todos os direitos trabalhistas, do outro, o medo do desemprego. Os empregadores domésticos estão assustados e para evitar problemas, muitos estão sendo obrigados a dispensar seus funcionários. As famílias que têm

CONSIDERAÇÕES INICIAIS .................................................................................................... 03 ADESÃO OPCIONAL PELO EMPREGADOR.......................................................................... 03 SOLICITAÇÃO PELA EMPREGADA........................................................................................ 03 INÍCIO DA PRORROGAÇÃO ................................................................................................... 03 LICENÇA…

çdjbçdd SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 novos direitos das empregadas domesticas 2.1.1 quem tem direito a nova lei 4 2.1.2 patroes e empregados devem fazer o contrato de trabalho 5 2.1.3 casa de repouso

muito comum. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das domésticas provocou um impacto significativo na vida das famílias brasileiras que contam, hoje, com o serviço de uma empregada. A mudança será também por parte da doméstica, que por sua vez nem sempre deseja se manter empregada de uma residência apenas, prefere trabalhar como diarista, em várias residências. O impacto maior será para o empregador, segundo o Instituto Domésticas Legal, o empregador poderá desembolsar, em média,…

Salvador 2013 SUMÁRIO 1 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO 2.1. Clínica de Repouso 2.1.1. Quais as Formalidades 2.1.2. ÓRGÃOS COMPETENTES 2.2. PEC DAS DOMÉSTICAS 2.2.1. Impacto Sobre Referia Lei 2.2.2. Pesquisas Formalidades 2.3. FORMALIDADES DE UM EMPREGADOR 2.3.1. Contratação de um Empregador 3. CONCLUSÃO 3.1. Considerações Finais Introdução

Carvalho Rodrigues Legislação trabalhista: o Direito da Empregada Gestante Goiânia 2013 Uiara Santana de Abreu Wilker Gonçalves da Costa Kathleen Carvalho Rodrigues Legislação trabalhista: o Direito da Empregada Gestante O presente trabalho se destina a disciplina de de Legislação Trabalhista com a apresentação do direito que rege as leis trabalhistas e proteção a empregada gestante, seguindo o fluxo de mudança de …

091440000 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIENCIAS CONTABIES direitos sociais 02413000 Serrinha 2013 direitos sociais Trabalho apresentado ao Curso Ciencias Contabies da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas:Educação a Distância; Contabilidade Empresarial e Trabalhista; Noções de Direito; Matemática Financeira; Metodologia Científica e Seminário Interdiciplinar II. Prof. : Manoel; Prof°. Valdeci Araújo e Prfª Vânia Machado; Janaina Testa; Adriane Loper;

Gigi, Eis algumas informações sobre justa causa e empregada doméstica. O art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho estabelece as condutas que fundamentam a demissão for justa causa. A insubordinação está prevista na alínea “h”. Sobre a estabilidade da empregada doméstica, temos o art. 4º-A da Lei 5859/1972, que concede o direito à estabilidade para a empregada doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até 05 meses após o parto. Para o Tribunal Superior do Trabalho, confirmação e