Direito Criminalista

COISAS DO DIREITO A MULA SEM CABEÇA E OUTRAS CRÔNICAS © Copyright by Geraldo Martinho © Copyright © 2001 IEE - Instituto Educacional Estudando S/C Ltda. Estudando.com [http://www.estudando.com] Editor responsável IEE - Instituto Educacional Estudando S/C Ltda. [agente literário] Estudando.com [http://www.estudando.com] Composição: Carlos Roberto Alves da Silva Capa: Carlos Roberto Alves da Silva Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico e…

Direitos Humanos no Brasil Desde o descobrimento do Brasil em 1500, que nunca mais nos vimos livres da descriminação racial. Primeiro com os Índios, depois pelos escravos negros e já nos nossos dias com a descriminação do pobre, do deficiente físico, do homossexual, da mulher, da criança entre outros. Mas, de todos os excluídos, os negros, sem margem a dúvidas foram os que mais sofreram e porque não dizer os que ainda mais sofrem. Foram eles as maiores vítimas do Novo Mundo,…

Penal e vários tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Representa desprezo indesculpável ao ser humano que passa a ser tratado não como sujeito de direitos, mas como objetivo. Trata-se ainda de grave violação de direitos, que não se justifica nem mesmo para quem cometeu o crime mais brutal possível e atentou contra os direitos de outra pessoa. Por respeito às leis e aos princípios o juiz Gerdinaldo Quinchaba Costa, do Juízo das Execuções Criminais de Tupã (SP),…

aflora a realidade de países subdesenvolvidos capitalistas que possui uma disparidade econômica provocada pela concentração desigual da renda. Já o crime do colarinho branco, no campo da criminologia, foi definido inicialmente pelo criminalista norte-americano Edwin Sutherland como sendo "um crime cometido por uma pessoa respeitável, e de alta posição (status) social, no exercício de suas ocupações". Sutherland foi o proponente do Interacionismo simbólico e acreditava que o…

Alexandre de Sá Domingues, Advogado Criminalista, Especialista em Direito Penal e Professor de Processo Penal e Rodrigo de Souza Rezende, Advogado. A utilização dos antecedentes criminais do réu pela acusação durante a sustentação oral nos julgamentos do Tribunal do Júri é causa de nulidade absoluta, de modo que influi indevidamente na formação do convencimento dos jurados, caracterizando, tal prática, verdadeiro “direito penal do autor”. Sobre o conceito de “direito penal do autor”, a…

não titulares de cargos privativos de bacharel em direito, abrangendo atividades forenses desempenhadas por servidores do poder Judiciário, independentemente de serem titulares de cargos privativos de bacharel em direito. (JUSBRASIL NOTICIAS, 2008). 5 Conclusão Concluímos que a Prática Forense é a aplicação de técnicas científicas dentro de um processo legal. Essas práticas envolvem pesquisadores altamente especializados ou criminalistas que localizam vestígios. Mas esses…

necessário que se estabeleçam regras para disciplinar as relações. Esse conjunto de normas disciplinadoras, ou direito positivo, deve ser respeitado por todos os cidadãos e, por isso, prevê também uma série de sanções que são impostas àqueles que as violam. Esse instituto estatal, no qual o Estado proíbe determinadas condutas, e impõe sanções, pode ser chamado de Direito Penal. O direito penal, segundo Greco (2011, p. 2) foi criado com o fim de proteger os bens jurídicos das pessoas,…

CURSO DE DIREITO Raquelle Leandra de Jesus Silva FEIRA DE SANTANA 2015 Sumário APRESENTAÇÃO HOMICÍDIO SIMPLES PRATICADO A PARTIR DE ATIVIDADE DE EXTERMÍNIO CONSIDERADO COMO HEDIONDO AS NOVAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA PREVISTAS NO CÓDIGO PENAL PELA LEI 12.720/12 CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A LEI Nº 12.720/12 DIREITO PENAL ESPECIAL E A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS UMA REFLEXÃO SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS NA MODALIDADE DA CONATUS LEI DOS CRIMES HEDIONDOS E SUAS RECENTES ALTERAÇÕES

criança. Sai de casa às 6h30, quando vai à escola, e retorna às 18 horas, horário para ler e realizar o dever de casa. Pelo cansaço, às vezes dorme às 19 horas. No primeiro ano do ensino médio, diz que sabe até o que quer como profissão: ser advogado criminalista. Os pais do garoto, Ana Lúcia e Marcelo Meizes, são portadores do gene da fibrose cística, doença hereditária e incurável que debilita o portador progressivamente até a morte prematura. Ter a mutação não significa ter a doença,…

repressão Estatal em tais casos deve evitar o cárcere, buscando penas alternativas para educação social, nesse sentido o autor formulou a teoria da "saturação criminosa". V - Delinquente Passional É o mais complexo dos tipos de delinquência, os criminalistas clássicos não chegaram a resolver o problema da relação do crime com a paixão e a relativa responsabilidade, primeiro se focaram no critério da intensidade, e depois com Carrara classificaram-as em cegas (temor, honra, amor etc) e…